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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-2 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

12ª Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Ivanise Maria Tratz Martins

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-PR_AI_14893282_0601b.rtf
Inteiro TeorTJ-PR_AI_14893282_d9490.pdf
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Ementa

DECISÃO: Acordam os integrantes da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso de Apelação Cível interposto. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. USO EXCLUSIVO DE BEM IMÓVEL POR UM DOS HERDEIROS. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS EM FAVOR DA HERDEIRA NÃO USUFRUTUÁRIA ATÉ ULTIMAÇÃO DA PARTILHA.POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA QUANTO A POSSE DO IMÓVEL QUE IMPÕE A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. DECISÃO REFORMADA.

1. A herança, enquanto universalidade de bens, enseja a formação de condomínio até que ultimada a partilha e destinado a cada herdeiro seu quinhão hereditário.
2. Deste modo, ao herdeiro que não está em posse direta sobre o imóvel comum assiste o direito de exigir indenização correspondente pelo uso exclusivo daqueles que o ocupam, em razão do condomínio instituído pela sucessão causa mortis sobre bem integrante do monte partilhável.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 12ª C.Cível - AI - 1489328-2 - Curitiba - Rel.: Ivanise Maria Tratz Martins - Unânime - - J. 21.09.2016)

Acórdão

Certificado digitalmente por: IVANISE MARIA TRATZ MARTINS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ INSTRUMENTO 489.328- 1.489.328 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.489.328-2, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E COMARCA METROPOLITANA SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA AGRAVANTE AGRAVANTE : C. F. M. C. AGRAVADO AGRAVADO : L. Y. I. M. RELATORA MARIA : DES.ª IVANISE MARIA TRATZ MARTINS PROCESSUAL DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. USO EXCLUSIVO HERDEIROS. DE BEM IMÓVEL POR UM DOS HERDEIROS. PEDIDO DE ALUGUÉIS ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS EM FAVOR DA HERDEIRA NÃO USUFRUTUÁRIA ATÉ ULTIMAÇÃO DA PARTILHA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO QUANTO PROBATÓRIA QUANTO A POSSE DO IMÓVEL QUE IMPÕE ÉIS. ALUGUÉIS A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. DECISÃO REFORMADA. 1. herança, bens, A herança, enquanto universalidade de bens, enseja a formação de condomínio até que ultimada a partilha e destinado a cada herdeiro seu quinhão hereditário. 2. herdeiro Deste modo, ao herdeiro que não está em posse direta sobre o imóvel comum assiste o direito de exigir indenização correspondente pelo uso exclusivo daqueles que o ocupam, em razão do condomínio instituído pela sucessão causa do mortis sobre bem integrante do monte partilhável. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. VISTOS relatados e discutidos estes autos de Agravo de VISTOS, Instrumento nº 1.489.328-2, da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em que é M.. Agravante C. F. M. C. e Agravado L. Y. I. M. I ­ RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por C. F. M. C. em face da decisão de fls. 202-203, em autos de Inventário, sob nº XXXXX-67.2013.8.16.0188, indeferiu o pedido de fixação de aluguel pelo uso exclusivo de bem imóvel sob posse exclusiva do herdeiro L. Y. I. M. sob o argumento de que até ultimada a partilha de bens estaria o monte partilhável sob mancomunhão, motivo pelo qual descabida a fixação de aluguéis. Inconformada, alegou a recorrente, em síntese, que não se trata de mancomunhão uma vez que as partes são co-herdeiras e não cônjuges, estando assim o imóvel em condomínio. Ressalta que deve se aplicar ao caso o princípio da saisine, segundo o qual os herdeiros possuem acesso direto ao patrimônio deixado pelo autor da herança e que por ser coproprietária do imóvel e o outro herdeiro dele usufruir sozinho devem ser arbitrados aluguéis. Desta forma, pleiteou a antecipação dos efeitos da tutela recursal e, no mérito, a reforma da decisão agravada. Em decisão de fls. 211-215 foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela recursal para fins de ver reconhecida a possibilidade de arbitramento de aluguéis, conforme pleiteado. Embora devidamente intimado, o agravado não apresentou contrarrazões às fls. 218. É o breve relato. II ­ FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, impõe-se conhecer do recurso interposto. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão prolatada nos autos de Inventário que indeferiu o pedido de fixação de aluguéis pelo uso exclusivo de bem pertencente ao acervo hereditário deixado pelo de cujus, o qual se encontra em posse direta de um dos herdeiros, sob o argumento de que até ultimada a partilha de bens estaria o monte partilhável sob mancomunhão. Insurge-se a autora, filha do de cujus, portanto, herdeira necessária, afirmando, em síntese, que não se trata de mancomunhão uma vez que as partes são co-herdeiras e não cônjuges, estando assim o imóvel em condomínio. Ressalta que deve se aplicar ao caso o princípio da saisine, segundo o qual os herdeiros possuem acesso direto ao patrimônio deixado pelo autor da herança e que por ser coproprietária do imóvel e o outro herdeiro dele usufruir sozinho devem ser arbitrados aluguéis. E, em que pese a argumentação do magistrado singular, razão assiste à agravante. Infere-se dos autos que a Agravante é filha, herdeira, portanto, do de cujus P. J. C., o qual era casado com J. M. C., também falecida, que deixou um único herdeiro, o agravado L. Y. I. M., o qual, desde o óbito de sua mãe usufrui do imóvel registrado sob matrícula nº 23.345. A agravante ajuizou demanda de Inventário dos bens deixados por seu genitor, tendo sido nomeada inventariante, indicando nas primeiras declarações o agravado como herdeiro, em razão do óbito de sua genitora, viúva meeira de P. J. C.. Como se sabe, a herança compreende a universalidade de bens indivisíveis, motivo pelo qual, enquanto não ultimada a partilha, com a atribuição dos quinhões hereditários a cada herdeiro, forma-se entre eles condomínio, de modo que se aplicam as disposições que regem este instituto, nos termos do artigo 1.791 do Código Civil. In verbis: Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio. Deste modo, do condomínio instituído pela sucessão causa mortis exsurge o direito daquele herdeiro que não está na posse do imóvel que integra o monte partilhável de exigir indenização daqueles que o ocupam, obrigação esta que decorre da responsabilidade que cada condômino detém em relação aos demais pelos frutos que percebe ao utilizar exclusivamente imóvel comum. É o que dispõe a lei civil: Art. 1.319. Cada condômino responde aos outros pelos frutos que percebeu da coisa e pelo dano que lhe causou. E, ainda, é o que ensina a doutrina: "Como os frutos são de todos, caso um condômino venha a percebê-los sozinho, responderá aos outros pelos frutos que percebeu da coisa comum e pelo dano que lhe causou. Assim, a utilização exclusiva do condômino enseja a obrigação de retribuição aos demais. Os frutos devem ser repartidos proporcionalmente entre os consortes."1 No caso dos autos a questão não carece de maior instrução probatória, uma vez que incontroverso que a autora, herdeira nomeada inventariante litiga com o agravado, ocupante exclusivo do imóvel, o que torna devida a indenização pleiteada, sob a forma de aluguel, ao herdeiro que não aproveita diretamente o uso do imóvel. Isto porque com a morte, transmite-se imediatamente a herança e a posse sobre os bens que integram este monte partilhável aos herdeiros. Assim, juridicamente, a herança se transmite no próprio momento da morte aos herdeiros legítimos de modo que estes já são investidos na posição de titulares dos bens, nos termos do art. 1784 do Código Civil2. Assim, em que pese a lei civil garanta à agravante o acesso direto aos bens herdados tal vem sendo obstado pelo agravado, ao usufruir exclusivamente do bem comum. Portanto, em posse do imóvel seja para fins de moradia, locação ou qualquer outra forma de percepção de frutos, o outro herdeiro condômino faz jus à compensação pecuniária como medida que equilíbrio patrimonial. É o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. PARTILHA. ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL QUE INTEGRA O ESPÓLIO. POSSIBILIDADE. 1. Na espécie, operando-se a abertura da sucessão sob a égide do Código Civil de 1916, o cônjuge supérstite, em virtude da existência de descendente, faz jus apenas à meação (inteligência do art. 1.603 do CC/16), transmitindo-se à filha do casal o patrimônio deixado pelo pai. 2. Nessa senda, sobrevindo o falecimento da filha do casal e, após, o do cônjuge supérstite, herda a neta o patrimônio transmitido pelo o avô e a metade dos bens ficados pelo falecimento da avó, destinando-se o restante à herdeira testamentária. 3. Cabível a fixação de aluguéis pelo uso exclusivo do bem inventariado por um dos herdeiros, cujo quantum deverá ser fixado pelo juízo de origem, sob pena de supressão de um grau de jurisdição, observada, igualmente, a proporcionalidade entre os quinhões. Precedentes desta Corte de Justiça. 4. Considerando que o veículo inventariado está sendo usado há cerca de uma década pela herdeira testamentária, sofrendo depreciação, sua avaliação deve ser efetuada com base na data do óbito da testadora, retornando este valor ao monte mor (art. 1.014, parágrafo único, CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70066744962, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 17/12/2015) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEINVENTÁRIO. IMÓVEL COMUM. USO EXCLUSIVO POR UM DOS HERDEIROS. OPOSIÇÃO DOS DEMAIS SUCESSORES. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS EM FAVOR DOS HERDEIROS NÃO USUFRUTUÁRIOS ATÉ ULTIMAÇÃO DA PARTILHA. NECESSIDADE. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO USO EXCLUSIVODOE IMÓVEL COMUM. PARCELAS VENCIDAS. OBRIGAÇÃO RETROATIVA. TERMO INICIAL. DATA DA OPOSIÇÃO E FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. 1. A herança compreende-se como uma universalidade de bens indivisíveis, ensejando a formação legal de condomínio pro diviso enquanto não consumada a partilha e destinação do acervo aos sucessores, regendo-se, até a ultimação da partilha, pelas disposições inerentes a esse instituto ( CC , art. 1.791 , parágrafo único), e, assim, instituído condomínio pela sucessão causa mortis sobre os bens integrantes do monte partilhável ( CC , art. 1.784 , princípio da saisine), aos herdeiros que não estão na posse de imóvel partilhável integrante do monte assiste o direito de exigirem indenização correspondente ao uso da propriedade comum daqueles outros que o ocupam, obrigação esta que decorre da responsabilidade que cada condômino detém em relação aos demais pelos frutos que percebe da coisa ( CC , arts. 1.319 e segs.). 2. Conquanto necessária e devida a percepção de aluguéis pelos herdeiros que não exercem posse direta sobre imóvel comum, dele não fruindo nenhum proveito, a serem solvidos pelo herdeiro que o detém com exclusividade, devendo o encargo viger e alcançar todo o período em que persistir a ocupação exclusiva, a obrigação, ostentando caráter indenizatório e vindo a ser fixada judicialmente, tem como termo inicial, não a abertura da sucessão ou o momento em que os sucessores não usufrutuários manifestam oposição à fruição exclusiva do bem, mas a data em que ocupante e obrigado é cientificado da manifestação e instado a solver a indenização que deve verter, pois nesse momento é que sua mora resta qualificada quanto ao realização da obrigação. (TJ-DF Agravo de Instrumento Nº 20150020205692, Primeira Turma Cível, Relator: Teófilo Caetano, Julgado em 25/11/2015) APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. ÓBITO DA PROPRIETÁRIA REGISTRAL. USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL POR UM DOS HERDEIROS. FIXAÇÃO DE ALUGUEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 1.319 DO INVENTÁRIO. CC. ABERTURA PRÉVIA DEINVENTÁRIO DESNECESSIDADE. INVENTÁRIO Com efeito, a jurisprudência desta Corte e do STJ é assente no sentido de que, após o falecimento do proprietário registral, é cabível a imputação, ao herdeiro que permaneceu na posse exclusiva do bem, do pagamento de indenização na forma de locativos em favor do herdeiro que deixou de exercer o direito de propriedade sobre o imóvel. Inteligência do art. 1.319 do diploma civil. Caso em que a manutenção de um dos condôminos no imóvel, sem que o outro aufira qualquer valor neste interregno, acarretaria o enriquecimento sem causa daquele, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, conforme redação do art. 884 do CC/2002. Outrossim, uma vez que, por força do princípio da saisine, insculpido no art. 1.784 do CC/2002, com a abertura da sucessão deu-se a transmissão da universalidade dos bens e direitos da extinta aos herdeiros, ocorrendo portanto, a formação do condomínio, despicienda a abertura de inventário previamente à busca dos locativos em questão. Negaram provimento ao apelo. Unânime. ( Apelação Cível Nº 70067293001, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em 16/12/2015) Verifica-se, portanto, que permanecendo o recorrido na posse exclusiva de imóvel que integra o monte partilhável, é devida a indenização aos demais herdeiros, no caso, a recorrente, até que o bem comum venha a ser partilhado. E isto porque a legislação vigente assegura aos herdeiros a percepção dos frutos dos bens do espólio, como os aluguéis dos imóveis inventariados, podendo os herdeiros usufruir do imóvel em comunhão. E, se todos os herdeiros têm direito, em regra de usar e fruir os bens que integram o espólio, o exercício desse direito por apenas um deles faz surgir para os demais o direito de perceber aluguel, em razão, sobretudo, da indivisibilidade da coisa. Portanto, reconhecida a possibilidade de estipulação dos aluguéis, necessário que o quantum seja arbitrado pelo magistrado singular sob pena de supressão de instância. Assim, a decisão atacada deve ser reformada, dando- se provimento ao agravo de instrumento interposto para reconhecer a viabilidade da estipulação de aluguéis acerca do imóvel registrado sob matrícula nº 23.345 perante o 3º Serviço de Registro Imobiliário de Curitiba. III ­ VOTO Por todo o exposto, voto pelo provimento ao Agravo de Instrumento para o fim de reconhecer a viabilidade de estipulação dos aluguéis, observando-se a quota-parte de cada um dos herdeiros. IV ­ DISPOSITIVO Acordam os integrantes da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso de Apelação Cível interposto. O julgamento foi presidido pelo Excelentíssimo Desembargador Mário Helton Jorge, sem voto, e dele participaram o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto em Segundo Grau Luciano Carrasco Falavinha Souza (Desª Denise Kruger Pereira) e o Excelentíssimo Desembargador Mario Luiz Ramidoff. Curitiba, 21 de setembro de 2016. Desª IVANISE MARIA TRATZ MARTINS Relatora -- 1 In MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (org.). ALMEIA, Cecília de. Código Civil Interpretado. 5ed. Barueri: Manole, 2012. p. 1101. 2 Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. --
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/393336114/agravo-de-instrumento-ai-14893282-pr-1489328-2-acordao

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