Juiz Roberto Portugal Bacellar representa TJPR em videoconferência no Pará

O Juiz Roberto Portugal Bacellar representou o TJPR, participando de uma experiência inédita testada durante o curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante no Pará realizado entre os dias 20 e 22 de março de 2013. Com o apoio da tecnologia, duas audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento foram integralmente realizadas via digital pelo magistrado do Paraná e por um juiz de Belém, e as partes, com seus respectivos advogados, no interior do estado do Pará.

A primeira experiência testada durante o curso tem o potencial de revolucionar a forma de se conduzir audiências judiciais em áreas distantes dos grandes centros do Brasil. O curso é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem como diretora a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que por sua vez, agradeceu ao Presidente do TJPR, Desembargador Clayton Camargo, pela participação do juiz.

A participação do magistrado se deve a uma parceria entre os Tribunais de Justiça do Pará e do Paraná firmada com um Termo de Cooperação com a Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo.

De acordo com Recomendação nº 28/2009 do CNJ os Tribunais podem promover, entre si, ações com vistas à integração e ao compartilhamento de estruturas, recursos humanos e materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas para, em auxílio mútuo, otimizar o acesso à Justiça e melhorar a prestação dos serviços judiciais.

Audiência - No auditório do Fórum Cível do TJPA foi montada a estrutura de videoconferência para a realização das duas audiências de conciliação, instrução e julgamento. Frente a uma plateia de cerca de 200 pessoas – incluindo 60 magistrados paraenses e 12 de outros estados convidados pela Enfam – o juiz Roberto Bacellar, do TJ do Paraná, conduziu as audiências.

Especialista em conciliações e no trato humanizado às partes nos juizados especiais, Bacellar atuou em cooperação com o juiz Fábio Póvoas, do TJPA, que estava presente no Fórum da comarca de Castanhal, no interior do estado. O magistrado paranaense recebeu uma autorização especial do TJPR e designação específica do TJPA para participar da experiência, conforme Termo de Cooperação construído pela Enfam.

Ambos processos versavam sobre pedidos de indenização por danos morais e materiais em função de cobranças supostamente indevidas. Bacellar ouviu as partes e os advogados e analisou provas disponibilizadas no sistema de Processo Judicial Digital do TJPA (Projudi). Não houve conciliação, então coube ao magistrado paranaense julgar os casos. As sentenças foram remetidas imediatamente para o juiz Póvoas para que, após análise, pudessem ser homologadas ou não (a exemplo do que ocorre com sentenças proferidas por juízes leigos no Sistema dos Juizados Especiais). Cada uma das audiências durou pouco mais de meia hora e causou admiração da plateia diante da exitosa inovação.

(com informações da Enfam)