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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL 004XXXX-78.2010.8.16.0001 PR 004XXXX-78.2010.8.16.0001 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

16ª Câmara Cível

Publicação

29/06/2020

Julgamento

24 de Junho de 2020

Relator

Desembargadora Maria Mércis Gomes Aniceto
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIADUPLICATAS ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS COM ASSINATURA DE RECEBIMENTOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADASENTENÇA MANTIDAFIXAÇÃO SUCUMBENCIAL READEQUADARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 16ª C.

Cível - 0048555-78.2010.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Desembargadora Maria Mércis Gomes Aniceto - J. 24.06.2020)

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0048555-78.2010.8.16.0001 Apelação Cível nº 0048555-78.2010.8.16.0001 7ª Vara Cível de Curitiba Apelante (s): WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. Apelado (s): FERSART - FERRAMENTAS SARTORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relator: Desembargadora Maria Mercis Gomes Aniceto APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – DUPLICATAS ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS COM ASSINATURA DE RECEBIMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA – SENTENÇA MANTIDA – FIXAÇÃO SUCUMBENCIAL READEQUADA – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. da 7ª Vara0048555-78.2010.8.16.0001, Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que é Apelante WHB Componentes Automotivos Ltda. e Apelada Ferramentas Sartori Indústria e Comércio Ltda. 1. RELATÓRIO. Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença proferida (Ref. Mov. 33) que, nos autos de “Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Pedido de Indenização”, registrados sob o nº. 0048555-78.2010.8.16.0001, originários da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, promovida por WHB Componentes Automotivos Ltda. em face de Ferramentas Sartori Indústria e Comércio Ltda. julgou in verbis: Diante do exposto, os pedidos formulados pelo Autor, extinguindo o feito,JULGO IMPROCEDENTES com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Foram opostos embargos de declaração de Ref. Mov. 38 por WHB Componentes Automotivos Ltda., os quais não foram acolhidos, conforme Ref. Mov. 50. Inconformado com a sentença proferida, o WHB Componentes Automotivos Ltda. interpôs Recurso de Apelação Cível (Ref. Mov. 57), em cujas razões recursais, aduz que a sentença deve ser reformada para que se reconheça a inexigibilidade dos títulos em questão, com o reconhecimento dos danos ocasionados pela parte apelada. Esclarece que se trata de empresa no ramo da usinagem de peças utilizadas por montadoras e, assim, necessita de ferramentas para acoplar a seus equipamentos industriais a fim de promover a citada atividade. Desse modo, utilizou-se dos serviços de afiação e conserto da parte apelada, Ferramentas Sartori Indústria e Comércio Ltda., para a manutenção da sua atividade de usinagem. Informa que o “modus operandi” da negociação se dava da seguinte forma, que encaminhava as ferramentas para a conservação, com nota fiscal de saída e, depois de efetuado o serviço, a parte apelada entregava os instrumentos prontos, bem como, os boletos para pagamento, junto da nota fiscal de retorno. Acrescenta que, em dezembro de 2008, foi surpreendida com o protesto de duplicatas e com a retenção indevida de ferramentas, no valor de aproximadamente R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), que são imprescindíveis à atividade da empresa. Diante disso, informa que encaminhou notificação extrajudicial, solicitando a devolução imediata das ferramentas e, ainda, juntou notas de prejuízos sofridos, no valor total de R$ 269.959,21, com a retenção das peças, contudo, restou sem resposta. Esclarece que a apelada pretendia que houvesse a venda de novas peças, contudo, não tinha interesse nessa transação, mas tão somente na prestação de reparos e, assim, a parte recorrida afirma que houve a recusa do recebimento das novas peças e, por isso, reteve as ferramentas em seu poder com medo não receber o pagamento. Alega que, de fato, houve a recursa no recebimento das peças, pois sequer efetuou pedido nesse sentido e que a parte apelada tentou se livrar da condição financeira ruim formulando transações inexistentes. Deseja, em resumo, a indenização por danos ocasionados pela cobrança indevida e retenção das ferramentas e, alternativamente, em não sendo acolhido, requer o julgamento parcialmente procedente para que seja determinada a compensação dos valores constantes nas notas fiscais com os títulos declarados exigíveis. Por fim, deseja a redistribuição da sucumbência. Devidamente intimado, Fersart - Ferramentas Sartori Indústria e Comércio Ltda. apresentou contrarrazões de Ref. Mov. 61.1, pugnando, em essência, pelo desprovimento do apelo. É o relatório. 2. VOTO. 2.1. Presentes os requisitos, intrínsecos e extrínsecos, conheço do apelo, o qual passo a analisar. Inicialmente, esclareço que o presente feito de nº. 0048555-78.2010.8.16.0001 (48.555/2010) foi instruído conjuntamente com os autos de nº. 0016039-39.2009.8.16.0001 (175/2008) e, ainda que no mesmo sentido, houve a prolação de duas sentenças. Anoto, ainda, que WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ajuizou a presente “Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Pedido de Indenização” 0048555-78.2010.8.16.0001 (48.555/2010) em face de FERRAMENTAS SARTORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA sustentando, em síntese, que foi surpreendida com o protesto de duplicatas emitidas pela Ré, efetuando a cobrança dos títulos, no valor total de R$ 98.453,37. Adiciono que, em apenso, tramita a ação declaratória de nº. 0016039-39.2009.8.16.0001 com o mesmo tema – cobrança de duplicatas, no entanto, no valor de aproximadamente R$ 12.000,00, a qual foi, inclusive, instruída conjuntamente com a presente demanda, tendo sido prolatada sentença no mesmo sentido. Da exigibilidade dos títulos. WHB Componentes Automotivos Ltda. aduz que a sentença deve ser reformada para que se reconheça a inexigibilidade dos títulos, com o reconhecimento dos danos ocasionados pela parte apelada, já que teve a sua linha de produção paralisada. Alega que as duplicatas levadas a protesto não podem ser exigidas, uma vez que não representam a realidade vivida entre as partes, isto é, não possuem origem financeira. Entende que o magistrado a quo deixou de observar as provas documentais, tal como o termo de recusa de recebimento de peças por entrega não programada e os depoimentos testemunhais, no sentido de que a Fersart pressionava para que ocorresse a compra de novas peças sob pena de não entregar as ferramentas. Pois bem. Da análise do feito, verifico que em dezembro de 2008, a empresa apelada Fersart efetuou cobrança em desfavor de WHB por meio de diversas duplicatas, as quais foram levadas a protesto, no valor total de R$ 98.453,37, todas embasadas por notas fiscais com assinatura de recebimento do produto/serviço por WHB (1.18 a 1.24). Todavia, a parte apelante entende que as duplicatas são, ainda assim, inexigíveis, uma vez que a Fersart teria de uma hora para outra descumprido o trato verbal, passando a cobrar antes de devolver os serviços, tudo em represália a uma venda de novas peças, que teria sido recusada. Note-se que o que importa para este julgamento é se os títulos cobrados são, de fato, exigíveis, devendo restarem de lado questões acessórias. Das provas documentais constantes dos autos, vislumbram-se os protestos e os comprovantes de saída das ferramentas para conserto, com o devido recebimento pela Fersart (1.4 a 1.10), de outro lado, estão as notas fiscais de prestação de serviços por Fersart, com a devida assinatura de recebimento por WHB (1.17 a 1.24). Assim, restou comprovado que a empresa autora recebe a mercadoria consertada, isto é, com o serviço devidamente prestado, com a nota fiscal de devolução assinada, o que indica, sem sombra de dúvida, o efetivo recebimento fiscal das peças pela WHB. Portanto, as duplicatas indicadas são exigíveis ante a comprovação de recebimento das ferramentas com nota fiscal de devolução devidamente assinada, o que demonstra a origem das duplicatas protestadas. Demais questões, como chantagens, pressões de compra ou ainda eventual termo de recusa de recebimento de peças novas por WHB pouco importam ao deslinde do feito, demonstrando tão somente que as parceiras de longa data passaram a se desacertar, bastando à análise da exigibilidade dos títulos, questão que de fato interessa, o mero cotejo dos documentos já analisados. Por fim, para que não restem dúvidas, vejam-se os seguintes depoimentos das testemunhas da própria apelante. Da compensação. A parte apelante solicita que, ao menos, seja permitida a compensação das duplicatas cobradas com a mercadoria retida por Fersart, a qual consta de lista anexada aos autos – 1.5. Entende que mesmo se supondo devida a quantia que lhe é cobrada, a Fersart continua devedora em razão do alto valor da mercadoria apreendida. Pois bem. Não há dúvida de que houve a retenção de peças por Fersart, a qual inclusive confessou o ato como exercício regular de seu direito, de modo que, o que está em jogo é a possibilidade de compensação, tendo em vista que a apelante seria credora pelos eventuais prejuízos causados. Todavia, preliminarmente, entendeu-se que a parte apelante sequer é credora e sim devedora, sendo devidos, portanto, os títulos e assim nem haveria como se falar em compensação. De qualquer maneira, o direito de retenção é lícito e não gera nenhum direito à indenização, como pretendido pela parte. A respeito, veja-se: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE NOMINADA “RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL)”. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONHECIMENTO – ALEGAÇÕES DEAPELAÇÃO DA PARTE RÉ IRREGULARIDADES NO LOTEAMENTO – FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, SANEAMENTO E LOTE AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL – INOVAÇÃO RECURSAL – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NESTE PONTO. DIREITO À RETENÇÃO ENQUANTO NÃO INDENIZADO PELAS BENFEITORIAS – DIREITO RECONHECIDO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA – FALTA DE INTERESSE RECURSAL – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NESTE PONTO. MÉRITO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA –PROVAS ACOSTADAS AO PROCESSOS SUFICIENTES AO JULGAMENTO DO FEITO – NATUREZA DA DEMANDA, ADEMAIS, QUE REVELA A PRESCINDIBILIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA PRETENDIDA – NULIDADE REJEITADA. PRESCRIÇÃO– CARÁTER PESSOAL DA RESCISÃO CONTRATUAL – PRAZO GERAL DE 10 ANOS – PRAZO PRESCRICIONAL QUE NÃO FLUIU INTEGRALMENTE – TESE DESACOLHIDA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL – DESCABIMENTO – PARTE RÉ QUE ADIMPLIU APROXIMADAMENTE 14,5% DO AVENÇADO – PRETENSÃO IMPROCEDENTE. REVISÃO CONTRATUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1401/2002 E DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA – DESCABIMENTO – O TÃO SÓ AJUIZAMENTO DA REVISIONAL NÃO É CAPAZ DE CARACTERIZAR A MORA – REQUERIDO QUE DEIXA DE DEMONSTRAR A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO NA REVISIONAL, TAMPOUCO QUE PAGOU OU DEPOSITOU EM JUÍZO O QUE CONSIDERAVA DEVIDO – MORA QUE RESTA CONFIGURADA ANTE INCONTROVERSO NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS PELO CONSUMIDOR – RECURSO DESPROVIDO, NESTE PONTO. TERMO FINAL DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUÉIS – DIREITO DE RETENÇÃO – APELO PARCIALMENTE PROVIDO E REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA NESTE PONTO, PARA RESSALVAR NÃO SER DEVIDA TAL PARCELA CONDENATÓRIA NO PERÍODO EM QUE A OCUPAÇÃO SE DER EM RAZÃO DO DIREITO DE RETENÇÃO. REEMBOLSO DE VALORES RELATIVOS A IPTU, ÁGUA E LUZ – DIREITO ASSEGURADO Á PARTE AUTORA, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADO O PAGAMENTO POR ELA PORVENTURA REALIZADO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. RECURSO DA PARTE AUTORA. TERMO INICIAL DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUÉIS – SENTENÇA QUE FIXOU-O A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO EM MORA – PRETENDIDA ALTERAÇÃO, PARA QUE CORRESPONDA À DATA DE IMISSÃO DO PROMITENTE COMPRADOR NA POSSE DO IMÓVEL – DESCABIMENTO – CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA, PREVISTA NO CONTRATO, QUE SERVE COMO MEIO DE PRÉ-FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NO PERÍODO ENTRE A IMISSÃO NA POSSE E O INADIMPLEMENTO – ALUGUEIS DEVIDOS APENAS NO PERÍODO POSTERIOR, QUANDO A OCUPAÇÃO DO BEM, COM A CONSTITUIÇÃO EM MORA, PASSA A CONFIGURAR ATO ILÍCITO, PASSÍVEL DE REPARAÇÃO PRÓPRIA. APELO REJEITADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELAÇÃO CÍVEL (1) CONHECIDO E NÃO PROVIDA. APELAÇÃO CÍVEL (2) PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDA. (TJPR - 6ª C.Cível - 0051571-69.2012.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Desembargador Renato Lopes de Paiva - J. 14.02.2019) Logo, deixo de acolher o pleito. Da sucumbência. A apelante alega que a determinação de pagamento em 10% sobre o valor da condenação em seis demandas lhe é demasiadamente oneroso, devendo ser condenada pelo conjunto das ações em uma única vez. De fato, entendo que as ações em jogo se referem todas ao mesmo tema, de forma que, em que pese tramitem em apenso, foram prolatadas sentenças de forma separada. Assim, para que não haja a citada excessividade na condenação, ordeno que a fixação ocorra de forma única, neste acórdão, razão pela qual, é devida a readequação do percentual de primeiro grau de 10% para 20% sobre o valor atualizado da causa. 3. DISPOSITIVO. Por tais fundamentos, voto no sentido de conhecer e dar parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por WHB Componentes Automotivos S.A. para o fim de determinar a sucumbência de forma única nestes autos, nos termos do voto. Ante o exposto, acordam os Desembargadores da 16ª Câmara Cível do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, por unanimidade de votos, em julgar CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE o recurso de WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.. O julgamento foi presidido pelo (a) Desembargador Paulo Cezar Bellio, sem voto, e dele participaram Desembargadora Maria Mercis Gomes Aniceto (relator), Desembargador Luiz Antônio Barry e Juíza Subst. 2ºgrau Vânia Maria Da Silva Kramer. 24 de junho de 2020 Desembargadora Maria Mercis Gomes Aniceto Juiz (a) relator (a)
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