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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RSE 5382703 PR 0538270-3
Órgão Julgador
1ª Câmara Criminal
Publicação
DJ: 162
Julgamento
16 de Abril de 2009
Relator
Oto Luiz Sponholz
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Inteiro Teor

Visualização de Acórdão

Processo: 0538270-3
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 538.270-3, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DO SUL

RECORRENTE:JEFFERSON SEBASTIÃO PEREIRA (RÉU PRESO).
RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
RELATOR:DES. OTO LUIZ SPONHOLZ.


RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES - DELITO QUE NÃO INTEGRA O ROL DOS HEDIONDOS - INCONFORMISMO DO ACUSADO - TESES RECURSAIS DE LEGÍTIMA DEFESA E AUSÊNCIA DE DOLO - PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - ALEGAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS ESTREME DE DÚVIDAS - PRISÃO EM FLAGRANTE - PEDIDO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA PARA A CUSTÓDIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA.
(1) Na fase de pronúncia, existindo indícios de materialidade do crime e elementos que indiquem a sua autoria, a pronúncia é medida que se impõe.
(2) Não demonstrada nos autos, estreme de dúvidas, que o acusado agiu amparado pela legítima defesa e nem que sua ação tenha sido sem animus necandi, correta a decisão de pronúncia, uma vez que a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida pertence ao Tribunal do Júri, conforme determina aCarta Magnaa em seu art. 5ºº, inc. XXXVIII, letra ' d'.
(3) Não estando o delito imputado ao recorrente dentre aqueles legalmente considerados hediondos (em que não há necessidade de exaustiva motivação, para a segregação antecipada conforme entendimento dos tribunais superiores), a ausência de fundamentação para a manutenção da prisão expõe o acusado a verdadeiro constrangimento ilegal, sendo a concessão da liberdade medida imperativa.
Recurso conhecido e parcialmente provido, para tão somente conceder a liberdade pleiteada, ao recorrente se por al não estiver preso, com as condições que forem pelo juízo monocrático impostas.






VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito nº 538.270-3 da Vara Única da Comarca de Campina Grande Sul, em que é recorrente JEFFERSON SEBASTIÃO PEREIRA e recorrido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. I - RELATÓRIO

O recorrente foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II (tentativa de homicídio simples), ambos do Código Penal, pela prática do seguinte fato delituoso, assim narrado na exordial acusatória:

"No dia 04 de abril de 2008, por volta das 01:40 horas, o denunciado Jefferson Sebastião Pereira estava em frente de sua residência, localizada na rua João Vidolin, nº 98, Jardim Diamante, Campina Grande do Sul, neste Foro Regional e comarca, juntamente com a vítima Vilson Martins e outras pessoas, ingerindo bebidas alcoólicas.
Tudo transcorria normalmente até que surgiu uma discussão entre o denunciado e a vítima, instante em que aquele, agindo com dolo (intenção de matar), fazendo uso de uma faca, apreendida às fls. 17, desferiu um golpe em direção da barriga da vítima Vilson, a qual mesmo ferida conseguiu evadir-se do local, indo para sua casa e, posteriormente, ao Hospital Angelina Caron, onde recebeu pronto atendimento.
Em virtude do golpe de faca recebido, a vítima Vilson Martins sofreu as lesões corporais descritas nos laudo de lesões corporais de fls..
A vítima não veio a óbito porque conseguiu evadir-se do local e foi encaminhada por seus familiares ao Hospital Angelina Caron, onde recebeu pronto atendimento. Portanto, o delito não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente."(cf. f. 02/03)

Após o recebimento da denúncia (f. 42) e regular instrução criminal, as partes ofereceram alegações finais: Ministério Público (f. 74/77) e Defesa (f. 79/84).
O juízo de primeiro grau proferiu decisão (f. 85/93) pronunciando o réu como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (tentativa de homicídio simples), a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e manteve a custódia.
Intimado da decisão (f. 103-v), o acusado demonstrou vontade em recorrer (f. 104). Assim, vieram as razões do presente recurso, através do qual a defesa argumenta, em síntese, que: o acusado não agiu com animus necandi; a ação foi em legítima defesa; inexistem indícios de autoria e materialidade, requerendo com tudo isto, a desclassificação para o crime de lesões corporais leves. E, ao final, pleiteou pela concessão de liberdade ao recorrente.
O Ministério Público de primeiro grau contra-arrazoou e demandou pelo desprovimento do recurso (f. 130/136).
Em sede de juízo de retratação, a decisão restou mantida (art. 137).
Por sua vez, instada a se manifestar, a douta Procuradoria Geral de Justiça, pelo parecer do Dr. Milton Riquelme de Macedo, manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do recurso (f. 146/150).
Resta mencionar que o recorrente foi preso em flagrante, conforme de depreende dos documentos de f. 06/15.
É o breve relatório.

II - O VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO

Presentes estão os pressupostos processuais objetivos (recurso cabível, adequado, tempestivo, regular e inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do direito de recorrer) e também os subjetivos (interesse e legitimidade, uma vez que o recorrente é parte sucumbente), portanto, o recurso é apto para o conhecimento.
Da análise dos autos, verifica-se que a materialidade do crime está comprovada, como se infere da ficha de internamento da vítima (f. 22), do boletim de ocorrência (f. 23/26) e do laudo de exame de lesões corporais (f. 72).
Quanto à autoria, o conjunto probatório indica que esta recai sobre o recorrente, como se verifica dos relatos colhidos nas fases inquisitória (f. 8/9, 10/11, 18/19 e 33) e instrutória (f. 57, 59, 61 e 66), pela confissão do acusado (f. 13/14 e 46/47), bem como, pela declaração da vítima (f. 29/30 e 60).
No presente recurso a defesa alega que o recorrente não agiu com animus necandi, que a sua ação foi em legítima defesa e que não existem indícios de materialidade e autoria.
Ocorre que nesta fase de pronúncia, momento em que vigora o princípio do in dubio pro societate, o juízo faz apenas uma análise de admissibilidade da acusação, verificando se presentes a materialidade do crime e indícios de sua autoria (atual art. 413, do CPP).
Tais elementos encontram-se presentes na massa cognitiva coligida, ao contrário do que argumenta a defesa, possibilitando, com isto a pronúncia do réu.
Para que a tese de absolvição sumária da legítima defesa fosse aceita nesta fase processual, mister que ocorressem provas cabais de ter agido o acusado amparado por esta excludente de ilicitude, porém, não é o que acontece quando da leitura do relato da testemunha de acusação Dioner (f. 61) e da informação da vítima (f. 29/30 e 60).
Por outro lado, assim como a análise da legítima defesa - que não está plenamente demonstrada nos autos -, o exame do dolo é matéria afeta à competência constitucional do Tribunal Popular (art. , inc. XXXVIII, alínea 'd', da CF).
Portanto, existindo dúvidas acerca da legítima defesa e da ação do réu, se dolosa ou não, cabe ao Conselho de Sentença examinar as provas colhidas e dirimir acerca das dubiedades existentes nos autos, ainda mais que na presente fase processual não há que se fazer um exame pormenorizado das provas.
Ademais, não há que se admitir, neste momento processual da pronúncia, a tese de legítima defesa, de carência de dolo e de inexistência de materialidade e autoria, como pretendido pela defesa.
E é assim que esta Corte vem decidindo, como se observa dos seguintes julgados:

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES. ARTIGO 121,"CAPUT", DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE A AUTORIA RECAI NA PESSOA DO RÉU. TESE DEFENSIVA QUE SE ASSENTA EM EXCLUDENTE DE ILICITUDE (LEGÍTIMA DEFESA) E NA AUSÊNCIA DE DOLO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO RÉU. ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO AMPARA AS TESES DEFENSIVAS. PRINCÍPIO" IN DUBIO PRO SOCIETATIS ". SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Havendo dúvida a respeito da caracterização do dolo, assim como da ocorrência de legítima defesa real e putativa, teses sucessivas argüidas pela defesa, é de rigor submeter o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri, diante da aplicação do princípio" in dubio pro societatis "."(TJ/PR, 1ª Câmara Criminal, RSE 394.513-1, Rel.: Desª Maria Aparecida Blanco de Lima, unânime, J.: 04/10/2007)

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA -TENTATIVA DE HOMICÍDIO - ART. 121, CAPUT C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA - INSUFICIÊNCIA DE PROVA PLENA A CONFIGURAR ESTREME DE DÚVIDA A INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - ANIMUS NECANDI - INDÍCIOS SUFICIENTES - QUESTÕES QUE DEVEM SER DIRIMIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI, JUIZ NATURAL DA CAUSA - RECURSO DESPROVIDO." (TJ/PR, 1ª Câmara Criminal, RSE 496.851-6, Rel.: Juiz Subst. 2º G. Luiz Osorio Moraes Panza, unânime, J.: 25/09/2008)

Por fim, a defesa pede que seja concedida a liberdade ao acusado, por entender não ter a decisão que manteve a condição constritiva fundamentação suficiente.
O recorrente foi preso em flagrante, conforme auto de prisão em flagrante delito de f. 6/7.
O crime imputado ao acusado não se encaixa do rol dos crimes hediondos. Além do mais, o crime (homicídio) pelo qual o recorrente é acusado, em outra comarca, sequer transitou em julgado.
A decisão de pronúncia assim fundamenta a manutenção da medida constritiva:

"Por derradeiro, apreciando os autos no momento do artigo 408, § 1º, do Código de Processo Penal, penso que deva ser mantida a prisão do réu que responde a outra ação penal perante o juízo da Comarca de Ponta Grossa pela prática de crime da mesma natureza, sendo prudente sua custódia de forma a acautelar a sociedade da prática de novos delitos bem como para evitar que em liberdade venha a se evadir, já que não demonstrou vínculos com o distrito da culpa." (cf. f. 92)

Ora, vislumbra-se da decisão acima transcrita, que inexistem elementos aptos à manutenção da prisão provisória do acusado.
Através de contato telefônico com a escrivania da 2ª Vara Criminal de Pronta Grossa, a servidora Josimari informou que o ora acusado foi impronunciado em 26/9/2008, estando, inclusive, os autos arquivados desde 27/2/2009.
A fundamentação com base na suposta periculosidade do acusado e de que o mesmo pode empreender fuga, uma vez que não demonstra vínculo com o distrito da culpa, não são suficientes para manter a prisão do recorrente.
Tal fundamentação se encontra carente de suporte fático a sustentá-la. Representa, nada mais, que um juízo eventual exercido pelo magistrado, embora seja de notório conhecimento que ao juiz não se dá a possibilidade de restringir a liberdade com fulcro em possibilidades.
O Superior Tribunal de Justiça tem decidido:

"PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PRISÃO CAUTELAR. FLAGRANTE. PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MOTIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE IN ABSTRACTO. NULIDADE.
A gravidade do crime, considerada em abstrato, não é per se capaz de justificar a prisão preventiva, ainda que se trate de hipótese de homicídio, mesmo tentado.
A prisão decorrente da pronúncia deve fundar-se em concretos motivos que lhe sejam contemporâneos, sem os quais não pode persistir por evidente falta de justa causa. Precedentes do STJ.
O excessivo número de processos pendentes de julgamento nas Varas Criminais paulistas e a falta de apresentação do réu preso para o interrogatório - providência a cargo da Administração - não logram amparo no princípio da razoabilidade. A simples menção a processos em curso não serve, de pronto, para justificar prisão preventiva, máxime em razão de suposta prática de crime diverso, porquanto retrata presunção contra o réu, a confrontar o princípio constitucional da não culpabilidade.
Ordem concedida para que o réu aguarde, em liberdade, o julgamento perante o júri popular." (STJ, Sexta Turma, HC 58092/SP, Rel. Min. Paulo Medina, J.: 15/03/2007)

"PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRONÚNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA.
1. As prisões provisórias ou processuais - aí incluídas as prisões em flagrante, preventiva, temporária, decorrente de sentença condenatória recorrível e decorrente de sentença de pronúncia - devem, sob pena de constrangimento ilegal, cingir-se, fundamentadamente, à órbita do art. 312 do CPP.
2. Meras conjecturas sobre a possibilidade de fuga do acusado ou de que, solto, possa interferir no depoimento da vítima ou das testemunhas, aliadas à gravidade do delito, sem indicação de dados concretos, não servem para embasar o decreto de prisão preventiva, sendo correto ainda afirmar que não mais subsiste a prisão decorrente da pronúncia.
3. Ausentes as hipóteses autorizadoras da custódia preventiva, descritas no art. 312 do CPP, é mister a concessão da liberdade provisória para o preso em flagrante, que foi pronunciado por tentativa de homicídio simples, a teor do art. 310, parágrafo único, do CPP.
4. Ordem concedida para determinar a concessão do benefício da liberdade provisória ao paciente, devendo este ser imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver custodiado." (STJ, Quinta Turma, HC 75175/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, J.: 05/06/2008)

Em que pese os tribunais superiores entenderem ser desnecessária a motivação exaustiva para a segregação nos casos de prisão em flagrante, deve-se observar que tal entendimento recai sobre os crimes hediondos, não devendo ser, portanto, relacionado ao presente caso, uma vez que o delito aqui imputado não está incluído dentre aqueles que possuem, por lei, natureza hedionda.
Portanto, diante de evidente constrangimento ilegal, a concessão da liberdade ao acusado é medida que se impõe.
Assim, deve ser expedido o respectivo alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, mediante condições a serem estabelecidas pelo juízo processante, sem prejuízo de eventual decretação de custódia cautelar, devidamente fundamentada, se razões vierem a permiti-la.
Destarte, como para a pronúncia não se exige minuciosa análise no mérito, pois tal dever cabe somente ao Conselho de Sentença, juiz natural da causa, tem-se que basta a existência de indícios de autoria e materialidade do crime para submeter o acusado a julgamento pelo Tribunal Popular, uma vez que se deve levar consideração o princípio do in dubio pro societate, nesta fase processual da pronúncia.
Diante disso, e de acordo com o art. 413 do CPP, o recorrente, deve ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri nos termos do respeito devido ao juiz natural da causa previsto constitucionalmente. III - DECISÃO

ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao presente recurso, para tão somente conceder a liberdade provisória, com expedição de alvará de soltura, mediante condições impostas pelo juízo monocrático, nos termos contidos no voto e sua fundamentação.
Participaram do julgamento e votaram com o relator os Excelentíssimos Senhores Desembargador Telmo Cherem e Juiz Substituto em 2º Grau Luiz Osorio Moraes Panza.

Curitiba, 06 de abril de 2009.


DES. OTO LUIZ SPONHOLZ
Presidente e Relator



Não vale como certidão ou intimação.



Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6135133/recurso-em-sentido-estrito-rse-5382703-pr-0538270-3/inteiro-teor-12272999

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