Centenário do Nascimento do Desembargador Marçal Justen

Centenário do Nascimento do Desembargador Marçal Justen

Texto: Desembargador Robson Marques Cury
Sex, 20 Out 2017 15:53:00 -0200

Comemora-se neste ano o centenário do nascimento do Desembargador Marçal Justen, filho do ferroviário João Eugênio Justen e de Annália Nascimento Justen, nascido em Curitiba no dia 11 de setembro de 1917. Foi o primeiro filho de sua irmandade a completar curso superior.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma 1942. No ano seguinte exerceu a Promotoria Pública. Advogou por certo tempo e, em 1944, habilitado em concurso para a magistratura paranaense foi nomeado juiz substituto e judicou em diversas comarcas.

Em 1946, efetivado juiz de direito, instalou a comarca de Laranjeiras do Sul, desmembrada do então Território do Iguaçu. Promovido para as comarcas de Piraí do Sul, Guarapuava, São José dos Pinhais e Ponta Grossa, chegou à entrância especial de Curitiba em 1963. No ano de 1967, foi nomeado ao cargo de desembargador, ocupado até o seu falecimento ocorrido em 7 de abril de 1978.

É patrono do Fórum de Laranjeiras do Sul, do Fórum Eleitoral de Santo Antônio do Sudoeste e da cadeira Nº 32 da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

No magistério, lecionou Direito Penal na Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa e foi escolhido paraninfo da Turma de 1964.

Integrou em 1957 o grupo fundador da Associação dos Juízes de Direito do Estado do Paraná e sempre atuou na administração da Associação dos Magistrados do Paraná.

Recebeu homenagens póstumas com nome de rua, de praça e de escola municipal em sua cidade natal, Curitiba, e dos jardins do fórum de São José dos Pinhais. Esportista, na juventude jogou futebol no Clube Atlético Paranaense, do qual era torcedor.

Casado com Chloris Casagrande Justen, imortal da Academia Paranaense de Letras e a primeira mulher eleita presidente daquela entidade. Seus filhos: Marçal Justen Filho é advogado e professor universitário; Liana Márcia Justen e Chloris Elaine Justen de Oliveira são pedagogas. Seus netos Fernão Justen de Oliveira, Márcio Justen de Oliveira, Gil Justen Santana e Marçal Justen Neto são advogados; Ivan Justen Santana é doutor em Literatura; Sérgio Justen de Oliveira é pianista e arranjador; Augusta Justen é administradora de empresas; Lucas Spezia Justen, um dedicado aluno de ensino médio. Seu genro, o magistrado Ruy Fernando de Oliveira, aposentou-se como desembargador e ocupou o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e o de presidente da Amapar.

Sua filha Chloris Elaine recorda passagens da carreira de seu pai naqueles tempos difíceis causados pela ausência de infraestrutura.

I – Em 1948 meu pai foi designado para presidir um júri em Piraí do Sul. Processo complicado, muitas testemunhas. Saiu de Curitiba de ônibus, onde encontrou um contemporâneo de faculdade, Ossian França, designado promotor público para a mesma sessão. Hospedaram-se na única pensão da cidade e passaram a noite estudando o procedimento, a técnica do júri, pois era o primeiro do promotor. Meu pai nada falou, pois sentiu a preocupação do colega. Iniciada a sessão, o advogado saudou a ambos, expondo a coincidência de ser o primeiro júri tanto do juiz de direito Marçal Justen quanto do promotor público Ossian França. Posteriormente nomeados na mesma época desembargadores do Tribunal de Justiça, amigos, riam do acontecido.

II - 1953. Guarapuava distava dois dias de Curitiba. Estrada de terra, caminho sinuoso, balsas, rios caudalosos, Serra da Esperança e outras igualmente perigosas. Pousávamos em Ponta Grossa para chegar ao destino no outro dia. Além de distante, a cidade era um faroeste, sem luz elétrica e água de poço. A população rural excedia em muito a população urbana. Homens a cavalo, mulheres de charrete, transitavam normalmente pelas ruas da cidade. O trabalho forense era volumoso. Audiências, sentenças, despachos. Meu pai trabalhava diuturnamente, atrás de sua Remington, para não ser vencido pela pilha... pilha de processos.

III – Na mesma Guarapuava, mensalmente destinava-se uma semana para as sessões do Júri. Um acontecimento na cidade. Tratava-se de um júri diferente: o réu jurado de morte sofrera uma tentativa de homicídio. O delegado passou a dormir na delegacia, reforçando a segurança do preso. No fórum, as pessoas começavam a chegar para assistir ao julgamento e deviam estar desarmadas. As armas, se houvesse, eram deixadas no cartório. A sessão ia começar. Todos em pé para receber o juiz de direito. O magistrado togado aproximou-se e, à vista de todos, tirou seu revólver do coldre e o colocou em cima da mesa. Sentou-se e teve início a demorada escolha dos jurados. Nenhum tumulto. E o revólver em cima da mesa. O julgamento prosseguiu normalmente durante a tarde e, sob a luz dos lampiões, noite afora. Os advogados e o promotor se revezavam em réplica, tréplica e tudo que um júri permite. O oficial de justiça apareceu lá em casa, para avisar minha mãe que tudo corria normalmente. A cidade vazia, silente, o julgamento dominava a atenção de todos. De madrugada estampidos parecendo foguetes e grande barulho. Terminou o julgamento, pensou minha mãe. Meu pai chegou em casa, além de muito cansado, abalado com o sucedido. O réu fora absolvido por unanimidade. Saiu livre e quando chegou à rua foi assassinado por seu algoz, que fugiu na escuridão.

IV - Em São José dos Pinhais, 1958, meu pai assinava a Revista dos Tribunais e o vendedor aparecia todos os meses, cobrando a prestação, tomava um cafezinho e ia para outra comarca. Era assim com todos os magistrados naquela época. As prateleiras se enchiam de livros de lombada vermelha em ordem numérica. Mas Seu Acácio também vendia outros livros. Meu pai adquiriu a coleção Tesouro da Juventude, 18 volumes, encadernados em azul e letras douradas, pagamento em dez prestações mensais. A chegada dos volumes foi uma alegria. Eu e minha irmã, Liana Márcia, devorávamos os livros e, ainda, líamos as histórias mais interessantes ao irmão caçula, Marçal Filho.

V - Naquele ano, o Governo do Estado, Governador Moisés Lupion, por fatos alheios, deixou de pagar a magistratura por três meses. Meu pai, compromissado com a Editora W. M. Jackson, escreveu uma carta dizendo-se impossibilitado de saldar as prestações restantes e propondo a devolução dos livros. A resposta chegou logo. O editor lamentava a situação e propunha o pagamento do saldo em melhor época para o cliente. Foi o que ocorreu para gáudio da família.

VI - Ainda em São José dos Pinhais, comarca de 3ª Entrância, Marçal Justen era um juiz antigo, 14 anos de carreira e 39 de idade. Numa audiência, o escrivão procedia a identificação da testemunha. Um “cartola do futebol paranaense” negava participação em processo anterior, quando foi interrompido pelo juiz de direito, que perguntou se ele não era o réu numa ação em Guarapuava, descreveu o desenrolar do processo e a condenação do indivíduo. A testemunha constrangida refez a resposta e se justificou: “faz tanto tempo que achei que fosse um fato superado”.

Eram tempos difíceis, isolado em sua comarca o juiz vivia com a família, trabalhava e estudava. A vida sempre retomava o curso da normalidade. O alto-falante da praça prosseguia sua programação, músicas em dedicatória, informes sobre saúde dos moradores, recados diversos e avisos de missa. E o Doutor Marçal Justen enfrentava diuturnamente a sua rotina de audiências, despachos e sentenças, para não ser vencido pela pilha.

Assim lembra a missão cumprida pelo seu pai, a filha Chloris Elaine Justen de Oliveira.