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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 000XXXX-58.2017.8.16.0179 Curitiba 000XXXX-58.2017.8.16.0179 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 7 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

8ª Câmara Cível

Publicação

06/12/2021

Julgamento

6 de Dezembro de 2021

Relator

Gilberto Ferreira

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-PR_APL_00017255820178160179_f1b5e.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVELAÇÃO DE COBRANÇASENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAISRECURSO ADESIVO – ARGUMENTO DE UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA INSUMO DAS ATIVIDADES DAS SEGURADAS – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO DIANTE DA INOVAÇÃO RECURSAL – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL, CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO, ARGUIDAS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA AUTORA E RECURSO ADESIVO, AFASTADAS – RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORAPEDIDO DE RESSARCIMENTO DE MÚLTIPLOS SEGURADOSCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – APLICABILIDADE DO ART. 22 DO CDCRESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVATEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO – PREVISÃO NO ART. 37, § 6º DA CFDANOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOSPRETENSÃO DA SEGURADORA DE RESSARCIMENTO – AUSÊNCIA DE PROVAS DE INTERRUPÇÃO/OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE E DIA DOS FATOS – LAUDOS TÉCNICOS UNILATERAIS E INCONCLUSIVOSVARIAÇÕES NA REDE ELÉTRICA NÃO COMPROVADASNEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO EM RELAÇÃO A QUATRO SEGURADOSDEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO – RECORRENTE ADESIVO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO EM RELAÇÃO AOS OUTROS QUATRO SEGURADOS – INDENIZAÇÃO DEVIDASENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADAÔNUS SUCUMBENCIAIS INALTERADOS – APLICABILIDADE DO ART. 85, § 11, DO CPC, EM RELAÇÃO À RECORRENTE ADESIVA.RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO ADESIVO DA RÉ PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NÃO PROVIDO.X (TJPR - 8ª C.

Cível - 0001725-58.2017.8.16.0179 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR GILBERTO FERREIRA - J. 06.12.2021)

Acórdão

I – RELATÓRIO:Trata-se de recurso de apelação em face da sentença de mov. 71.1, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na peça inicial, para o fim de: a) condenar a ré ao pagamento da importância referente aos segurados M. Das Graças, Sítio Ecológico e Antoniazzi, no valor total de R$ 20.540,27, resultante do somatório das quantias individuais indenizadas, corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IGP-DI, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde a data do pagamento da indenização; b) condenar ambas as partes ao pagamento ao pagamento dos honorários advocatícios, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação; c) condenar ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada, de forma solidária.A ré opôs embargos de declaração (mov. 76.1), os quais foram parcialmente acolhidos para o fim de suprir a omissão existente acerca da distribuição dos honorários sucumbenciais (mov. 106.1). Conforme o seguinte excerto:“(...) Desta forma, arbitro os honorários em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 3º, inciso I e § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, da seguinte forma: 10% sobre a condenação pagos pela ré ao procurador da autora e 10% sobre a condenação pagos pela autora ao procurador da ré. (...)”Novamente, a ré opôs embargos de declaração (mov. 111.1), os quais foram acolhidos para o fim alterar a base de cálculo dos honorários sucumbenciais para cada parte. Desse modo, os honorários foram fixados da seguinte forma: “(...) 10% sobre o valor da condenação para o procurador da autora e em 10% sobre o valor do proveito econômico ao procurador da ré, com fundamento no artigo 85, § 3º, inciso I e § 4º, inciso I do Código de Processo Civil. (...)” (mov. 123.1).Inconformada, a autora interpôs o presente recurso de apelação de mov. 130.1, sustentando, em síntese, que: a) os atos praticados pela Administração Pública gozam de presunção relativa de veracidade e, no caso dos autos, os documentos colacionados à inicial comprovam os danos alegados; b) a sentença se fundamentou em documentos unilaterais juntados pela ré; c) os documentos juntados foram confeccionados de forma imparcial e atestam que danos foram ocasionados devido à oscilação de energia; e d) o nexo de causalidade é evidente.A ré apresentou contrarrazões de mov. 136.1, em que, preliminarmente, alegou que o recurso interposto pela autora carece de dialeticidade recursal, pois se limita a reproduzir praticamente uma cópia de suas petições protocoladas, não abordando ou combatendo os pontos decisórios fundamentados na decisão. No mérito, rebateu as alegações da autora e requereu a manutenção da sentença.A ré apresentou recurso adesivo de mov. 135.1, em cujas razões alegou, preliminarmente, que: a) não se aplicam as disposições da norma consumerista, eis que as seguradas, pessoas jurídicas, se utilizam da energia elétrica para o insumo de suas atividades, razão pela qual a prescrição trienal deve ser reconhecida, nos moldes do art. 206, § 3º do CC; b) se faz necessária a nulidade do feito por cerceamento de defesa, diante do indeferimento da produção de prova pericial.No mérito, sustentou, em síntese, que: a) a autora não se desincumbiu de seu ônus probatório; b) com relação aos segurados M. Das Graças e Sítio Ecológico, os relatórios técnicos demonstram que não houve interrupções, assim como em relação ao segurado Antoniazzi, a simples anotação de interrupção no dia alegado na inicial não suficiente para condenação; e c) os documentos apresentados são unilaterais e inconclusivos.A autora apresentou contrarrazões de mov. 143.1, em que rebateu as alegações da ré e requereu o não provimento do recurso.É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO E VOTO:Inicialmente, deixo de conhecer, por inovação recursal, de parte da preliminar arguida pela ré em sede de recurso adesivo, eis que o argumento de utilização ou não da energia elétrica como insumo para as atividades das seguradas não foram levadas ao conhecimento do juízo de primeiro grau na contestação.Ainda, preliminarmente, afasto a alegação de ausência de dialeticidade recursal, eis que a autora expôs os motivos pelos quais entende necessária a reforma da sentença, combatendo os pontos da fundamentação, sendo que suas razões guardam relação com o conteúdo decisório.Assim, presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos que lhe são legalmente exigíveis, conheço parcialmente do recurso de apelação e do recurso adesivo.Nos termos do art. 370, caput e parágrafo único, do CPC, o juiz é o destinatário das provas e ele poderá indeferir as diligências que considerar desnecessárias para o deslinde do feito. Dessa forma, pode o magistrado entender que as provas trazidas aos autos foram suficientes para o seu convencimento, determinando o julgamento antecipado do mérito, como no caso dos autos (mov. 50.1).Isso porque, é certo que a prova requerida não é capaz de evidenciar as reais condições dos equipamentos na época do sinistro.Assim, afasto a alegação de ocorrência de cerceamento de defesa.Ainda, também afasto a preliminar de prescrição arguida pela ré em sede de recurso adesivo, porquanto as partes se enquadram no conceito de consumidor e fornecedor descritos no CDC, razão pela qual são aplicáveis as disposições da norma consumerista e, com isso, a prescrição passa a ser de 5 (cinco) anos, nos moldes do art. 27 do mesmo diploma legal, tal qual constou da sentença (mov. 71.1).Sobre os fatos discutidos nos autos, a autora narra que os segurados Sebastião, Antoniazzi, Sítio Ecológico, M. Locação, Vilmor, Fabio, M. das Graças e Paverari, firmaram contrato de seguro residencial e empresarial (movs. 1.14/1.15; 1.24/1.25; 1.35/1.36; 1.45/1.46; 1.53/1.54; 1.61/1.62; 1.70/1.71 e 1.81/1.82) e, nos dias 29/11/2013, 21/03/2014, 06/02/2014, 08/04/2014, 10/03/2014, 12/05/2014, 24/03/2014 e 22/04/2014, em decorrência de alterações na tensão da rede distribuidora da ré, ocorreram danos elétricos em alguns dos seus equipamentos eletrônicos (movs. 1.16; 1.26; 1.37; 1.47; 1.55; 1.63 e 1.72).Diante disso, a autora pagou a quantia total de R$ 44.602,58 (resultante do somatório dos valores descritos na inicial) aos segurados (movs. 1.18; 1.29; 1.40; 1.50; 1.57; 1.65/1.67; 1.76 e 1.85), razão pela qual pretende sub-rogar-se nos direitos dos consumidores, visando o reembolso dos danos materiais.O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela apelante em sua peça inicial, por entender que, em relação aos segurados Sebastião, M. Locação, Vilmor, Fabio e Peverari, não houve a comprovação inequívoca de que os danos nos equipamentos danificados foram ocasionados devido à má prestação de serviços da ré, afastando, assim, o nexo de causalidade.Irresignadas, a autora e ré interpuseram recurso de apelação cível e recurso adesivo, respectivamente, a fim de reformar a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de reembolso.Cinge-se a controvérsia quanto à configuração do nexo causal entre os danos alegados e a conduta da ré.Inicialmente, é certo que, como prestadora de serviços, a apelada está sujeita aos arts. 14 ([1]) e 22 ([2]) do CDC, bem como à teoria do risco administrativo (art. 37, § 6º([3]) da CF), eis que fornecedora de serviço público. Logo, caracterizada a sua responsabilidade objetiva, basta a comprovação da existência do nexo de causalidade entre a sua ação e os prejuízos suportados pela seguradora, sendo desnecessária a apuração de culpa.Contudo, não obstante as alegações da autora, os laudos técnicos acostados na peça inicial, em relação aos segurados Sebastião, M. Locação, Vilmor e Peverari, além de consistirem em provas unilaterais, não são conclusivos e aptos para comprovar as alegadas descargas elétricas e sobrecargas que ocasionaram a inutilização de seus equipamentos eletrônicos.É que eles não dirimem as dúvidas acerca das causas dos incidentes, apenas descrevem que os danos ocorreram devido à descarga de tensão elétrica e possível variação de tensão na rede (movs. 1.23; 1.51; 1.58 e 1.86).De outro lado, os documentos trazidos pela apelada em contestação (movs. 30.20; 30.22; 30.23 30.25) demonstram que nas datas alegadas pela apelante não houve oscilações/interrupções de energia nos imóveis dos segurados Sebastião, M. Locação, Vilmor e Peverari.Desse modo, não há elementos nos autos que apontem, de maneira firme, que os danos nos aparelhos eletrônicos dos segurados acima mencionados foram ocasionados por defeito na prestação de serviços da apelada.Portanto, ausente o nexo de causalidade, os pedidos iniciais devem ser julgados improcedentes, tal qual constou da sentença.Nesse sentido é a jurisprudência desta Corte:“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO. DANOS CAUSADOS POR SUPOSTA OSCILAÇÃO DE ENERGIA OCORRIDA NA REDE ELÉTRICA. – (...) . NÃO DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL DOS DANOS SOFRIDOS PELA SEGURADA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O SERVIÇO PRESTADO PELA RÉ PROVOCOU O DANO RECLAMADO. CONCESSIONÁRIA QUE APRESENTA “INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO – INTERRUPÇÕES E INDICADORES POR UC” E QUE DEMONSTRA QUE NO DIA DO SINISTRO NÃO HOUVE INTERRUPÇÃO E/OU OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA DA SEGURADA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO QUE SOMENTE À AUTORA CABIA PROVAR, SOB PENA DE IMPOR À PARTE ADVERSA A PRODUÇÃO DE PROVA DIABÓLICA. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. (...).” (TJPR - 8ª C.Cível - 0006015-30.2015.8.16.0004 - Curitiba - Rel.: Desembargador Marco Antonio Antoniassi - J. 18.05.2020) Em relação aos segurados M. das Graças e Sítio Ecológico a ré não juntou os respectivos relatórios de interrupções, não demonstrando, assim, qualquer prova de fato impeditivo do direito da autora, nos moldes do art. 373, inc. II do CPC, razão pela qual a sentença deve ser mantida nesse ponto.Ademais, observo que, ao contrário das razões do recurso adesivo, os relatórios técnicos de movs. 30.7 e 30.10, não são provas capazes de desconstituir o direito da autora, vez que o relatório de interrupção goza de presunção de veracidade, eis que regularmente auditado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão regulador e fiscalizador, e com a certificação ISO 9001 ([4]).Em relação ao segurado Antoniazzi, verifico que o dano alegado na inicial ocorreu em 21/03/2014 e o relatório de interrupções juntado pela ré indica que nesse dia ocorreu uma falha do tipo “acidental” (mov. 30.21). Assim, tal qual constou da sentença, a ré deve arcar com o ressarcimento da indenização paga ao segurado.Por fim, no que se refere ao segurado Fabio, cujo pedido de ressarcimento foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau, da análise dos autos, verifico que a ré juntou relatório de interrupção de mov. 30.24 em endereço diverso daquele constante para o local de risco previsto na apólice de mov. 1.61 e 1.62.Não obstante a ré alegue, por meio de relatório técnico de mov. 30.9, que o segurado foi titular da unidade consumidora do endereço constante no relatório de interrupções de mov. 30.24 até 10/03/2016, a apólice de seguro, vigente à época dos fatos, é clara no que diz respeito ao local de risco segurado (mov. 1.61 e 1.62).Assim, entendo que, nesse ponto, a sentença merece reforma ([5]) para o fim de condenar a ré ao ressarcimento dos valores despendidos pela autora com a indenização paga ao segurado Fabio.O valor do ressarcimento deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IPCA-E desde a data do pagamento do seguro (Súmula nº 43 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data da citação, conforme art. 405 /CC.Em suma, o recurso adesivo da ré foi parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido, enquanto que o recurso da autora foi parcialmente provido para o fim de condenar a ré ao ressarcimento da indenização paga pela autora ao segurado Fabio, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IPCA-E desde a data do pagamento do seguro (Súmula 43 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data da citação, conforme art. 405 /CC, nos termos da fundamentação. Considerando que a autora deu à causa o valor de R$ 56.627,71 e obteve êxito em R$ 26.295,27 (equivalente à soma dos valores indenizados aos segurados Antoniazzi, Sitio Ecológico, Fabio e M. das Graças), o que corresponde a aproximadamente a 46,43% (quarenta e seis vírgula quarenta e três por cento) do valor da causa, mantenho os ônus sucumbenciais fixados em primeiro grau.Considerando que ao recurso adesivo está sendo negado provimento, majoro o percentual dos honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação para o procurador da autora ([6]).Quanto ao recurso de apelação da autora, com relação aos honorários recursais, considerando que ao recurso está sendo dado parcial provimento, deixo de aplicar o disposto no art. 85, § 11, do CPC.Em face de todo o exposto, voto no sentido de que esta Câmara CONHEÇA PARCIALMENTE DO RECURSO ADESIVO E, NESSA PARTE, NEGUE-LHE PROVIMENTO E DÊ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA, para o fim de: a) condenar a ré ao ressarcimento da indenização paga pela autora ao segurado Fabio, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IPCA-E desde a data do pagamento do seguro (Súmula 43 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data da citação, conforme art. 405 /CC, nos termos da fundamentação; b) majorar os honorários recursais da ré, nos termos da fundamentação.
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1334992438/apelacao-apl-17255820178160179-curitiba-0001725-5820178160179-acordao

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