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17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-11.2021.8.16.0000 Curitiba XXXXX-11.2021.8.16.0000 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 8 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

8ª Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Clayton de Albuquerque Maranhao

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-PR_AI_00518781120218160000_0217a.pdf
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Ementa

agravo de instrumento. execução de título extrajudicial. EXCEÇÃO de pré-executividade. contribuições condominiais. contrato de antecipação de cotas inadimplidas. instrumento contratual que eXCLUi a existência de sub-rogação. exequente que não possui título executivo extrajudicial em face do condômino. extinção do processo. recurso provido. (TJPR - 8ª C.Cível - XXXXX-11.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO - J. 06.12.2021)

Acórdão

I - RELATÓRIO 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão de mov. 62.1 que, em execução de título extrajudicial relativa a contribuições condominiais ajuizada por Garante Serviços de Apoio S/C Ltda. em face de Moyses Grinberg e Maria Antonia Grinberg, rejeitou exceção de pré-executividade, nos seguintes termos: “(...) 2.3 Realmente, conforme consta na cláusula quarta do contrato acostado em seq. 1.6 dos autos, as bases obrigacionais do ajuste, assegurar à exequente a sub-rogação dos créditos derivados das taxas condominiais que restaram inadimplidas e cujos valores foram antecipados. 2.4 Por este aspecto, entendo que a pertinência subjetiva que caracteriza a legitimidade para o aforamento da ação executiva está presente, na medida em que existe, de fato, uma relação jurídica derivada da obrigação de efetuar o pagamento regular das tarifas condominiais, existentes entre as partes. 2.5 Não há, como afastar a legitimidade ativa da exequente, especialmente porquê o contrato celebrado com o Condomínio transferiu-lhe os créditos que são objeto desta ação executiva. Assim, deve ser observado o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em mov. 1.5, “in verbis”:(...) 2.6 A questão referente à possibilidade, ou não, de ação de conhecimento ou de ação executiva, deve ser definida a partir da premissa da existência, ou não, de um título executivo extrajudicial hábil a aparelhar uma ação. Todavia, para fins de aquilatar a pertinência subjetiva da demanda, entendo que o cenário apresentado, devidamente amparado na documentação que instruiu a inicial, permite inferir pela presença da legitimidade ativa ad causam. 2.7 Por esta razão, a defesa processual invocada deve ser afastada. 3. Da inexistência de título executivo extrajudicial 3.1 Com relação a esse aspecto também suscitado nesse incidente, sem mais delongas, saliento que a presente execução está instruída com título executivo extrajudicial, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, de modo que a fase cognitiva a respeito do an debeator é dispensada. 3.2 E essa conclusão pode ser extraída a partir dos boletos que instruíram a petição inicial, os quais, a luz do que prevê o artigo 784, VIII, parte final do Código de Processo Civil, caracterizam-se expressamente como títulos executivos extrajudiciais, vale dizer, documentos representativos de uma dívida literal neles estampadas, os quais prestam-se a aparelhar uma ação de execução por quantia certa, nos seguintes termos:(...) 3.3 Por tais razões, a defesa processual invocada também deve ser afastada.Dispositivo 1. Por tais razões, rejeito exceção de pré-executividade apresentada por Moyses Grinberg e determino o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos. (...)” 2. Preliminarmente, o agravante alega a existência de prevenção do Relator do recurso de apelação nº XXXXX-40.2011.8.16.0001, julgado pela 10ª Câmara Cível, no qual figurou como parte em demanda ajuizada por Condomínio Edifício Verona III-IV, notadamente porque a fundamentação do acórdão foi utilizada como argumento pela ora recorrida ao ajuizar a execução. Quanto ao mérito do recurso, sustenta que a recorrida carece de legitimidade ativa porquanto pleiteia a execução de contribuições vencidas em período diverso das referidas no acórdão proferido na apelação nº XXXXX-40.2011.8.16.0001, sendo que “apesar de constar no contrato que existe sub-rogação, já existe entendimento transitado em julgado que a Empresa Garante/Agravada é terceira não interessada, e assim, não poderia propor Execução de Título Extrajudicial e muito menos se sub-rogar no título executivo.” Por outro lado, argumenta que “o título apresentado não possui a força executiva necessária para a proposição da Ação de Execução de Título Extrajudicial, ante a condição da Empresa Garante/Agravada de terceira não interessada e não sub-rogada.” 3. Pugnou pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, pelo provimento do agravo de instrumento. 4. Conforme decisão de mov. 10.1, foi rejeitada a alegação de prevenção e deferido o pedido de efeito suspensivo. 5. Em contrarrazões, a recorrida sustenta que o acórdão no qual foi delimitada a ilegitimidade ativa se refere apenas às contribuições do período de 07/2007 a 01/2013, as quais não são objeto da presente demanda, de modo que podem ser por ela cobradas, em consonância com a decisão anterior deste Tribunal. Ademais, alega que a dívida condominial possui natureza propter rem e que se sub-rogou nos direitos do condomínio, razão pela qual lhe é igualmente possível a utilização do processo executivo. É a exposição. II – VOTO 6. De início, cumpre destacar o acórdão proferido na apelação cível nº XXXXX-40.2011.8.16.0001, relativa à ação de cobrança ajuizada pelo Condomínio Edifício Verona III-IV em face do ora agravante, sem a participação da agora recorrida (Garante Serviços de Apoio S/S Ltda.): APELAÇÃO CÍVEL – CONDOMÍNIO – TAXAS CONDOMINIAIS – ANTECIPAÇÃO DO VALOR DAS TAXAS CONDOMINIAIS POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS – HIPÓTESE DE PAGAMENTO EFETUADO POR TERCEIRO NÃO INTERESSADO – ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA – REFORMA DA SENTENÇA –AD CAUSAM DEMAIS QUESTÕES PREJUDICADAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ÔNUS SUCUMBENCIAIS REMETIDOS EM SUA INTEGRALIDADE À PARTE AUTORA. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. 1. A celebração de contrato de prestação de serviços para cobrança de taxas condominiais, com antecipação das taxas ao condomínio, caracteriza hipótese de pagamento por terceiro não interessado, ex vi do artigo 305, do Código Civil, sendo forçoso reconhecer a ilegitimidade ativa ad causam. (TJPR - 10ª C.Cível - XXXXX-40.2011.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ LOPES - J. 04.04.2019) 7. Extrai-se da respectiva fundamentação: “Quanto a ilegitimidade ativa do Condomínio, tem-se que, consoante se depreende da documentação acostada aos Movimentos Projudi n.ºs 104.2. 104.3 e 123.2, a partir de abril/2007, o autor firmou com a empresa GARANTE SERVIÇOS DE APOIO S/C LTDA., “Contrato de Cobrança Garantida de Taxas de Condomínio”, o qual possuía, como objeto, “a cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas pela GARANTE, independente do pagamento do débito pelos condôminos” (sic). É certo que a cláusula 4.ª, de referido pacto, prevê que “A antecipação de contas não provocará a cessão de crédito, com sub-rogação de todos os direitos, ações, privilégios e garantias do CONDOMÍNIO em favor da GARANTE” (artigo 349 do Código Civil). Porém, referida cláusula, apresenta duas exceções: i) pagamento das taxas de condomínio pelos condôminos e; ii) rescisão do presente contrato, por qualquer causa ou motivo. Diante disso, resta nítido que, a partir de abril de 2007, o condomínio autor é ilegítimo para cobrar as taxas condominiais inadimplidas pelos requeridos, vez que não há notícias de que houve a rescisão de referido contrato, pelo contrário, consoante avenças acostadas ao Movimento Projudi n.º 104.3, tem-se que estas foram renovadas em maio de 2011 e agosto de 2016.(...) Todavia, a algum tempo, travou-se uma discussão na Câmara a respeito da natureza do repasse, se seria hipótese de cessão de crédito ou de sub-rogação atípica, isso para fins de autorizar ou não a penhora sobre o bem objeto das taxas condominiais e, perscrutando a questão, chegou-se à conclusão no sentido de que, na verdade, a empresa, ao pagar a dívida em seu próprio nome, o faz na condição de terceiro não interessado. E quais os efeitos do pagamento feito pelo terceiro não interessado? O artigo 305, do Código Civil, encarrega-se de defini-los ao estabelecer que o terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credor.(...) Destarte, conclui-se que a empresa que antecipa ou repassa valores ao condomínio, por força do contrato de prestação de serviços entre eles celebrado, age na qualidade de terceiro não interessado, passando a ter legitimidade para ingressar com ação de cobrança em face dos condôminos inadimplentes, para reaver o que pagou. Diante disso, há que se reconhecer a ilegitimidade ativa do condomínio para cobrar dos requeridos, todas as taxas condominiais inadimplidas elencadas na inicial (julho/2007 a dezembro/2007, junho/2008 a abril/2010, julho/2010 a fevereiro/2011) julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, restando prejudicada a análise das demais questões apresentadas no Apelo.(...)” (destacou-se) 8. Relevante notar que se tratou de decisão sem resolução de mérito, inapta, para além da estabilização prevista no art. 486, § 1º, do CPC, à formação de coisa julgada material conforme prescrevem os artigos 502 e 503 do CPC. Outrossim, ainda que coisa julgada material tivesse havido, estaria limitada às partes daquele processo (art. 506) e seus motivos não seriam por ela encampados (art. 504, I, do CPC). 9. Ou seja, a interpretação dada naquela oportunidade ao contrato firmado entre o condomínio e a ora recorrida naquele feito, assim como os períodos mencionados no acórdão, não vinculam a ora agravada, que sequer integrou aquela lide (Garante Serviços de Apoio S/S Ltda.). 10. Com efeito, a pertinência subjetiva para a execução deve ser aferida à luz da pretensão vertida na inicial do presente processo e dos documentos que a acompanham, sendo irrelevante, em linha de princípio, que as contribuições objeto de execução refiram-se a períodos distintos do mencionado no acórdão supra, bem como não se sustentando a alegação recursal de que “já existe entendimento transitado em julgado que a Empresa Garante/Agravada é terceira não interessada, e assim, não poderia propor Execução de Título Extrajudicial e muito menos se sub-rogar no título executivo.” 11. Dito isso, porém, no presente processo a execução foi ajuizada pela agravada Garante Serviços de Apoio S/C Ltda. nos seguintes termos: “Por força de decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nos autos de Ação Sumária de Cobrança nº XXXXX-40.2011.8.16.0001, foi expressamente reconhecida a legitimidade da empresa Requerente para cobrar as taxas condominiais antecipadas de julho/2007 a 15/01/2013, que se encontram sem pagamento. A Requerente, antecipou os valores devidos a título condominial, em nome dos Requerentes, conforme comprova-se com as antecipações em anexo. Desta feita, sub-rogou-se no direito em receber a obrigação 12. Oportuno observar que embora tenha constado expressamente no acórdão citado pela recorrida a indicação de que esta “age na qualidade de terceiro não interessado, passando a ter legitimidade para ingressar com ação de cobrança em face dos condôminos inadimplentes, para reaver o que pagou”, optou por ajuizar execução em face do agravante alegando sub-rogação. 13. Ocorre que no mov. 1.6, a recorrida juntou cópia de “Contrato de Cobrança Garantida de Taxas de Condomínio” firmado em 01.04.2007, do qual se extrai: “1º - O presente contrato tem por objeto a cobrança de taxas de condomínio, mediante sistema de antecipação de cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas pela GARANTE, independentemente do pagamento do débito pelos condôminos, na forma abaixo indicada.(...) 4º - A antecipação de contas não provocará a cessão de crédito, com sub-rogação de todos os direitos, ações, privilégios e garantias do CONDOMÍNIO em favor da GARANTE (Cód. Civil, Art. 349). A sub-rogação somente ocorrerá nas seguintes hipóteses:Pagamento das taxas do condomínio pelos condôminos;Rescisão do presente contrato por qualquer causa ou motivo.(...)” 14. Em que pese conste informação de que houve renovação contratual em 2011 e 2016, períodos objeto da execução, não constam nos autos tais contratos. 15. De qualquer modo, contrariamente ao que sustentou a recorrida, consta do contrato que o pagamento não implicaria sub-rogação, de sorte que esta não se operou, nos termos do art. 374, I, do Código Civil, chegando-se especificamente nesse ponto à mesma conclusão consignada no multicitado acórdão no recurso de apelação nº XXXXX-40.2011.8.16.0001. 16. No mesmo sentido, no que tange à ausência de sub-rogação em casos envolvendo a ora agravada, já se manifestou esta Câmara: “(...) Portanto, para que a contratação pelo condomínio de uma empresa prestadora de serviços, auxiliadora na cobrança de taxas condominiais, caracterize-se como sub-rogação, é necessário que tal condição esteja expressamente convencionada entre as partes, o que não ocorre no caso, uma vez que não verificadas as condições contratuais para tanto. No presente caso, o que se verifica é tão somente a contratação de empresa para prestação de serviços e antecipação de valores, o que não afasta a legitimidade ativa do condomínio apelado, porquanto o fato de se valer da empresa especializada para cobrança de taxas de condomínio “Garante Serviços de Apoio S/C Ltda.”, mediante sistema de garantia de pagamento, não constitui sub-rogação em favor desta e sim simples prestação de serviços. Dessa maneira, não sendo o caso de sub-rogação, não há impedimento para que o condomínio figure no polo ativo da ação de cobrança de débito condominial. Nesse sentido são os julgados deste Tribunal de Justiça: (...)” (TJPR - 8ª C.Cível - XXXXX-11.2013.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI - J. 14.06.2021) “(...) 9. Portanto, a sub-rogação não se presume e deve estar disposta em lei ou expressamente estabelecida entre as partes contratantes. Sendo assim, a mera contratação de empresa prestadora de serviços para administrar a cobrança das taxas condominiais não importa na automática cessão de crédito. 10. Compulsando os autos, verifica-se que o apelante faz referência ao instrumento contratual constante no mov. 47.2, cujo objeto é “a cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas pela GARANTE, independente do pagamento do débito pelos condôminos”.11. O contrato prevê expressamente que: “4ª - A antecipação de contas não provocará a cessão de crédito, com sub-rogação de todos os direitos, ações, privilégios e garantias do CONDOMÍNIO em favor da GARANTE (Cód. Civil, Art. 988). A sub-rogação somente ocorrerá nas seguintes hipóteses: a) o pagamento das taxas de condomínio pelos condôminos; b) rescisão do presente contrato, por qualquer causa ou motivo.”12. Infere-se da leitura da cláusula que a empresa Garante não se sub-roga nos direitos do condomínio credor, salvo caracterizadas algumas das hipóteses previstas nos itens a e b, as quais não ocorreram no caso em tela, não havendo que se falar em cessão de direitos. (...)” (TJPR - 8ª C.Cível - XXXXX-18.2016.8.16.0179 - Curitiba - minha relatoria - J. 18.07.2019) 17. Portanto, não se tratando de sub-rogação, não possui a recorrida legitimidade para executar em nome próprio título extrajudicial relativo a dívidas condominiais, previsto no art. 784, X, do CPC, sendo certo que não se apresenta a recorrida na condição de representante judicial do condomínio, tampouco trouxe aos autos termo de cessão de crédito. 18. Por outro lado, ainda que se compreenda a pretensão da recorrida como de reembolso fundada no art. 305 do Código Civil (Art. 305. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar; mas não se sub-roga nos direitos do credor), optou não pelo ajuizamento de ação pelo procedimento comum, mas de execução, cuja petição inicial não está acompanhada de qualquer documento que demonstre o valor pago ao condomínio e relativo ao qual poderia ser ressarcida. 19. Logo, diante da opção da recorrida pelo ajuizamento de execução, procedimento para o qual não possui título executivo extrajudicial, assiste razão ao recorrente, devendo ser reformada a decisão a fim de que seja acolhida a exceção de pré-executividade, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 783 e 924, I, do CPC. 20. Por consequência da extinção do processo, cabe à recorrida suportar as despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência. Quanto a estes, considerando o breve tempo de tramitação do processo (ajuizamento em 07.11.2019), integralmente em meio digital, a elevada simplicidade da causa e o zelo dos advogados, arbitram-se em 10% (dez) por cento do valor da execução, atribuído na inicial em R$ 7.759,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. 21. Diante do exposto, voto por dar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.
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