Decreto Judiciário estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

Decreto Judiciário estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Dispositivos do ato normativo foram discutidos com representantes do Poder Executivo e de órgãos ligados ao sistema de Justiça
Sex, 20 Mar 2020 09:56:36 -0300

Consulte aqui informações e endereços das unidades judiciárias.

Nesta semana, representantes do Poder Judiciário do Paraná, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil formaram o Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Na segunda-feira (16/3), integrantes do Comitê se reuniram no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para discutir as providências comuns e as medidas necessárias para evitar o contágio nas unidades do TJPR.

As medidas estão estabelecidas no Decreto Judiciário nº 161/2020.

Medidas complementares

A Presidência do TJPR editou, na quarta-feira (18/3), medidas complementares ao Decreto Judiciário nº 161/2020, por meio do Ofício Circular nº 06-2020-GP.

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• Portaria que instituiu o Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19);
• Deliberações do Comitê;
• Decreto Judiciário nº 161/2020;
• Ofício Circular nº 06-2020-GP - medidas complementares.