Tribunal de Justiça do Paraná | Minhas publicações no JusBrasil

Tribunal de Justiça do Paraná

Publicações

(1.902.662)

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · há 8 dias

Dados do Business Intelligence auxiliam a modernização da Justiça Paranaense

Dados do Business Intelligence auxiliam a modernização da Justiça Paranaense Tecnologia permite o levantamento de informações de diferentes sistemas de maneira uniforme e facilita a identificação de...

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · ontem

Concurso para Juiz Substituto: TJPR divulga data da sessão pública de julgamento de recursos

Concurso para Juiz Substituto: TJPR divulga data da sessão pública de julgamento de recursos Interposições contra notas obtidas na prova discursiva serão julgadas no dia 22 de julho Ter, 16 Jul 2019...

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · ontem

Lei de Ponta Grossa que impedia a incidência de taxa de lixo sobre garagens em edifícios fere o princípio da isonomia

Lei de Ponta Grossa que impedia a incidência de taxa de lixo sobre garagens em edifícios fere o princípio da isonomia Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados...

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · há 8 dias

Questão de direito previdenciário é tema de recurso repetitivo

Questão de direito previdenciário é tema de recurso repetitivo Até o julgamento dos recursos e a definição da tese pela Primeira Seção do STJ, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os...

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · anteontem

Limite para a compensação de crédito do ICMS é constitucional

Limite para a compensação de crédito do ICMS é constitucional Por maioria de votos, OE considerou que a fixação de um teto para compensação do imposto se trata de exercício de autonomia do Estado...

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · há 12 dias

Curitiba sediará o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar

Curitiba sediará o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar Evento multidisciplinar ocorrerá de 13 a 15 de agosto, no Teatro Positivo Sex, 05 Jul 2019 17:11:36 -0300 Estão abertas as...

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · anteontem

TJPR reconhece a prescrição de demanda relacionada à manutenção de Área de Proteção Permanente na região da Usina de Salto Caxias

TJPR reconhece a prescrição de demanda relacionada à manutenção de Área de Proteção Permanente na região da Usina de Salto Caxias Proprietários de imóveis alegavam que a recomposição de mata ciliar...

Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0016402-79.2016.8.16.0001 PR 0016402-79.2016.8.16.0001 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DA IMOBILIÁRIA RÉ NA ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL. DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO ÀS CÂMA...

Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CRIMINAL - Recursos - Revisão Criminal : RVCR 0010792-31.2019.8.16.0000 PR 0010792-31.2019.8.16.0000 (Dúvida/exame de competência)

1ª Vice-Presidência EXAME DE COMPETÊNCIA NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0010792-31.2019.8.16.0000 REQUERENTE: FRANCINARA MORAIS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ EXAME DE COMPETÊNCIA. REVI...

Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · há 12 dias

TJPR lança ferramenta para acompanhamento das sustentações orais

TJPR lança ferramenta para acompanhamento das sustentações orais Funcionalidade desenvolvida pelo DTIC aprimora o Projudi e facilita o trabalho dos advogados durante as sessões de julgamento Sex, 05...

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Paraná

Carregando

Tribunal de Justiça do Paraná

Entrar em contato