jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI 0019618-46.2019.8.16.0000 PR 0019618-46.2019.8.16.0000 (Decisão monocrática)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
14ª Câmara Cível
Publicação
09/05/2019
Julgamento
9 de Maio de 2019
Relator
Desembargador João Antônio De Marchi
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO. INDEFERIMENTO DE PLANO. INSURGÊNCIA. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. NÃO OBSERVÂNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 99 § 2º, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO CASSADA, DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO CASSADA, DE OFÍCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.

VISTO e examinado o Agravo de Instrumento nº 0019618- 46.2019.8.16.0000, da Vara Cível da Comarca de Pontal do Paraná, em que figuram como agravantes ANA SOMAR, COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA. e STEFAN SOMAR e como agravado o BANCO DO BRASIL S.A. (TJPR - 14ª C.Cível - 0019618-46.2019.8.16.0000 - Pontal do Paraná - Rel.: Desembargador João Antônio De Marchi - J. 09.05.2019)
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/834671610/processo-civel-e-do-trabalho-recursos-agravos-agravo-de-instrumento-ai-196184620198160000-pr-0019618-4620198160000-decisao-monocratica

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 963220 BA 2007/0143393-9