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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso em Sentido Estrito: RSE XXXXX PR XXXXX-3 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª Câmara Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Desembargador Marques Cury
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Ementa

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ­ RECORRENTE INDICIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ­ INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ­ INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO INDICIADO ­ NÃO CABIMENTO ­ AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ­ ROL TAXATIVO DO ART. 581, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE NÃO TRAZ A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ­ ERRO GROSSEIRO ­ NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL ­ RECORRENTE QUE IMPETROU "HABEAS CORPUS" CONTRA A MESMA DECISÃO ­ "WRIT" JÁ JULGADO PELO COLEGIADO ­ IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MESMA MATÉRIA, NESTE RECURSO ­ QUESTÃO JÁ DECIDIDA NA VIA ADEQUADA ­ RECURSO NÃO CONHECIDO.

"Não contemplada no rol taxativo do art. 581, do Código de Processo Penal, descabe recurso em sentido estrito pela defesa contra a decisão denegatória do pedido de revogação da prisão preventiva, que, não implicando - no caso - constrangimento ilegal, inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade para o recebimento da impugnação como habeas corpus." (TJPR - 1ª Câmara Criminal - Recurso em Sentido Estrito nº 542.440-4 - Rel. Des. TELMO CHEREM - Ac. nº 24.703 - Julg. 15.01.2009 - DJe nº 69). (TJPR - 3ª C.Criminal - RSE - 814092-3 - Curitiba - Rel.: Desembargador Marques Cury - Unânime - J. 13.10.2011)

Acórdão

Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas. Recomenda-se acessar o PDF assinado. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 814092-3, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS RECORRENTE: JEFERSON DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR : DES. MARQUES CURY RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ­ RECORRENTE INDICIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ­ INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ­ INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO INDICIADO ­ NÃO CABIMENTO ­ AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ­ ROL TAXATIVO DO ART. 581, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE NÃO TRAZ A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ­ ERRO GROSSEIRO ­ NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL ­ RECORRENTE QUE IMPETROU "HABEAS CORPUS" CONTRA A MESMA DECISÃO ­ "WRIT" JÁ JULGADO PELO COLEGIADO ­ IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MESMA MATÉRIA, NESTE RECURSO ­ QUESTÃO JÁ DECIDIDA NA VIA ADEQUADA ­ RECURSO NÃO CONHECIDO. "Não contemplada no rol taxativo do art. 581, do Código de Processo Penal, descabe recurso em sentido estrito pela defesa contra a decisão denegatória do pedido de revogação da prisão preventiva, que, não implicando - no caso - constrangimento ilegal, inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade para o recebimento da impugnação como habeas corpus." (TJPR - 1ª Câmara Criminal - Recurso em Sentido Estrito nº 542.440-4 - Rel. Des. TELMO CHEREM - Ac. nº 24.703 - Julg. 15.01.2009 - DJe nº 69). VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito nº 814092-3, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Vara de Inquéritos Policiais, em que é Recorrente JEFERSON DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS e Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. I ­ RELATÓRIO: O MM. Juiz de Direito da Vara de Inquéritos Policiais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba indeferiu o pedido de liberdade provisória, formulado pelo recorrente, fundamentando, na parte que interessa, o seguinte: "(...) O requerente trouxe aos autos, documentos para comprovação de residência fixa e ocupação laboral lícita. Contudo, o comprovante de endereço acostado às fls. 11 encontra-se em nome de terceira pessoa e está desacompanhado de declaração com firma reconhecida, informando que o requerente reside no mesmo endereço. Quanto à ocupação lícita, não se constata nenhum tipo de vínculo empregatício nas cópias juntadas às fls. 10. (...) Ademais, tendo em vista que as vítimas do assalto recusaram-se a prestar formalmente seus depoimentos perante a Delegacia, temendo represálias, estas deverão ser ouvidas durante a instrução, e, com o acusado preso, estas testemunhas poderão prestar suas declarações na iminente instrução, com maior segurança, fornecendo detalhes que ajudem a provar a autoria do referido crime, sem sentirem-se intimidadas. Resumindo, restaram comprovados os indícios de autoria, já que foi preso em flagrante no delito de roubo majorado, conforme as declarações dos policiais e ainda, diante das declarações das vítimas, e, comprovada a materialidade delituosa, através do auto de exibição e apreensão de fls. 21. Restou preenchido um dos requisitos ensejadores da prisão preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública, diante da gravidade do delito praticado ­ crime de roubo majorado (concurso de pessoas e possivelmente emprego de arma de fogo) e pelo clamor social do fato ocorrido, o qual cada vez torna-se mais freqüente em nossa sociedade, merecendo uma resposta mais firme do Estado" (fls. 41/42). Inconformado, o acusado interpôs o vertente recurso em sentido estrito (fls. 44) e apresentou razões recursais (fls. 45/49), sustentando, em suma, que preenche todos os requisitos necessários para a concessão da liberdade provisória; que as suas condições pessoais são favoráveis, pois possui residência fixa, ocupação lícita e bons antecedentes. Requer, ao final, o provimento do recurso, com a consequente expedição de alvará de soltura em seu favor. O Ministério Público apresentou contrarrazões, pugnando pelo não provimento do recurso (fls. 60/66). A douta Procuradoria Geral de Justiça, oficiando no feito, opinou pelo conhecimento e não provimento do recurso em sentido estrito (fls. 79/84). É a breve exposição. II - VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO: Compulsando os autos, verifica-se que o recurso não merece ser conhecido. O art. 581, V, do Código de Processo Penal, determina que caberá recurso em sentido estrito, entre outras hipóteses, da decisão que "conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante". Denota-se claramente que o artigo citado permite a interposição de recurso em sentido estrito contra a decisão que concede a liberdade provisória ou relaxa a prisão em flagrante. Contudo, a decisão que indefere o pedido de liberdade provisória não se encontra no rol do art. 581, do CPC. A rigor, resta, ao acusado, impetrar habeas corpus em face de tais decisões, já que não há possibilidade de interposição de recurso. Acerca do assunto, Guilherme de Souza Nucci ensina que: "(...) Em se tratando de prisão preventiva, pode o juiz indeferir o pedido formulado pelo promotor, não acolher a representação feita pelo delegado ou revogá-la, propiciando recurso por parte do Ministério Público. Não se tratou das situações envolvendo a decretação da preventiva ou indeferimento de sua revogação, o que provoca, como alternativa única para o interessado, a impetração de habeas corpus. Aliás, no caso de negativa de fiança, cassação ou consideração de sua inidoneidade, em regra, o réu vale-se da ação constitucional, que é muito mais célere. Por outro lado, quando o juiz conceder liberdade provisória, pode o Ministério Público recorrer, mas não cabe recurso em sentido estrito para o réu, que tem seu pedido de liberdade provisória negado"1 . No mesmo sentido é a jurisprudência desta Corte: "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PLEITO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE VETOU AO RÉU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, BEM COMO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA - MATÉRIA ALHEIA AO ROL TAXATIVO PREVISTO PARA A ESPÉCIE RECURSAL CONSTANTE NO ART. 581 DO CPP - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO PARA AS MENCIONADAS DECISÕES NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL PÁTRIO - NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, POR SE TRATAR DE ERRO GROSSEIRO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTE PARTICULAR - AINDA, RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU NÃO ADMITIDO PELA MAGISTRADA A QUO EM JUÍZO DE PRELIBAÇÃO ANTE A PROIBIÇÃO DE APELAR EM LIBERDADE CONSTANTE DO ÉDITO CONDENATÓRIO - APLICAÇÃO DO ART. 594 DO CPP PELO JUÍZO MONOCRÁTICO - VEDAÇÃO LEGAL REVOGADA PELA LEI Nº 11.719/08 - REFORMA LEGISLATIVA ORIUNDA DA NÃO RECEPÇÃO DO REFERIDO DISPOSITIVO PELA CARTA MAGNA, BEM COMO PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (TRATADO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA), EMBASADA, EM ESPECIAL, NOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - CONHECIMENTO DO RECURSO QUE SE IMPÕE INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DO RÉU À PRISÃO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO NESTA PARTE". (TJPR - 4ª C.Criminal - RSE XXXXX-5 - Foro Regional de Campina Grande do Sul da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Des. Ronald Juarez Moro - Unânime - J. 25.02.2010). (sem grifo no original). "HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - INDEFERIMENTO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MANIFESTADO PELO ACUSADO - INADMISSIBILIDADE - HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ELENCO TAXATIVO DO ART. 581, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - INVIÁVEL ADEMAIS, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PARA RECEBIMENTO DO RECURSO COMO HABEAS CORPUS - NÃO CONHECIMENTO. Não contemplada no rol taxativo do art. 581, do Código de Processo Penal, descabe recurso em sentido estrito pela defesa contra a decisão denegatória do pedido de revogação da prisão preventiva, que, não implicando - no caso - constrangimento ilegal, inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade para o recebimento da impugnação como habeas corpus."(TJPR - 1ª Câmara Criminal - Recurso em Sentido Estrito nº 542.440-4 - Rel. Des. TELMO CHEREM - Ac. nº 24.703 - Julg. 15.01.2009 - DJe nº 69)."PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA OS COSTUMES. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NA FASE DO ARTIGO 499, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ARTIGO 581, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL. ROL TAXATIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO." (TJPR - 3ª Câmara Criminal - Recurso Crime em Sentido Estrito nº 535552-8 - Rel. Des. SÔNIA REGINA DE CASTRO - DJ 27/03/2009). (sem grifo no original). Outrossim, em consulta ao sistema de informática desta Corte ­ JUDWIN, verificou-se que o ora recorrente impetrou o Habeas Corpus Crime n.º 791.659-8, contra a mesma decisão, ora recorrida, sendo que o referido writ já foi objeto de julgamento, pelo colegiado, em data de 21/07/2011, cuja ementa possui o seguinte teor: "HABEAS CORPUS CRIME COMETIMENTO, EM TESE, DO CRIME DE ROUBO - PRESENÇA DA PROVA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, APTOS A ENSEJAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, POR ORA DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS EXTRAÍDOS DOS AUTOS EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO É SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA ENSEJAR O DEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA ORDEM DENEGADA DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, QUE O JUIZ `A QUO' ANALISE A SITUAÇÃO DO PACIENTE, SOB A LUZ DA NOVA LEI N.º 12.403/2011, TENDO EM VISTA SUA APLICABILIDADE IMEDIATA. 1. No caso em exame, deve ser mantida a decisão objurgada, vez que fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos, contendo, assim, fundamentação idônea. 2."d) Muito embora os fatos narrados e as decisões impugnadas sejam anteriores à égide da Lei nº Lei nº 12.403/11 a qual modificou substancialmente a sistemática das prisões no ordenamento pátrio -, aplica-se, desde já, as diretrizes estabelecidas na referida reforma processual. e) À época da decretação da prisão preventiva do paciente os novos comandos insculpidos pela Lei nº 12.403/2011 não estavam à disposição da autoridade impetrada. Assim, cabe ao Magistrado se manifestar sobre o cabimento da prisão preventiva à luz da nova lei, nos termos do art. 282, § 6º, art. 319 e art. 321, do Código de Processo Penal. (...)". (TJPR - 3ª C.Criminal - HCC XXXXX-3 - Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Des. Rogério Kanayama - Unânime - J. 07.07.2011)". (TJPR - 3ª C.Criminal - HCC XXXXX-8 - Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Des. Marques Cury - Unânime - J. 21.07.2011). Ora, tendo em vista que a decisão recorrida não se encontra no rol taxativo do art. 581, do Código de Processo Penal, e, ainda, que o recorrente já adotou a medida judicial cabível (impetração de habeas corpus) para a busca do seu direito, já tendo sido, inclusive, apreciado o seu pleito, na via adequada, impõe-se o não conhecimento do vertente recurso. Ante o exposto, voto no sentido de não conhecer do presente recurso em sentido estrito. III - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso em sentido estrito. O julgamento foi presidido, em exercício, por este Relator, e dele participou o Juiz Subst. 2º G. Jefferson Alberto Johnsson e o Juiz Subst. 2º G. Rui Bacellar Filho. Curitiba, 13 de outubro de 2011. Des. MARQUES CURY Relator -- 1 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 8ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 942.
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/839193902/recurso-em-sentido-estrito-rse-8140923-pr-814092-3-acordao

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