TJ recebe Prédio Anexo ao Palácio da Justiça.

Autor: Assessoria de Imprensa

Em ato realizado na manhã desta quinta-feira, 18, no Gabinete da Presidência, o Desembargador José Antônio Vidal Coelho, recebeu oficialmente o Prédio Anexo ao Palácio da Justiça. O Termo de Entrega e Recebimento Definitivo da Obra foi firmado pelo Presidente do TJ, pelo Desembargador Miguel Thomaz Pessoa Filho, presidente da Comissão para Recebimento Definitivo da Obra de Construção do Prédio Anexo, e pelos engenheiros Alexandre Arns Steiner, Fernando Hauer Malshchitzky (da Secretaria de Estado de Obras Públicas) e Maicris Fernandes, todos membros da mesma Comissão, além do representante da CESBE S.A. Engenharia e Empreendimentos, engenheiro Edmundo Talamini Filho.

Diz o Termo que o recebimento se deu após os membros da Comissão de Recebimento "vistoriarem os serviços de construção do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, serviços estes contratados por licitação na modalidade Concorrência... acharam por bem dar como entregue e recebida em caráter definitivo, conforme artigo 73 , inciso I , a , da Lei 8.666 /93,a referida obra".

Ainda de acordo com o documento,"Este termo não exclui a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato, nem as responsabilidades civis, decorrentes do artigo 618 do Código Civil Brasileiro, pela solidez e segurança dos serviços objeto do referido contrato".

A assinatura do Termo foi antecedida de rápida exposição, pelo engenheiro Alexandre Arns Steiner, que falou sobre as condições do Anexo, as correções realizadas e o pagamento a ser efetuado. Também o Desembargador Thomaz Pessoa deu explicações sobre o trabalho da Comissão por ele presidida e sobre o cuidado para que tudo fosse equacionado da melhor forma possível.

Finalizando o ato, o desembargador Vidal Coelho manifestou-se satisfeito com a conclusão dos trabalhos, frisando que o recebimento do Anexo é motivo de alegria para o Tribunal.

O Anexo é composto de 15 pavimentos, sendo dois pisos de garagem e mais o piso térreo-Esplanada. Nele já funcionam há três anos as Câmaras Isoladas, Grupos de Câmaras, Gabinetes Específicos para Desembargadores e respectivas assessorias, Secretaria e Sub-Secretaria do TJ, mais a cúpula diretiva do Poder Judiciário e o Salão Pleno.

O Presidente do TJ e os membros da Comissão específica firmaram o Termo de Recebimento do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça