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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL 007XXXX-84.2014.8.16.0014 PR 007XXXX-84.2014.8.16.0014 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

10ª Câmara Cível

Publicação

29/03/2019

Julgamento

28 de Março de 2019

Relator

Desembargador Domingos Ribeiro da Fonseca
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Ementa

APELAÇÃO CÍVELRESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E CAMINHÃO – INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIAINOBSERVÂNCIA AO DEVER DE CUIDADO –PROVA PERICIAL QUE ATESTA CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA EM QUE ESTAVAM OS AUTORES – DEVER DE INDENIZAR AFASTADOSENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

A prova pericial – regularmente produzida no arejado ambiente do contraditório – aponta como a causa principal do acidente a invasão da contramão de direção pelo motorista do veículo em que estavam os Autores, delindo, ipso facto, a pretensão indenizatória deduzida na inicial. (TJPR - 10ª C.Cível - 0077921-84.2014.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Desembargador Domingos Ribeiro da Fonseca - J. 28.03.2019)

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI APELAÇÃO CÍVEL N.º 77921.84.2014.8.16.0014, DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA APELANTES: HILDA OLIVEIRA LIMA E SILVA E OUTRO APELADOS: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A E OUTROS RELATOR: DES. DOMINGOS RIBEIRO DA FONSECA APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E CAMINHÃO – INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA – INOBSERVÂNCIA AO DEVER DE CUIDADO –PROVA PERICIAL QUE ATESTA CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA EM QUE ESTAVAM OS AUTORES – DEVER DE INDENIZAR AFASTADO – SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A prova pericial – regularmente produzida no arejado ambiente do contraditório – aponta como a causa principal do acidente a invasão da contramão de direção pelo motorista do veículo em que estavam os Autores, delindo, , a pretensão indenizatória deduzida na inicial.ipso facto VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível nº 77921-84.2014.8.16.0014, da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, em que são HILDA OLIVEIRA LIMA E SILVA EApelantes, OUTRO MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A E OUTROS.e Apelados, RELATÓRIO Hilda Oliveira Lima e Silva e João Casturino da Silva judicializaram, perante o d. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, esta sob nºAção de Indenização decorrente de acidente de trânsito 77921-84.2014.8.16.0014, em face de Époka Transportes Rodoviários Ltda., Marcos Faria Pereira e Mapfre Seguros Gerais S/A. Deram a saber que, na manhã do dia 23.2.2014, por volta das 7h30min, os Autores trafegavam com familiares no veículo Ford Fiesta (ano 2010, placa ASC-7507) pela PR-376, quando, nas proximidades da comarca de Ortigueira, atingidos pelo caminhão (Iveco Stralis 570S38T, placa ATT-4145) de propriedade da primeira Ré, na altura conduzido por Marcos Faria Pereira (segundo Réu). Dada a gravidade dos ferimentos, Rosmari Aparecida de Matos (cunhada dos Autores), não resistiu e pereceu no local, ao passo que o Autor se encontra incapacitado para exercício de sua atividade laborativa e teve amputado o polegar direito. Sustentaram que seguiam em velocidade compatível com o local, sendo certo que o acidente se deu à conta a uma manobra do condutor do caminhão, que invadiu a pista Tais fatos legitimaram-nos à judicialização da demanda com vista ao recebimentocontrária. de pensão mensal e indenização à guisa de danos morais, estéticos e materiais. Outrossim, requereram e obtiveram o beneplácito da justiça gratuita (mov. 7.1). Fora produzida prova pericial de engenharia (mov. 259.2). Sobreveio, nos desdobramentos, a r. sentença (mov. 311.1), julgando os pedidos, condenando os Autores a pagamento das custas processuais e dosimprocedentes honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. O fundamento do respeitável fora no seguinte sentido:decisum “A prova pericial retratada no laudo de mov. 259.2 a 259.6, aponta ao meu sentir que a manobra realizada pelo veículo Ford Fiesta foi responsável para a ocorrência do acidente. Pondere-se que o laudo pericial, minuciosamente elaborado com riqueza de detalhes técnicos e respostas claras e objetivas aos quesitos, esclarece que o veículo V1-Ford Fiesta trafegava sentido Imbaú-PR e o veículo V2-Iveco Stralis trafegava sentido Mauá da Serra-PR. A colisão ocorreu em uma curva fechada para a direita, considerando o sentido que trafegava o veículo V1- Ford Fiesta, que invadiu a pista de rolamento de sentido contrário atingindo com sua posição direita, o veículo V2-Iveco Stralis em sua porção direita. De acordo com as marcas de sulcagens da pista, a colisão ocorreu na porção direita da pista de rolamento que trafegava o veículo V2-Iveco Stralis e não houve obstrução da posta de rolamento que trafegava o veículo V1-Ford Fiesta, o que possibilitaria a passagem do veículo V-1 Ford Fiesta em sua posta de rolamento ou uma manobra evasiva para o acostamento. (...) Portanto, se a ilicitude atribuída ao réu Marcos Faria Pereira está embasada na alegação de que este último teria ocasionado o acidente descrito na inicial, a prova pericial leva à conclusão de que tais danos não ocorreram por culpa do réu.” Ao apelar (mov. 325.1), os Autores assim se expenderam, em suma: a) o d. julgador não compreendeu em seu amplo aspecto a dinâmica do sinistro, claramente demonstrada no parecer do assistente técnico; b) o laudo pericial não pode ser considerado na medida em que apresenta inúmeros equívocos, tais como menção errônea ao número do Boletim de Ocorrência. Além disso, de acordo com a fotografia tirada após o acidente, o caminhão estava com o rodado direito sobre a faixa e não o esquerdo, como constou; c) a posição final evidencia que o caminhão invadiu a contramão de direção e interceptou a trajetória do veículo em que estavam os Autores; d) as imagens tomadas pela polícia rodoviária permitem observar a posição final dos veículos. Logo, diferentemente do que sugere o perito judicial, não é crível que um conjunto articulado, extremamente pesado e trafegando em aclive, tenha se deslocado para a esquerda após a colisão. Ou seja, o ponto de impacto e a posição final do caminhão só reforçam a tese defendida pelos Apelantes de que o Réu invadiu a pista contrária. Foram apresentadas contrarrazões (mov. 333.1 e 334.1). Conclusos os autos, relatei. VOTO Regularmente transpostos que foram os respectivos termos e atos processuais, também observados os requisitos legais, hei por bem conhecer do recurso. Nomeadamente no tocante à tempestividade recursal, comporta ter-se presente que a leitura da intimação da sentença pelos Autores se deu a 10.8.2018 (mov. 320). Portanto, sua interposição, havida a 31.8.2018 (mov. 325.1), operara-se na fluência dos 15 dias úteis facultados em lei. Cumpre ter-se presente que o sinistro envolveu dois veículos: a) :V-01 automóvel Ford Fiesta Flex, cor preta, ano 2010, placa ASC-7507, de propriedade de Rosmari Aparecida de Matos Lima e conduzido por Antônio de Oliveira Lima, constando quatro passageiros (Rosmari Aparecida de Matos Lima veio a óbito no local); b) : caminhãoV-02 Iveco/Stralis 570S38T, ano 2011, placa ATT-4145, de propriedade de Époka Transporte Rodoviário Ltda. e conduzido por Marcos Faria Pereira. Os danos nos veículos foram, respectivamente, de grande e pequena monta. A ocorrência teve lugar a 23.02.2014, por volta de 7h30min, na BR-376, nas proximidades do Km 326, no Município de Ortigueira/PR. O acervo probante enseja a seguinte visualização: tempo chuvoso, sem restrição de visibilidade, colisão frontal, pista molhada, com revestimento asfáltico em bom estado de conservação, sinalização horizontal e acostamento, curva em rampa. O Boletim de Ocorrência assim desenleia a respectiva fiação histórica: “Conforme averiguações realizadas no local do acidente, em Ortigueira-PR, da BR-376, verificou-se através dos vestígios, corroborado pelas declarações dos condutores, que o V-1, Ford/Fiesta, placa ASC-7507, deslocava-se sentido Ponta Grossa – crescente – quando, ao passar pela curva, colidiu frontalmente com o V2, Iveco/Stralis, placa ATT-4145, tracionando o semirreboque REB/Schiffer, placa AUT-6877, que seguia no sentido contrário – decrescente – e ultrapassava outro caminhão pela segunda faixa, conforme croqui.” Logo após os fatos o motorista do caminhão (V-02) prestou a seguinte declaração perante a autoridade policial: “Eu, Marcos Faria Pereira estava conduzindo o veículo iveco sentido a Mauá da Serra norte. Quando conduzi o veículo para a faixa da direita para a faixa do meio para fazer uma ultrapassagem do veículo a frente. Quando de repente o condutor do veículo que vinha no sentido contrário perdeu o controle na curva vindo a invadir a faixa que eu estava para evitar uma colisão de frente tirei o veículo que conduzia todo para faixa da esquerda mas não foi possível evitar a colisão. O veículo desgovernado acabou se chocando com o lado direito do qual eu estava provocando o acidente, de qual eu tentei evitar. Se não tivesse invadido a faixa esquerda o veículo teria batido de frente provocando mais vítimas”. De seu turno, o condutor do automóvel (V-01) apresenta a seguinte versão: “vinha de Londrina em sentido a Ponta Grossa quando na curva o caminhão entrou na faixa esquerda, contramão. Tentei tirar para a direita mas o carro derrapou por causa do degrau no acostamento e colidimos. Eram dois caminhões, o que colidiu estava invadindo a pista na ultrapassagem do outro.” Os Autores judicializaram a presente demanda, propugnando o recebimento de indenização à guisa de danos morais, materiais e estéticos, atribuindo a culpa pelo acidente exclusivamente ao motorista do caminhão que teria invadido a pista contrária. A tese dos Réus opõe-se à constante na inicial. Sob a ótica deles, o acidente se deu de forma absolutamente oposta, ou seja, o motorista do veículo em que estavam os Autores invadiu a contramão de direção. Para corroborar suas alegações, produziram prova técnica elaborada por perito de sua confiança a (portanto, no dia24.2.2014 seguinte ao acidente). Pois bem. In casu, constata-se que as partes apresentaram versões opostas sobre a dinâmica do sinistro. Para esclarecer quem efetivamente deu causa ao acidente, fora produzida prova pericial. As conclusões do perito corroboram a tese defendida pelos Réus. A saber: “A pista de rolamento da BR-376 próximo ao Km 326, no trecho onde ocorreu o acidente, é composta por 3 (três) faixas de rolamento, pavimentadas por asfalto em boas condições com duplo sentido, com largura total de 10,50 metros e sinalização horizontal constituída por faixas visíveis. Considerando-se o sentido de deslocamento de Mauá da Serra-PR para Imbaú-PR, sentido que trafegava o veículo V1-Ford Fiesta, a pista é composta de uma faixa de rolamento com largura total de 3,50 metros, em declive de 9%, com acostamento em desnível revestido por asfalto com largura de 2,5 metros e sinalização horizontal com faixa dupla contínua visível e sinalização vertical de curva fechada à direita. (...) Através da análise dos danos causados nos veículos, observou-se que a colisão , com primeiro contato na seção anteriorocorreu de forma longitudinal excêntrica direita próximo ao conjunto ótico dos veículos V1-Ford e V2-Iveco. O acidente ocorreu na Rodovia BR-376 na altura do Km 326. O veículo V1-Ford Fiesta trafegava sentido Imbaú-PR e o veículo V2-Iveco Stralis trafegava sentido Mauá da Serra-PR. A colisão ocorreu em uma curva fechada para a direita, considerando o sentido que trafegava o veículo V1- Ford Fiesta, que invadiu a pista de rolamento de sentido contrário atingindo com sua porção direita, o veículo V2-Iveco Stralis em sua porção direita. De acordo com as marcas de sulcagens na pista, a colisão ocorreu na porção direita da pista de rolamento que trafegava o veículo V2-Iveco Stralis e não houve obstrução da pista de rolamento que trafegava o veículo V1-Ford Fiesta, o que possibilitaria a passagem do veículo V1-Ford Fiesta em sua pista de rolamento ou uma manobra evasiva para o acostamento. A manobra realizada pelo veículo V1-Ford Fiesta foi responsável para a ocorrência do acidente.” Consta do laudo, ainda, que a área provável de impacto ocorreu na faixa de rolamento do caminhão (V-02) e que, após a colisão, em processo de frenagem de emergência e/ou manobra evasiva, o veículo V2- Iveco parou na faixa de rolamento em que trafegava o veículo V1-Ford Fiesta. A rigor, a prova pericial produzida na fase instrutória – sob o oxigenado âmbito do contraditório –, confirmou a dinâmica do acidente defendida pelos Réus. Logo, todas as circunstâncias e elementos produzidos apontam para a invasão da pista contrária pelo motorista do automóvel, não do veículo contrário. Ora, a teor do art. 28, CTB, cumpre todo condutor manter domínio e dirigir com atenção e cuidados exigidos à segurança do trânsito, atentando-se, ao realizar qualquer manobra, de que pode executá-la sem perigo aos demais usuários da via (art. 34, CTB). Outrossim, transitar pela contramão de direção constitui infração grave (art. 186, inc. I, CTB). Nesse sentido: “A invasão da pista contrária constitui operação perigosíssima, pois pressupõe e revela que o condutor do veículo tenha, em verdade, assumido a responsabilidade de ingressar na contramão de direção. Ademais, colhe de surpresa o motorista que trafega regulamente pela pista invadida, potencializando a possibilidade de acidente. A regra genérica do art. 26 do CTB, que tem por escopo estabelecer princípio geral e norma de conduta, diz que os usuários das vias terrestres em geral devem ‘abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais...’. Portanto, aquele que invade a pista contrária demonstra insuportável imprudência, desídia e, ademais, assume o risco de causar dano, subentendendo-se comportamento doloso, ou seja, o chamado dolo eventual.” [1] Pese a irresignação dos Apelantes quanto às conclusões do laudo pericial, não bastam meras suposições e conhecimento do Exige-se, para tanto,homo medius. conhecimentos técnicos e científicos, pois “quando se passa ao campo dos princípios de uma ciência, conceitos avançados, fórmulas, teorias, é indispensável a perícia a ser feita por profissional especializado, mediante exame da pessoa ou coisa, à vista das indagações que lhe são dirigidas (quesitos) e com rigorosa abertura para a participação dos litigantes em contraditório (inclusive contando com a ajuda de assistentes-técnicos se quiserem”.[2] Ainda, em outras palavras, “onde termina o campo acessível ao homem de cultura comum ou propício às presunção judiciais, ali começa o as perícias.”[3] Malgrado apresentarem eles um pronunciamento de assistente técnico com conclusões diversas, o laudo pericial, confeccionado por perito com formação na área de engenharia mecânica, de confiança do Juízo e de forma imparcial, apresentou relevantes e convincentes argumentos, de sorte que, num juízo de valoração da prova, se mostra mais adequado e deve servir de base para o convencimento do julgador. De se inferir, portanto, que a versão dos Autores remanesceu isolada, lastreada apenas na declaração do motorista dada perante a autoridade policial, portanto sem eco ao cabo da instrução. No caso, portanto, resulta caracterizada a imprudência do motorista do veículo em que estavam os Autores. Destarte, legitimamente arrimada nos pressupostos legais sobre os quais se funda, há de ser mantida a sentença lançada em primeiro grau. Considerando o desfecho do recurso, condeno os Autores a pagar honorários advocatícios a conta do trabalho adicional recursal, em prol do patrono dos Réus, os quais fixo em 1% sobre o valor atualizado da causa, sem prejuízo do montante já fixado. À luz do exposto, provimento ao recurso.nego DISPOSITIVO Ante o exposto, acordam os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, por unanimidade de votos, em conhecer e negar , nos termos do voto.provimento ao recurso O julgamento foi presidido pelo Desembargador Domingos Ribeiro Da Fonseca (relator) e dele participaram Desembargador Luiz Lopes e Desembargadora Ângela Khury. Curitiba, 28 de março de 2019. DES. DOMINGOS RIBEIRO DA FONSECA Relator [1] STOCO, Rui. . 9ª ed., tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 635.Tratado de Responsabilidade Civil Sem destaques no original. [2] DINAMARCO, Cândido Rangel. vol. III. 2. ed. rev. e atual. São Paulo:Instituições de direito processual civil: Malheiros, 2002 p. 587., [3] , p. 586.Id.
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