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Notícia · há 17 horas

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CEVID divulga resultados da 12ª Edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa A campanha é promovida pelo CNJ, em parceria com tribunais estaduais, e ocorre três vezes ao ano Seg, 17 Dez 2018 16:47:00...
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Notícia · há 17 horas

São João participa do Programa "Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola"

São João participa do Programa "Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola" O projeto contou com a participação de 376 alunos, de 12 escolas, e foi executado por meio de reunião com os professores e...
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Notícia · há 17 horas

Magistrado do TJPR toma posse como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Magistrado do TJPR toma posse como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária A posse ocorreu na quinta-feira (13/12), em Brasília, para um mandato de dois anos Seg, 17 Dez 2018...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0024816-27.2016.8.16.0014 PR 0024816-27.2016.8.16.0014 (Dúvida/exame de competência)

LONDRINA LTDA E OUTROS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – PAGAMENTO DE PARCELAS REALIZADO AO SUPOSTO CORRETOR DE ...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0005004-34.2013.8.16.0004 PR 0005004-34.2013.8.16.0004 (Dúvida/exame de competência)

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DE APELAÇÃO PRÉVIO INTERPOSTO EM AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CONEXA À EXECUÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DO APELO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO Nº...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0000581-86.2016.8.16.0081 PR 0000581-86.2016.8.16.0081 (Dúvida/exame de competência)

SICREDI S/A AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA CONTRATADO PELA CÔNJUGE. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DO AUTOR. PARCELAS DE CÉDULAS DE CRÉ...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0024573-49.2017.8.16.0014 PR 0024573-49.2017.8.16.0014 (Dúvida/exame de competência)

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DESCONTOS MENSAIS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0024543-82.2015.8.16.0014 PR 0024543-82.2015.8.16.0014 (Dúvida/exame de competência)

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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0001452-67.2011.8.16.0057 PR 0001452-67.2011.8.16.0057 (Dúvida/exame de competência)

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Notícia · há 4 dias

Novo Fórum de Rio Negro é inaugurado nesta sexta-feira

Novo Fórum de Rio Negro é inaugurado nesta sexta-feira O edifício substitui o antigo Fórum que estava instalado em um prédio histórico e foi projetado com estrutura moderna que atende às normas para...
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