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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL 0001255-92.2014.8.16.0062 PR 0001255-92.2014.8.16.0062 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Câmara Cível
Publicação
12/02/2019
Julgamento
7 de Fevereiro de 2019
Relator
Desembargador Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL ARBITRADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSO APELAÇÃO 1: AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INSCRIÇÃO DEVIDA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. EXISTÊNCIA DE VÁRIAS ANOTAÇÕES ANTERIORES. DIVERSAS AÇÕES SUB JUDICE DISCUTINDO A MESMA QUESTÃO. RECURSO APELAÇÃO 2: MAJORAÇÃO DO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA.QUANTUM VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO EM CONCRETO. NÃO PROVIDO. RECURSO APELAÇÃO 1: : NÃO PROVIDO.RECURSO APELAÇÃO 2 (TJPR - 9ª C.

Cível - 0001255-92.2014.8.16.0062 - Capitão Leônidas Marques - Rel.: Desembargador Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski - J. 07.02.2019)

Acórdão

Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Apelação Cível nº 0001255-92.2014.8.16.0062 Vara Cível de Capitão Leônidas Marques Anizio Lopes Furtado e BANCO BRADESCO S/AApelante (s): BANCO BRADESCO S/A e Anizio Lopes FurtadoApelado (s): Relator: Desembargador Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL ARBITRADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSO APELAÇÃO 1: AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INSCRIÇÃO DEVIDA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. EXISTÊNCIA DE VÁRIAS ANOTAÇÕES ANTERIORES. DIVERSAS AÇÕES SUB JUDICE DISCUTINDO A MESMA QUESTÃO. RECURSO APELAÇÃO 2: MAJORAÇÃO DO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA.QUANTUM VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO EM CONCRETO. NÃO PROVIDO. RECURSO APELAÇÃO 1: : NÃO PROVIDO.RECURSO APELAÇÃO 2 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelações Cíveis sob o nº 0001255-92.2014.8.16.0062, da Vara Cível de Capitão Leônidas Marques, em que é BancoApelante 1 Bradesco S.A., Anízio Lopes furtado e os mesmos.Apelante 2 Apelados I. RELATÓRIO Trata-se de recursos de apelações cíveis interpostos em face da sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais e condenou o apelante 1 ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais. Igualmente, condenou-o ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Inconformado, o apelante 1 (Banco Bradesco) interpôs recurso de apelação (mov. 39.1) sustentando em suma: a ausência de ato ilícito, pois demonstrada a existência de relação jurídica com o recorrido, sendo legítima a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Por fim, pugnou pela reforma da r. sentença e, subsidiariamente, pela redução do indenizatório.quantum Irresignado, o Apelante 2 (Anízio) interpôs recurso de apelação (mov. 41.1) pugnando em síntese pela majoração do indenizatório.quantum Não houve apresentação de contrarrazões. Subiram os autos a este e. Tribunal de Justiça. Vieram conclusos para julgamento. Eis o breve relatório. II. VOTO E FUNDAMENTAÇÃO II. I. Admissibilidade Os recursos de apelações merecem ser conhecidos por estarem presentes seus pressupostos de admissibilidade, pois em conformidade com o Código de Processo Civil de 1973, vigente à época da prolação da sentença. II.II. Nota introdutória Por brevidade adota-se o relatório da r. sentença (mov. 34.1), in verbis: “Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais proposta por Anisio Lopes Furtado em face de Banco Bradesco S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. O autor alega, em síntese, que: a) ao efetuar compras no comércio local foi surpreendido com a informação de que seu nome estava restrito; b) não efetuou nenhuma relação contratual com o requerido; c) ao efetuar consulta do seu CPF constatou que outras empresas haviam feito anotações ; d) não deve para nenhuma das empresas que inseriram seu nome do SCPC e Serasa; e) no ano de 2011 os estelionatários fizeram declaração de imposto de renda falso, para possibilitar a abertura de contas em seu nome; f) em virtude da inscrição vem sofrendo vários problemas, além do abalo moral. Ao final pede em sede de tutela antecipada o levantamento do seu nome do cadastro de inadimplentes, e a procedência dos pedidos da inicial. Juntou documentos (mov. 1.1). Foi concedida a tutela antecipada e determinada a citação (mov. 7). Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de Contestação, defendendo, em síntese, que: a) a cobrança da dívida é lícita e não houve a inscrição no cadastro de restrição ao crédito; b) a parte autora não comprova as suas alegações e a assinatura no contrato é idêntica a assinatura dos documentos da autora; c) inexiste nexo de causalidade na demanda o que torna os pedidos da inicial improcedente; d) como não houve relação entre as partes a responsabilidade é subjetiva e não objetiva como quer demonstrar a autora; e) se trata de fraude de terceiros inexistindo nexo causal entre os fatos narrados e e) a conduta do requerido; f) a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito causou um mero dessabor não havendo que se falar em abalo a moral; g) caso de remota possibilidade de procedência da demanda, que o dano deverá ser fixado em 5% do valor pelo qual o autor foi inscrito; h) os juros da mora e a correção devem incidir apenas após o trânsito em julgado da sentença ou acordão; i) no caso em tela não há inversão do ônus da prova; j) impugnação de todos os pedidos da inicial por serem as alegações genéricas. Ao final pede a improcedência de todos os pedidos da inicial. Juntou documentos (mov. 14). A autora apresentou impugnação, rebatendo os argumentos da contestação (mov. 18). Anunciado o julgamento antecipado (mov. 22), vieram os autos conclusos. É o relatório do necessário. Decido. ” Sobreveio sentença de procedência dos pedidos iniciais, nos seguintes termos: “a) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com o fim de declarar inexistente o débito em discussão, cancelando definitivamente a inscrição da autora dos cadastros de restrição ao crédito, de modo a tornar definitiva a tutela antecipada concedida na decisão de evento 7, bem como a condenar a requerida Banco Bradesco S/A. no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da parte autora, a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54, STJ) e correção monetária pelo INPC, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ). b) Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da requerente, estes fixados em 15% da condenação acima, nos termos do art. 20 § 3º do CPC. Os honorários advocatícios são fixados levando em consideração o tempo de duração do processo, a complexidade da causa e o grau de zelo dos profissionais. Cinge-se a controvérsia à existência ou não de ato ilícito perpetrado pelo Apelante 1 (Banco Bradesco), ensejador de dano moral passível de ser indenizado. II. III. Da inscrição indevida e do dever de indenizar Alega o apelante 1 (Banco Bradesco) a ausência de ato ilícito passível de ser indenizado, haja vista a existência de relação jurídica com o recorrido Anízio. Subsidiariamente, requer a redução do valor indenizatório. Por sua vez, pretende o apelante 2 (Anízio) a majoração do indenizatório.quantum Compulsando os autos verifica-se que o apelante 1 não logrou êxito em demonstrar a existência de relação jurídica com o recorrido, pois sequer juntou nos autos contrato válido a justificar a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Deste modo, portanto, a inscrição se mostra indevida, razão pela qual deve ser declarada inexigível a dívida. Por sua vez, extrai-se dos autos, várias anotações preexistentes em face do recorrido Anízio (mov. 1.8), confira-se: Assim dispõe Súmula 385 do STJ: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. ” Todavia, em consulta ao sistema Projudi, verifica-se a existência de outras ações discutindo a mesma questão, confira-se: [1] E, em consulta aos autos eletrônicos mencionados acima, é possível verificar que algumas das inscrições prévias, foram objeto de ações judiciais, sendo que, nos autos de nº 0001256-77.2014.8.16.0062, verifica-se que será realizado exame grafotécnico para determinação da autenticidade ou falsidade da assinatura atribuída a Anízio Lopes Furtado, aposta em um contrato com a Claro (mov. 13.12 a 13.14). Já nos autos de nº 0001257-62.2014.8.16.0062, verifica-se que foi realizado um acordo, no montante de R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais (mov. 43.1). Do acordo entabulado, pode-se dizer que o Banco Itaú reconheceu ser a inscrição indevida. Neste ponto, urge frisar que, inobstante, o ajuizamento de ações judiciais de natureza idêntica, discutindo a inexigibilidade das dívidas pretéritas, resta evidente se tratar de fraude. Sendo assim configurado o dano moral passível de ser indenizado. Neste sentido: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 385 DO STJ – PRÉVIAS ANOTAÇÕES DEVER DEDISCUTIDAS EM JUÍZO – DANO MORAL CARACTERIZADO – INDENIZAR MANTIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS (TJPR - 9ª C.Cível -–RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ” 0001326-41.2016.8.16.0057 - Campina da Lagoa - Rel.: Domingos José Perfetto - J. 01.11.2018) destaquei II. IV. Do indenizatórioquantum Pretende o apelante 2 (Anízio) a majoração do indenizatório fixado a títuloquantum de danos morais, levando em conta o poderio econômico das partes e o caráter educativo da reprimenda. Vale dizer, que o arbitramento do indenizatório a título de dano moral équantum uma questão delicada, pois, deve o julgador se atentar para a gravidade do dano e suas repercussões, sopesando o caráter pedagógico da reprimenda, de modo a evitar a prática da conduta lesiva por seu causador. Inobstante, deve-se levar em conta a capacidade econômica do agente causador do dano, bem como da vítima, de modo a afastar a possibilidade de dar ensejo ao enriquecimento ilícito. Neste viés, Carlos Alberto Bittar, leciona: "(...) na prática, cumpre demonstrar-se que, pelo estado da pessoa, ou por desequilíbrio e, sua situação jurídica, moral econômica, emocional ou outras, suportou ela consequências negativas advindas do ato lesivo. A experiência tem mostrado, na realidade fática, que certos fenômenos atingem a personalidade humana, lesando os aspectos referidos, de sorte que a questão se reduz, no fundo, a simples prova do fato lesivo. Realmente, não se cogita, em verdade, pela melhor técnica, em prova de dor, ou de aflição, ou de constrangimento, porque são fenômenos ínsitos na alma humana como reações naturais a agressões do meio social. Dispensam, pois, comprovação, bastando, no caso concreto, a demonstração do resultado lesivo e a conexão com o fato causador, para . (In Reparação Civil por danos morais. São Paulo:responsabilização do agente" Revista dos Tribunais, 1993, p. 129/130). No caso em exame, o apelante Anízio Lopes Furtado, ajuizou ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais em face do Banco Bradesco S/A, sob o fundamento de que houve inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito: O apelante teve que ingressar em juízo e o cadastro perdurou até a decisão que determinou a suspensão da inscrição junto aos órgãos de proteção ao crédito, conforme se denota de mov. 7.1. Com fundamento no conjunto probatório acostado nos autos (ato ilícito perpetrado e extensão do dano), pois o banco apelado não logrou êxito em demonstrar a existência de relação jurídica entre as partes, porquanto indevida a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, bem como a condição financeira do apelante (auxiliar de pedreiro) e do requerido (instituição financeira) e, ainda o fato da existência de ações discutindo a mesma questão, sendo que nem todas foram sentenciadas, pois verificou-se que ainda se discute a autenticidade da assinatura do autor e, o fato de ter sido realizado acordos em outras, deve ser mantido o montante arbitrado pelo juízo de modo a evitar oa quo, enriquecimento ilícito ao indenizado. Nesse sentido, o entendimento desta 9 ª Câmara Cível, veja-se: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PERDAS E DANOS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NO .CADASTRO DE INADIMPLENTES.DANO MORAL PURO DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL.1. A inscrição indevida do nome do autor em rol de inadimplentes é causa de dano moral puro, que prescinde de prova do efetivo prejuízo. 2. O valor dos danos morais deve ser arbitrado em montante justo e adequado, de modo a cumprir seu caráter inibidor e pedagógico e, ainda, constitua em valor razoável para minorar o dano moral causado, sem gerar . 3. Em conformidade com os princípios daenriquecimento ilícito ao indenizado causalidade e da sucumbência, o ônus de sucumbência deve ser imposto à parte vencida. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Apelação Cível nº 1.652.821-5 fls. 2ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE (TJPR - 9ª C.Cível - AC - 1652821-5 - Ponta Grossa - Rel.: CoimbraJUSTIÇA. ” de Moura - Unânime - J. 20.07.2017) destaquei Sendo assim, sopesando estes parâmetros e ante as peculiaridades do caso concreto, o valor fixado a título de indenização por danos morais pelo juízo em R$5.000,00 (cinco mil reais) a quo deve ser mantido, pois em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e adequado as peculiaridades do caso em comento. Deixa-se de fixar honorários recursais, uma vez que a sentença foi prolatada na vigência do Código de Processo Civil de 1973. Ante o exposto, o voto é no sentido de negar provimento ao recurso interposto pelo Banco apelante. E, negar provimento ao recurso interposto pelo apelante Anízio para manter o dano moral arbitrado em R$5.000,00 (cinco mil reais), pois em consonância com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade e adequado as peculiaridades do caso em concreto. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, acordam os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, por unanimidade de votos, em julgar pelo (a) Não-Provimento do recurso de Anizio Lopes Furtado, por unanimidade de votos, em julgar pelo (a) Não-Provimento do recurso de BANCO BRADESCO S/A. O julgamento foi presidido pelo (a) Desembargador Domingos José Perfetto, sem voto, e dele participaram Desembargador Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski (relator), Juiz Subst. 2ºgrau Guilherme Frederico Hernandes Denz e Desembargador Arquelau Araujo Ribas. Curitiba, 07 de fevereiro de 2019. Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski Desembargador Relator [1]Disponível em: < >https://projudi2.tjpr.jus.br/projudi/
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/834205701/processo-civel-e-do-trabalho-recursos-apelacao-apl-12559220148160062-pr-0001255-9220148160062-acordao

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