Centro de Atendimento e Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessões encerra 2015 com 70% de acordos homologados

O Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessões de Curitiba, coordenado pelo Magistrado André Carias de Araujo, encerra o ano de 2015 com resultados positivos.

Neste ano, o número de acordos em processos encaminhados pelas Varas de Família e Sucessões alcançou o percentual de 70%. Além disso, restaram homologados 2.089 acordos em atendimentos pré-processuais, evitando-se a judicialização de demandas da seara de família, bem como de pedidos de interdição e de Registros Públicos.

Isto é resultado de um intenso e harmonioso trabalho multidisciplinar implantado pelo Magistrado André Carias, em parceria com a Desembargadora Joeci Camargo, e que contou com o apoio institucional do Ministério Público e de profissionais e estudantes de outras áreas como a Psicologia.

Desde que assumiu a coordenação do respectivo Núcleo de Conciliação e do Centro de Atendimento Justiça no Bairro, em maio de 2014, o Juiz implementou uma série de práticas que incrementaram a qualidade técnica do serviço prestado ao jurisdicionado e o alcance dos beneficiados pelos meios adequados de solução de controvérsias.

Um exemplo é o investimento realizado na equipe de conciliadores, submetidos a um processo contínuo de aperfeiçoamento técnico voltado à conciliação, à mediação e à aplicação de práticas restaurativas, a partir da formação teórica e prática em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda, merece destaque a constante preocupação do Magistrado com a qualidade técnica dos acordos celebrados pelas partes, mediante um procedimento de diálogo imediato com os conciliadores e revisão por sua assessoria.

Além disso, digno de nota o número expressivo de audiências frutíferas realizadas neste período, evitando-se a longa tramitação de processos familiares – e, no caso do Centro de Atendimento, do ajuizamento de novas ações –, em benefício dos cidadãos e do Poder Judiciário.

Em paralelo, acrescente-se a chamada Oficina de Parentalidade, projeto iniciado em maio de 2015 pelo Magistrado André Carias, com o apoio da psicóloga Edna Paris e da estudante de Psicologia Viviane Zanco, que já atendeu, no contra turno do expediente forense, aproximadamente 400 pessoas, oferecendo aos pais envolvidos em processos familiares informações acerca dos efeitos psicológicos e jurídicos da ruptura familiar, especialmente em relação aos filhos.

Segundo o Magistrado André Carias, o resultado positivo está “no comprometimento diário e no trabalho árduo de sua equipe, bem como no suporte oferecido pela Des. Joeci Camargo na implementação de práticas interdisciplinares na seara familiar, a exemplo do convênio celebrado com a Universidade Positivo, que viabilizou a presença diária de acadêmicos de Psicologia nas audiências. “O Poder Judiciário paranaense está em sintonia com o que há de mais avançado no mundo em matéria de resolução adequada de conflitos familiares e a Oficina de Parentalidade, aliada à aplicação de práticas restaurativas, ilustra bem este cenário”, afirma o Juiz.

O Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessões de Curitiba/PR encerra suas atividades no período de recesso forense, vislumbrando grandes desafios para o próximo ano. “O ano de 2016 será desafiador para nós, na medida em que o Novo Código de Processo Civil entrará em vigor já no mês de março, trazendo uma série de mudanças em matéria de conciliação e mediação, com as quais o Núcleo de Conciliação já se encontra preparado para administrar”, explica o coordenador do Núcleo.

Por fim, destaca o Magistrado que “o cenário é promissor e digno de comemoração, mas sempre pode evoluir ainda mais, na medida em que se voltarem todos os esforços para o aperfeiçoamento humano da equipe e para o incremento da infraestrutura oferecida aos Centros responsáveis pela resolução dos conflitos”.

O Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessões de Curitiba/PR fica na Avenida Cândido de Abreu, 830, Centro Cívico, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.