TJPR firma convênio com a Faculdade de Educação Superior do Paraná

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná firmou hoje (5/9) convênio com a Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP), como parte do atendimento da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que diz respeito ao fomento de práticas autocompositivas de solução de conflitos – mediação e conciliação, na fase pré-processual.

Estiveram presentes ao ato o 2º vice-presidente do TJ e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Ivan Bortoleto; no exercício da presidência do Tribunal, o desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; o corregedor do TJ, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo; o juiz auxiliar da 2º vice-presidência, Jederson Suzin; o juiz auxiliar da corregedoria Roberto Santos Negrão e a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FESP, Anna Christina Gonçalves de Poli.

O objeto desta parceria consiste na cooperação interinstitucional visando possibilitar o acesso à justiça, a orientação jurídica e a construção de uma cultura de paz social, por meio da instalação de um "Centro Pré-Processual de Solução de Conflitos e Cidadania", que funcionará na sede da Faculdade de Educação Superior do Paraná.

Para o desembargador Ivan Bortoleto, esta parceria "é um ato aparentemente simples, mas de grande repercussão para a população". Além disso, na condição de presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o desembargador Bortoleto entende que "esse movimento pela conciliação, que busca estabelecer uma política eficaz de solução de conflitos, vem se fortalecendo, ante a necessidade de construir novos modelos que consigam ao mesmo tempo solucionar a lide sem enfraquecer os relacionamentos sociais preexistentes entre as partes, contribuindo assim para a construção de uma cultura de pacificação social, finalidade teleológica da atividade jurisdicional e precavendo o fenômeno da judicialização das relações sociais".