jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-2 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

14ª Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Desembargador Octavio Campos Fischer
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA SE DÊ POR ARBITRAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 510 DO CPC/15. 1.

Recurso Especial pendente de julgamento - Ausência de atribuição de efeito suspensivo - Inexistência de óbice no prosseguimento do feito, mesmo diante de eventual alteração da sentença.
2. Cumprimento de sentença que deve observar o procedimento previsto no art. 520 do CPC/15, ante a ausência de trânsito em julgado da sentença. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1694258-2 - Mangueirinha - Rel.: Desembargador Octavio Campos Fischer - Unânime - J. 21.03.2018)

Acórdão

Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas. Recomenda-se acessar o PDF assinado. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.694.258-2, DO JUÍZO ÚNICO DA COMARCA DE MANGUEIRINHA - PR RELATOR: DES. OCTAVIO CAMPOS FISCHER AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. AGRAVADA: SAVANHAGO E IRMÃO LTDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA SE DÊ POR ARBITRAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 510 DO CPC/15. 1. Recurso Especial pendente de julgamento - Ausência de atribuição de efeito suspensivo - Inexistência de óbice no prosseguimento do feito, mesmo diante de eventual alteração da sentença. 2. Cumprimento de sentença que deve observar o procedimento previsto no art. 520 do CPC/15, ante a ausência de trânsito em julgado da sentença. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. VISTOS, etc. I._____RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A., contra a decisão do MM. Juiz de Direito do Juízo único da Comarca de Mangueirinha que, nos autos da Ação de Prestação de Contas Segunda Fase nº XXXXX-42.2007.8.16.0110, deferiu o pedido da parte autora para que a liquidação se dê por arbitramento, bem como nomeou perito e consignou que a parte ré é quem deve arcar com os honorários periciais, com fundamento no REsp n.º 1.274.466 (mov. 17.1 - fls. 85/86-TJ). O banco Réu opôs embargos de declaração contra a referida decisão (mov. 22.1 - fls. 93/95-TJ), alegando que houve contradição no ponto em que o Magistrado singular considerou que o feito não pende de julgamento do REsp n.º 1592562-PR, bem como no ponto em que determinou que a liquidação por arbitramento e, ao mesmo tempo, nomeou perito para a sua realização. Os embargos foram acolhidos (mov. 30.1 - fls. 108/109-TJ), de modo que o Magistrado "a quo" determinou que as partes apresentassem pareceres e documentos elucidativos no prazo de 20 dias. Além disso, considerou que o REsp n.º 1592562-PR realmente corresponde a esse processo, determinando a intimação da parte autora para se manifestar. Então o banco Réu opôs novos embargos de declaração (mov. 35.1 - fls. 115/116-TJ), alegando obscuridade quanto a pendência de julgamento do Recurso Especial. Os embargos foram rejeitados (mov. 43.1 - fls. 129-TJ), no entanto, o Juiz esclareceu que "... não havendo comprovação da concessão do efeito suspensivo ao Recurso Especial, bem como, tendo a parte autora, interesse no prosseguimento do feito, deve ser oportunizado as partes prazo para a apresentação de seus pareceres de liquidação". Inconformado, sustenta o Agravante, em síntese, que (fls. 04/10-TJ): a) o feito pende de julgamento do Recurso Especial n.º 1592562-PR (2016/XXXXX-6), sendo que as matérias suscitadas e pendentes de apreciação final importam em mudança significativa nos critérios a serem considerados em eventual liquidação, sem dizer na cassação do acórdão de apelação para novo julgamento. Assim, é impertinente a determinação de liquidação por arbitramento neste momento; b) não se mostra prudente realizar todos os atos procedimentais de liquidação, atribuindo o custeio da prova pericial ao Agravante, para posteriormente ser prolatada decisão que modifique os critérios de realização de nova liquidação; c) foi determinada a liquidação ante a equivocada informação de trânsito em julgado do feito, o que, apesar de sanada, não ocasionou a renovação de tal determinação de liquidação; d) o Juízo "a quo" aceitou que a marcha processual se dê como definitiva, nos termos do art. 510 do CPC, enquanto incontroversamente, não há trânsito em julgado, pelo que seria aceitável somente os procedimentos previstos nos arts. 512 ou 520 do CPC. Por fim, pleiteia pela concessão de efeito suspensivo, sob o argumento de que a não concessão implicará no custeio da liquidação provisória, que poderá se tornar inócua quando do julgamento do Recurso Especial n.º 1592562-PR. Em decisão de fls. 140/142-TJ, foi deferido o pedido de concessão do efeito suspensivo ao presente recurso. A parte agravada apresentou contraminuta às fls. 147/150-TJ. Foi determinada a intimação do Agravante para juntar cópias dos documentos facultativos (fls. 153-TJ), sendo que tal determinação foi atendida (fls. 157/199-TJ). Após, vieram os autos conclusos. É o Relatório. II. ____VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. O Agravante alega que o feito pende de julgamento do Recurso Especial n.º 1592562-PR, o qual discute matérias que importam em mudança significativa nos critérios a serem considerados em eventual liquidação, podendo, ainda, o acórdão ser cassado para novo julgamento. Desse modo, o Agravante conclui ser impertinente a liquidação por arbitramento neste momento, entendendo que o feito deve aguardar a decisão final do recurso especial. Aduz, ainda, que o Magistrado singular aceitou que a marcha processual se dê como definitiva, nos termos do art. 510 do CPC, quando, ante a inexistência de trânsito em julgado, o procedimento a ser seguido é o da execução provisória, nos termos dos arts. 512 e 520 do CPC. Pois bem. Analisando os documentos juntados nos autos deste agravo (fls. 157/199-TJ), infere-se que, de fato, o banco Réu, ora Agravante, interpôs recurso especial, autuado sob o n.º 1592562-PR, em face do acórdão (AC 1.264.251-6) prolatado por esta Corte de Justiça. Verifica-se, também, que não há informação quanto ao julgamento deste recurso especial pelo STJ. No entanto, o pedido de suspensão do feito em razão da pendência de julgamento deste recurso não deve prosperar. Isso porque, como bem andou o Magistrado singular, não há comprovação de que foi atribuído efeito suspensivo ao referido recurso especial. Desse modo, mesmo diante de uma eventual reversão do julgado recorrido, inexiste óbice no prosseguimento do cumprimento de sentença. Porém, neste caso, o cumprimento de sentença deve se dar de forma provisória, nos termos do art. 520 do CPC/15, que assim estabelece: Art. 520 O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando- se ao seguinte regime: I - corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; III - se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos. § 1º No cumprimento provisório da sentença, o executado poderá apresentar impugnação, se quiser, nos termos do art. 525. § 2º A multa e os honorários a que se refere o § 1º do art. 523 são devidos no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. § 3º Se o executado comparecer tempestivamente e depositar o valor, com a finalidade de isentar-se da multa, o ato não será havido como incompatível com o recurso por ele interposto. § 4º A restituição ao estado anterior a que se refere o inciso II não implica o desfazimento da transferência de posse ou da alienação de propriedade ou de outro direito real eventualmente já realizada, ressalvado, sempre, o direito à reparação dos prejuízos causados ao executado. § 5º Ao cumprimento provisório de sentença que reconheça obrigação de fazer, de não fazer ou de dar coisa aplica-se, no que couber, o disposto neste Capítulo. Como visto, de acordo com o inciso I deste dispositivo, caso o julgamento do recurso especial altere o resultado do feito, caberá a parte exequente a reparação de eventuais danos que o executado tenha sofrido. Sobre o tema, seguem julgados do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA QUE VEM A SER MODIFICADA COM REDUÇÃO EXPRESSIVA DO VALOR EXECUTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EXEQUENTE PELOS DANOS SUPORTADOS PELO EXECUTADO. NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. ART. 475-O, I E II, DO CPC/1973. POSSIBILIDADE, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO, DE QUE O CREDOR REEMBOLSE O DEVEDOR PELAS DESPESAS POR ESTE REALIZADAS COM A CONTRATAÇÃO DE CARTA DE FIANÇA PARA GARANTIA DO JUÍZO. RECURSO PROVIDO. 1. Como regra, ante a possibilidade de modificação do título judicial que ampara a execução provisória, ao credor é imposta a responsabilidade objetiva de reparar os eventuais prejuízos causados ao devedor, restituindo-se as partes ao estado anterior. Nessas hipóteses, a apuração dos danos sofridos pelo executado poderá ocorrer nos mesmos autos, mediante liquidação por arbitramento. Inteligência do art. 475-O, I e II, do CPC/1973. 2. No caso, verifica-se que o flagrante excesso de execução, provocado pela cobrança prematura da dívida - da ordem de mais de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) -, foi determinante para a opção que fez a seguradora/executada de contratar uma carta de fiança, como meio de garantia do juízo, a fim de oferecer impugnação. Ademais, diante das circunstâncias, a medida mostrou-se prudente e acertada, pois, a um só tempo, possibilitou à empresa exercer sua defesa, além de lhe assegurar um fluxo de caixa que lhe permitiu arcar com as despesas que são próprias de sua atividade fim, inclusive, no que se refere ao pagamento das indenizações contratadas. 3. Diante desse quadro fático, em linha de conclusão oposta ao que decidiu o Tribunal de origem, constata-se que os prejuízos sofridos pela devedora com a contratação da garantia não decorreram de decisão e estratégia de sua mera conveniência, mas por iniciativa temerária do exequente que, sem observância da cautela desejada, optou pela cobrança antecipada do título judicial, indicando como devido um valor que não se mostrava compatível com obrigações de igual natureza, justificando- se, portanto, o seu dever de indenizar. 4. Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/11/2017, DJe 29/11/2017) (Destaque meu) AGRAVO REGIMENTAL, INEXISTÊNCIA DE RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A REFORMA DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL COM MUDANÇA DE RESULTADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUE PERDEU SEU OBJETO. INCIDÊNCIA DO ART. 475-O, II, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 475-O, II, do CPC, a execução provisória ficará sem efeito sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmo autos, por arbitramento. 2. Agravo regimental não provido. ( AgRg no REsp XXXXX/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 17/08/2015) (Destaque meu) Logo, assiste razão ao Agravante quando afirma que, ao contrário do que fez o Magistrado singular, deve ser adotado o cumprimento provisório de sentença. Aliás, quanto a questão em deslinde, seguem julgados desta E. Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE EM RAZÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EXECUTADA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE QUE NÃO SE RECUSOU INJUSTIFICADAMENTE A APRESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO - INSUBSISTÊNCIA - RELAÇÃO ENTRE AS PARTES ATESTADA NA FASE DE CONHECIMENTO.CONFIGURADA HIPÓTESE DO ART. 475-B, § 1º, DO CPC/73. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR. PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL - IRRELEVÂNCIA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.RECURSO DESPROVIDO. JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO DA DECISÃO LIMINAR PREJUDICADO. (TJPR - 11ª C.Cível - AI - 1590193-8 - Umuarama - Rel.: Mario Nini Azzolini - Unânime - J. 27.09.2017) (Destaque meu) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO - EXISTÊNCIA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO NÃO OBSTA A REALIZAÇÃO DE ATOS EXECUTIVOS PROVISORIAMENTE - PELO CONTRÁRIO, ESSA SITUAÇÃO ARGUIDA É O JUSTO FUNDAMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - EXPRESSA AUTORIZAÇÃO LEGAL, PREVISTA NO ART. 520 DO CPC/15 - NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PARA EVENTUAL LEVANTAMENTO DE VALORES - GARANTIA EM CONTRAPARTIDA AO REQUERIDO - DECISÃO SINGULAR ADEQUADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1666437-2 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Fernando Antonio Prazeres - Unânime - J. 12.07.2017) (Destaque meu) Diante de tais considerações, a decisão agravada merece parcial reforma, apenas no tocante ao procedimento de cumprimento de sentença, o qual deverá observar o art. 520 do CPC. Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto, para determinar que o cumprimento de sentença ocorra nos moldes do art. 520 do CPC, ante a ausência de trânsito em julgado da sentença liquidanda. Tem-se por prequestionadas todas as disposições legais expressas e implicitamente tratadas neste recurso. III. DISPOSITIVO ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da 14ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/835282193/agravo-de-instrumento-ai-16942582-pr-1694258-2-acordao

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2016/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2016/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS 2010/XXXXX-9

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-8 (Acórdão)

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC 2011/XXXXX-7