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(1.902.204)
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Jurisprudência · há 26 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0045219-88.2018.8.16.0000 PR 0045219-88.2018.8.16.0000 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ANÁLISE DE PREVENÇÃO. AJUIZAMENTO DE OUTRA EXECUÇÃO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E CONTRATO. PERÍO...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0006069-66.2019.8.16.0000 PR 0006069-66.2019.8.16.0000 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEÍCULO DO AU...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0006510-30.2018.8.16.0017 PR 0006510-30.2018.8.16.0017 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTROVÉRSIA QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA RÉ, NA QUALIDADE DE PROCURADORA DO AUTOR, DURANTE O REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL. RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSA DERIVA...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0077686-15.2017.8.16.0014 PR 0077686-15.2017.8.16.0014 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ALEGAÇÃO DE ENTREGA DE GARAGEM COM METRAGEM INFERIOR À CON...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0013240-76.2016.8.16.0001 PR 0013240-76.2016.8.16.0001 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CAUSA DE PEDIR LASTREADA NA INVERSÃO DE MULTA CONTRAT...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0005333-25.2018.8.16.0019 PR 0005333-25.2018.8.16.0019 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C/C PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO E TUTELA DE URGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO PARA 4ª CÂMARA CÍVEL EM RAZÃO DE MANDA...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0000557-70.2018.8.16.0119 PR 0000557-70.2018.8.16.0119 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E EXECUÇÃO DE MULTA POR INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. CAUSA DE PEDIR LASTREADA NO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0013498-48.2010.8.16.0017 PR 0013498-48.2010.8.16.0017 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS DECORRENTE DA FALHA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS TUBULAÇÕES DE REDE DE...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0001533-78.1997.8.16.0001 PR 0001533-78.1997.8.16.0001 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. HIPÓTESE NÃO ABARCADA NAS EXCEÇÕES DO ART. 90 DO RITJPR. DISPOSITIVO GENÉRIC...
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Jurisprudência · há 27 dias

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0044430-81.2017.8.16.0014 PR 0044430-81.2017.8.16.0014 (Dúvida/exame de competência)

EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE PELA NÃO ENTREGA DA CARGA E A REPERCUSSÃO DOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS AO AUTO...
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