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24 de Outubro de 2017
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    I Encontro da Saúde acontece no dia 20 de outubro

    Tribunal de Justiça do Paraná
    há 13 dias

    I Encontro da Saúde acontece no dia 20 de outubro

    Evento terá a presença de magistrados, juristas e profissionais da área médica, que debaterão a judicialização da saúde
    Qua, 11 Out 2017 17:51:00 -0300

    No dia 20 de outubro será realizado, no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o Primeiro Encontro da Saúde. O evento irá discutir temas relacionados à saúde pública e suplementar, especialmente no aspecto hoje mais controvertido da sua judicialização. Podem participar magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.

    Estão sendo ofertadas 70 vagas presenciais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da EMAP. Os interessados também podem assistir ao vivo pela internet, através da plataforma EAD da Escola.

    O evento será composto de cinco painéis, nos quais serão tratados temas envolvendo a relação entre a área médica e a Justiça, como os casos envolvendo decisões judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamentos. Também serão abordadas a atuação do Núcleo de Apoio Temático do Poder Judiciário (NAT/JUS) e as questões envolvendo os planos de saúde suplementar.

    Serviço

    Data: 20 de outubro

    Local: Auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Rua Ernani Santiago de Oliveira, nº 87, Centro Cívico, Curitiba (PR).

    Público-alvo: magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.

    Inscrições Gratuitas

    Coordenação-Geral: Vilma Régia Ramos de Rezende, Desembargadora; Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; e Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Federal.

    Programação

    20 de outubro

    9h – Abertura

    9h15 – 1º Painel – Situação atual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT/JUS) – expositor Hamilton Rafael Marins Schwartz, com a possível participação de Mariella Therezinha de Athayde Cunha da Fontoura.

    9h30 – 2º Painel – O impacto no fornecimento de medicamentos, próteses e órteses importados não nacionalizados – Carlos Alexandre Lorga

    9h45 – Roda de debates.

    10h30 – 3º Painel – A distinção entre os conceitos médicos de urgência e emergência para subsidiar a decisão judicial – Luiz Carlos Sobania.

    10h45 – Roda de debates.

    12h – Pausa para o almoço.

    13h30 – 4º Painel – O rol mínimo na saúde suplementar em face das decisões judiciais –Sr. Saulo Lacerda;

    13h45 – Roda de debates.

    15h30 – 5º Painel – Direito comparado – Silvio Felipe Guidi.

    15h45 – Roda de debates.

    Integrantes da Mesa de Debates

    Vilma Régia Ramos de Rezende (Desembargadora);

    Hamilton Rafael Marins Schwartz (Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

    Luciana da Veiga Oliveira (Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

    Marco Antônio Teixeira (Procurador de Justiça e integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

    Cláudia Barroso de Pinho Tavares Montanha Teixeira (Advogada e Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR);

    Gabriel Schulman (Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR);

    Jairo Sponholz de Araujo (Diretor de Assuntos Contratuais da Associação Médica do Paraná);

    Luiz Ernesto Pujol (Secretário-Geral do CRM-PR);

    Flaviano Feu Ventorim (Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná - FEMIPA);

    Saulo Lacerda (Gerente Atuarial e de Acompanhamento Financeiro da Unimed do Brasil);

    Integrante da Secretaria de Saúde do Paraná (a confirmar).

    Para fazer sua inscrição acesse o site da EMAP.

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