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24 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
APL 16109929 PR 1610992-9 (Acórdão)
Órgão Julgador
9ª Câmara Cível
Publicação
DJ: 2046 09/06/2017
Julgamento
16 de Fevereiro de 2017
Relator
Juiz Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso
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Inteiro Teor


Íntegra do Acórdão
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Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas. Recomenda-se acessar o PDF assinado.

Certificado digitalmente por: RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1610992-9 DA 1ª VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE BANDEIRANTES. APELANTE: TRAMATON TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TONON DE OURINHOS LTDA. APELADO: DANILTON DIAS. INTERESSADO: SILVIO CESAR DE SOUZA. RELATOR: RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. COIMBRA DE MOURA. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE. TRADIÇÃO DO BEM OCORRIDA ANTES DO ACIDENTE. MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PROPRIEDADE JUNTO AO DETRAN EM NOME DA ALIENANTE. FATO IRRELEVANTE PARA FINS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 132 DO STJ. ­ RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - A ausência de registro da transferência não implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº 1610992-9, da 1ª Vara Cível e Anexos da Comarca de Bandeirantes, em que é apelante Tramaton Tratores e Máquinas Agrícolas Tonon de Ourinhos Ltda., apelado Danilton Dias e interessado Silvio Cesar de Souza.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Tramaton Tratores e Máquinas Agrícolas Tonon de Ourinhos Ltda.
contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bandeirantes que, em ação de reparação de danos de nº 0004019- 29.2010.8.16.0050, julgou procedente o pedido formulado pelo autor e condenou os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 36.020,00 (trinta e seis mil e vinte reais), atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE a partir de julho de 2010 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso (09/07/2010).
Pela sucumbência, condenou os demandados ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita ao réu Silvio César de Souza (mov. 1.36, fls. 05-11 Projudi).
Irresignada, a ré Tratamaton Tratores e Máquinas Agrícolas Tonon de Ourinhos Ltda. apela e em suas razões recursais alega que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente demanda, uma vez que o acidente foi causado pelo réu Silvio César de Souza e que havia vendido o veículo em 25/03/10 a Marcos Antonio Martineli.
Aduz que não há responsabilidade solidária em relação ao suposto dano experimentado pelo apelado.
Argumenta pela inexistência de obrigação de indenizar diante da não demonstração do nexo de causalidade entre sua conduta e o resultado lesivo.
Afirma que não ficaram comprovados os prejuízos de ordem material e que o autor não se desincumbiu de seu ônus probatório.
Requer a improcedência da ação e a condenação do apelado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa (mov. 1.35 Projudi).
Em suas contrarrazões o apelado requer o desprovimento do recurso e a condenação do apelante ao pagamento de honorários recursais (mov. 1.36 Projudi).
É o relatório.
Voto e sua fundamentação.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, tanto os intrínsecos (cabimento, interesse, legitimidade e a inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), quanto os extrínsecos
impeditivo do direito de recorrer), conheço do recurso.
Da ilegitimidade passiva.
Trata-se de ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito ocorrido em 09/07/10 e ajuizada por Danilton Alves em face de Silvio Cezar de Souza, condutor do veículo, e Tramaton Tratores e Máquinas Agrícolas Tonon de Ourinhos Ltda., cujo nome constava no registro junto ao Detran como proprietária do bem à época.
A apelante sustenta sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda diante da venda do veículo ao Sr.
Marcos Antonio Martineli, em 25/03/10 e, portanto, antes da data do acidente.
Extrai-se dos autos que o veículo foi vendido pela apelante a Marcos Antônio Martineli por meio do Contrato de Venda e Compra com Reserva de Domínio (mov. 1.5, fls. 37/47 Projudi) em data anterior ao acidente (25/03/10).
Embora o reconhecimento de firma de Marcos Antônio Martineli tenha ocorrido apenas em 28/07/10, isto é, 19 (dezenove) dias após o acidente, verifica-se que o réu Silvio Cezar de Souza, condutor do veículo, afirma em sua contestação que o veículo era de propriedade de seu empregador, Marcos Antônio Martineli (mov. 1.20 Projudi).
Assim, resta inequívoco que o veículo já estava na posse do comprador, Marcos Antônio Martinelli, quando da ocorrência do acidente de trânsito, já que o réu Silvio, em sua defesa (mov. 1.20), afirma que utilizava o veículo para realizar sua atividade de tratorista, conforme carteira de trabalho assinada por Marcos Antônio Martineli (mov. 1.20, fl. 15 Projudi).
Além disso, conforme os documentos colacionados aos autos (mov. 1.11 Projudi), a ré Tramaton ajuizou ação de rescisão contratual visando a retomada da posse do bem, o que corrobora a tese de que o veículo estava na posse do comprador na data do acidente.
Não obstante a empresa ré conste no registro do veículo como proprietária do bem, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a transferência da propriedade do bem móvel se dá com a tradição e que a falta de transferência do registro no Detran não enseja na responsabilidade do anterior proprietário pela reparação de danos em caso de acidente de trânsito.
na sentença refere-se à responsabilidade solidária do antigo proprietário por multas e demais penalidades administrativas impostas pelo CTB, mas não se aplica à reparação de danos relativa a responsabilidade civil por ato ilícito, razão pela qual não pode ser aplicada no caso dos autos.
Neste sentido, a Súmula 132 do Superior Tribunal de Justiça dispõe: "A ausência de registro da transferência não implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado".
Assim também é a jurisprudência desta Egrégia Corte: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO À ÉPOCA DO ACIDENTE. SÚMULA 132 DO STJ. VEÍCULO QUE JÁ HAVIA SIDO VENDIDO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA QUE NÃO IMPLICA NA RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO.MANTIDA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO PRIMEIRO REQUERIDO.COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO PREPOSTO DA EMPRESA AUTORA NÃO ELIDIDA....RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1506224-5 - São José dos Pinhais - Rel.: Carlos Henrique Licheski Klein - Unânime - - J.
22.09.2016) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO - VEÍCULO VENDIDO EM DATA ANTERIOR A DO ACIDENTE - AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE - IRRELEVÂNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 132, DO STJ - ... - RECURSOS - APELAÇÃO 1 - PROVIMENTO - APELAÇÃO 2 - NEGA PROVIMENTO -APELAÇÃO 3 - PARCIAL PROVIMENTO.
(TJPR - 9ª C.Cível - AC - 1289061-8 - Curitiba - Rel.: Sérgio Luiz Patitucci - Unânime - - J. 23.04.2015) APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO E DA EMPREGADORA DO PRIMEIRO REQUERIDO NÃO VERIFICADA - CRUZAMENTO SINALIZADO - AVANÇO DO SEMÁFORO DESFAVORÁVEL - CULPA DO CONDUTOR REQUERIDO CONFIGURADA - DEVER DE INDENIZAR - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - DESCABIMENTO - INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE E DEFINITIVA NÃO COMPROVADA - TERMO A QUO DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS LUCROS CESSANTES - DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL ADEQUADO.RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO.
1 - Restando comprovada a venda e tradição da motocicleta envolvida no acidente em data anterior ao evento danoso, impõe reconhecer a ilegitimidade passiva do antigo proprietário.
2 - Não sendo demonstrado que o condutor requerido estava prestando
ilegitimidade passiva da empresa demandada.
3 - ... (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1253682-4 - Curitiba - Rel.: Luiz Lopes - Unânime - - J. 09.07.2015) O proprietário do veículo responde civilmente pelos danos causados pelo condutor em razão do risco criado.
Leciona a doutrina1 sobre o tema: A responsabilidade pela reparação dos danos é, assim, em regra, do proprietário do veículo, pouco importando que o motorista não seja seu empregado, uma vez que, sendo o automóvel um veículo perigoso, o seu mau uso cria a responsabilidade pelos danos causados a terceiros, nos termos do art. 186 do Código civil, independentemente de qualquer outro dispositivo legal. A responsabilidade do proprietário do veículo não resulta de culpa alguma, direta ou indireta. Não se exige a culpa in vigilando ou in eligendo, nem qualquer relação de subordinação, mesmo porque o causador do acidente pode não ser subordinado ao proprietário do veículo, como, por exemplo, o cônjuge, o filho maior, o amigo o depositário etc. Provada a responsabilidade do condutor, o proprietário do veículo fica necessária e solidariamente responsável pela reparação do dano, como criador do risco para os seus semelhantes. (...) Ao proprietário cabe a guarda da coisa. A obrigação de guarda presume-se contra ele. Pelo descumprimento do dever de guarda do veículo, o proprietário responde pelos danos causados a terceiros, quando o mesmo é confiado a outrem, seja preposto ou não.
Neste sentido, verifica-se dos autos que foi Marcos Antônio Martineli, então possuidor do bem, quem permitiu que o segundo réu dirigisse o veículo causador do acidente, e não a empresa apelante, que sequer detinha posse do veículo GM C20 à época do acidente.
Cumpre destacar que a cláusula de reserva de domínio não altera o entendimento, posto que a tradição do veículo em data anterior a do acidente é suficiente para configurar a posse direta de Marcos Antônio Martineli e excluir a responsabilidade civil da apelante.
A cláusula contratual de garantia de reserva de domínio não cria para o alienante a responsabilidade pelos danos que o adquirente venha a causar, uma vez que a responsabilidade civil decorre da conduta do agente.
Nesta linha decidiu o Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO.
1. Na condição de alienante, mediante contrato de promessa de compra
1 VALLER, Wladimir. In: STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 6. ed. rev. Atual. e ampl. ­ São Paulo: RT, 2004. p. 1539
passiva, em ação de responsabilidade civil proposta pelos filhos das vítimas, falecidas em acidente automobilístico, causado pelo adquirente.
A argüição foi rejeitada no saneador. Na audiência de instrução e julgamento houve reiteração da preliminar, afastada sob o fundamento de fora do prazo o pedido de reconsideração.
2. Tirado agravo de instrumento, o Tribunal de origem, dele não conhecendo, em sede de embargos de declaração opostos veio a fixar a possibilidade do reexame da prejudicial na sentença. Desta houve apelação, sendo, no entanto, mantida a decisão de primeiro grau.
Nestas circunstâncias, tem-se por violada a regra do § 3º, do art. 267 do Código de Processo Civil, porquanto, a par de irrecorrido o saneador, a matéria foi novamente decidida no julgamento da apelação.
3. Recurso especial conhecido e provido.
(REsp 218.689/RS, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 24/08/2004, DJ 20/06/2005, p. 288) Do corpo do Acórdão citado extrai-se a seguinte passagem: Considerando que a transferência da posse direta de veículo automotor, por se tratar de bem móvel, ocorreu no momento de sua tradição, sendo dispensável a transferência do registro para provar a propriedade do veículo e, que, no caso, a posse passou para Marcos Antônio Martineli antes da ocorrência acidente, reconhece-se a ilegitimidade passiva da Empresa Tramaton para figurar no polo passivo da lide.
Assim, merece provimento o recurso de apelação para reconhecer a ilegitimidade passiva da ré e julgar extinta a demanda quanto à apelante, nos termos do art. 485, inc. VI do NCPC.
Das custas e dos honorários de sucumbência.
Não obstante a empresa ré tenha dado causa à propositura da demanda contra si, na medida em que não comunicou a venda do veículo através do contrato de compra e venda com reserva de domínio, a parte autora resistiu à pretensão de reconhecimento da ilegitimidade passiva ao impugnar a contestação (mov. 1.25).
Caso o autor houvesse concordado com a exclusão da empresa Tramaton do polo passivo, por certo não responderia pela sucumbência, mas diante de sua insistência em buscar a condenação da ré, a extinção da demanda pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva impõe o ônus da sucumbência parcial.
Diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva da apelante, o apelado deve arcar com o pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais em favor do procurador da apelante e arbitrados de acordo com as regras
publicada ainda durante sua vigência.
Nos termos do Enunciado Administrativo nº 7 do STJ as regras de arbitramento de honorários sucumbenciais, inclusive os recursais, somente se aplicam aos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016.
Assim, em atenção ao disposto no art. 20, § 4º do CPC/1973, e considerando o zelo profissional, o local da prestação do serviço, que foi diverso daquele no qual os advogados da mantêm seu escritório, a complexidade da causa, o tempo decorrido para seu deslinde em primeiro grau de aproximadamente seis anos e quatro meses e a realização de duas audiências, a verba honorária de sucumbência em favor do patrono da apelante deve ser arbitrada em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Conclusão.
Pelo exposto, voto por conhecer e dar provimento ao recurso para reconhecer a ilegitimidade passiva da ré Tramaton Tratores e Máquinas Agrícolas Tonon de Ourinhos Ltda., e julgar extinta a demanda quanto à apelante, nos termos do art. 485, inc. VI do NCPC, com a condenação do apelado ao pagamento 50% das custas processais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de honorários advocatícios.
Dispositivo.
Acordam os Desembargadores (Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau) integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.
Participaram da sessão de julgamento os Senhores Desembargadores FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR (Presidente, sem voto), Des. JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO e Dr. GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ (Juiz de Direito Substituto em 2º Grau) em substituição à Des.ª VILMA RÉGIA RAMOS DE REZENDE.
Curitiba, 16 de fevereiro de 2017.
RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau ­ Relator

Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/836791598/apelacao-apl-16109929-pr-1610992-9-acordao/inteiro-teor-836791603

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