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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 000XXXX-39.2010.8.16.0035 São José dos Pinhais 000XXXX-39.2010.8.16.0035 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

14ª Câmara Cível

Publicação

08/07/2021

Julgamento

5 de Julho de 2021

Relator

Jose Hipolito Xavier da Silva

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-PR_APL_00088393920108160035_172ac.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM indenização MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE – AFASTAMENTO UNICAMENTE DO PLEITO INDENIZATÓRIO RELATIVO AO DANO MORAL E CONDENAÇÃO DO LITISDENUNCIADO TÃO SOMENTE A RESTITUIR CUSTAS PROCESSUAIS AO RÉU-LITISDENUNCIANTE – APELO INTERPOSTO TÃO SOMENTE PARA DISCUSSÃO DOS TÓPICOS referente À DENUNCIAÇÃO DA LIDE – DANOS DECORRENTES DA EVICÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE REMETER PARA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA OS DANOS MATERIAIS, CONSUBSTANCIADOS NOS VALORES dO RECOLHIMENTO DE IPTU DO NEGÓCIO NULO E DISPENDIDOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO – AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA EFETIVA DO SEU PAGAMENTO ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO – VALORES QUE NÃO APRESENTAM COMPLEXIDADE MÍNIMA A JUSTIFICAR SUA APURAÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO – ADEMAIS, AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DOS DANOS NA CONTESTAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO – SENTENÇA MANTIDARECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0008839-39.2010.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR JOSE HIPOLITO XAVIER DA SILVA - J. 05.07.2021)

Acórdão

I – RELATÓRIO. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto contra a sentença proferida na ação Anulatória de negócio jurídico cumulada com perdas e danos, ajuizada por Zeni de Oliveria Flor em face de Eduardo Enrique de Oliveira e João Antonio de Mello.Na exordial, narrou a Autora que, em 11/08/1978, adquiriu lote de terras sem benfeitorias, objeto da matrícula 5.332, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais, e que estranhou não ter recebido o carnê de IPTU relativo ao exercício de 2009, o que ensejou a realização de diligências perante a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis, descobrindo que o carnê referente ao IPTU foi emitido em nome de Eduardo Enrique de Oliveira, que o adquiriu através de procuração outorgada a João Antonio de Mello. Acrescentou que essa negociação se operou mediante fraude, pois jamais outorgou mandato àquele mandatário, tampouco autorizou a alienação do imóvel a qualquer pessoa, permanecendo, inclusive, exercendo a posse do bem.Assim, postulou pela anulação do negócio jurídico averbado na matrícula do imóvel, formalizado em escritura pública de compra e venda, e da procuração que teria autorizado a alienação do bem, com a retificação do registro de imóveis, para além da condenação dos Requeridos ao pagamento de indenização por dano moral.O primeiro requerido foi citado por carta, enquanto o segundo por edital.No mov. 1.8, o primeiro Réu contestou a ação denunciando à lide o 4º Tabelionato de Curitiba, que lavrou a procuração, em tese, viciada, e que seria, portanto, ao seu ver, responsável por danos causados e pela evicção. No mérito, sustentou que adquiriu o imóvel de boa-fé a partir de anúncio constante em jornal local (Gazeta do Povo), após se convencer da veracidade da qualidade de mandatário de João Antonio de Mello, para além de que não seria responsável por eventual dano moral, justamente diante da sua atuação de boa-fé. Ao fim, ainda postulou, acaso julgada procedente a demanda, sejam o Denunciado e o segundo Réu condenados “a resguardar os riscos da evicção” e a indenizar por danos consequentemente sofridos.O segundo Requerido, por sua vez, não se manifestando após citado por edital, teve defesa apresentada por Curador Especial (mov. 1.11), por negativa geral, com a necessidade de dilação probatória para que demonstrados os vícios apontados nos negócios jurídicos e suas posteriores averbações/registros.Impugnadas as contestações e após manifestações especificando as provas que cada qual objetivava produzir, determinou-se a produção de prova pericial (mov. 1.14).No mov. 76.1, foi acostado laudo pericial grafotécnico, apontando as seguintes conclusões: (a) “as assinaturas contidas na Procuração lavrada ás fls. 056 e 057 do Livro 828-P das Notas do 4º Tabelionato de Curitiba – Laporte, atribuídas a Zeni de Oliveira Flor, NÃO EMANARAM de seu punho escritor”; (b) “para a lavratura da Procuração e confecção do Cartão Assinaturas foi apresentada uma Cédula de Identidade relatada no Laudo de ORIGEM FRAUDULENTA, o que ocasionou assinaturas também FALSAS no Cartão de Assinaturas”.Na sequência (mov. 121.1), autorizou-se a produção de provas complementares, com a juntada de documentação e realização de audiência de instrução e julgamento, pleiteadas pelo primeiro Requerido.Acostados novos documentos, realizada audiência de instrução e julgamento, e, após apresentação de alegações finais, proferiu-se decisão deferindo a denunciação da lide do 4º TABELIONATO DE NOTAS DE CURITIBA, representado pelo Tabelião responsável (mov. 155.1).Citado, o 4º Tabelionato de Notas não apresentou defesa.Adveio, então a sentença, nos seguintes termos: “DISPOSITIVOEx positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC[8], com o fito de:A - JULGAR PROCEDENTE o pedido declaratório de nulidade da Procuração Pública lavrada pelo 4.º Tabelionato de Notas de Curitiba, assentada no Livro 0828-P, folha 56;B - JULGAR PROCEDENTE o pedido declaratório de nulidade da Escritura Pública de Compra e Venda lavrada pelo Tabelionato e Registro Civil de Santa Quitéria, assentada no Livro 0579-N, folha 71, ratificando, por conseguinte, a decisão interlocutória que deferiu a antecipação dos efeitos de tutela (seq. 1.5);C - JULGAR PROCEDENTE o pedido declaratório de nulidade do registro R.3-5.332 impresso no Registro Geral do imóvel matriculado sob o n.º 5.332 pela 1.ª Circunscrição de Registro de Imóveis desta Comarca;D - JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de condenação dos Requeridos ao pagamento da indenização dos danos morais, em virtude da falta de provas mínimas do fato constitutivo desse direito posto em julgamento;E - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de condenação do litisdenunciado (4.º Tabelionato de Notas de Curitiba) ao reembolso das despesas pagas pelo litisdenunciante (Eduardo Enrique de Oliveira), as quais somam a importância monetária de R$ 1.256,06 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), sem prejuízo da aplicação dos índices de atualização da moeda dados pelo INPC e dos juros moratórios de 1% ao mês, computados da data do efetivo pagamento de cada gasto financeiro.Diante do princípio da sucumbência, condeno os Requeridos a 80% (oitenta por cento) e a Requerente a 20% (vinte por cento) das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado conferido a causa, consoante os comandos expressos no art. 85, caput e § 2.º, do CPC[9], cuja obrigação de pagar restará temporariamente suspensa em favor do correquerido Eduardo Enrique de Oliveira ante a concessão do benefício da justiça gratuita (seq. 185.1).Outrossim, competirá ao litisdenunciado, nos termos dos preceitos processuais acima articulados, assumir o pagamento integral das custas e despesas processuais e dos honorários de sucumbência[10], esses últimos arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (R$ 1.256,06)”. Opostos aclaratórios pelo primeiro Requerido objetivando sanar omissões quanto ao valor a lhe ser ressarcido pelo 4º Tabelionato, foram rejeitados, esclarecendo-se que a improcedência do pedido de repetição de outros valores foi julgado improcedente por ausência de provas. Por sua vez, os declaratórios opostos pelo Curador Especial foram acolhidos para fixar a verba honorária, em R$ 1.000,00, devida pelo Estado do Paraná (mov. 245.1).Ainda irresignado, o primeiro Requerido interpôs o presente recurso de Apelação sustentando a necessidade de reforma da sentença ao argumento de que os danos causados foram superiores às custas processuais e abarcariam os valores pagos a título de IPTU e o valor pago quando da aquisição do terreno (R$ 13.000,00), sendo que os primeiros devem ser aferidos em liquidação de sentença.Com contrarrazões apenas pela Autora, subiram os autos, vindo-me conclusos.É a breve exposição. II - VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO. Presentes os pressupostos recursais de admissibilidade intrínsecos e extrínsecos, conheço do recurso, cujas razões se cingem a ver majorada a extensão da sentença quanto aos danos decorrentes da evicção, a serem suportados pelo 4º Tabelionato de Curitiba.Sem acerto.Não há dúvidas quanto ao posicionamento jurisprudencial, em especial do STJ, quanto à possibilidade de remeter à fase de liquidação danos materiais por ventura sofridos (aqui os decorrentes da evicção): PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. PEDIDO CERTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. RELEGAÇÃO DAS COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF.1. Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais, em virtude da aquisição de veículo usado e que, logo após a compra, apresentou diversos vícios que impediam seu pleno uso.2. Ação ajuizada em 16/09/2017. Recurso especial concluso ao gabinete em 23/08/2019. Julgamento: CPC/2015.3. O propósito recursal, a par de analisar acerca da ocorrência de negativa de prestação jurisdicional, é definir se é possível relegar à fase de cumprimento de sentença a efetiva comprovação do valor gasto com o conserto do veículo (danos materiais).4. Não há que se falar em violação do art. 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese, soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda que de forma diversa daquela pretendida pela parte.5. Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015.6. À luz do CPC/73, havia previsão legal expressa de vedação à prolação de sentença ilíquida quando o autor houver formulado pedido certo (art. 459, parágrafo único, do CPC/73).7. A jurisprudência deste STJ, contudo, entende que, não estando o juiz convencido da extensão do pedido certo, pode remeter as partes à liquidação de sentença, devendo o art. 459, parágrafo único do CPC ser aplicado em consonância com o princípio do livre convencimento (art. 131, do CPC/73).8. No bojo do novo Código de Processo Civil, a regra processual de vedação da prolação de sentença ilíquida permanece hígida no diploma (art. 491 do CPC/2015).9. Dos termos do art. 491 do CPC/2015 extrai-se duas conclusões: i) sempre que possível, a condenação relacionada com obrigação por quantia deverá ser líquida, pouco importando que o pedido tenha sido líquido ou genérico; e ii) excepcionalmente, admitir-se-á condenação genérica quando não for possível determinar, de modo definitivo, o montante devido ou quando a apuração do valor devido depender da produção de prova de realização demorada ou excessivamente dispendiosa, assim reconhecida na sentença, hipóteses em que seguir-se-á a apuração do valor devido por liquidação.10. Na hipótese dos autos, o autor da ação fez pedido certo - condenação à reparação de danos materiais no importe de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais) e o acórdão acabou por proferir comando ilíquido, relegando à fase de cumprimento de sentença a comprovação do que fora eventualmente despendido com o conserto do veículo.11. O Tribunal de origem não definiu que o valor a ser fixado a título de reparação dos danos materiais dependeria de liquidação, reconhecendo que a comprovação dos gastos poderia ocorrer na própria fase de cumprimento de sentença, em evidente descompasso com o previsto na legislação processual civil.12. Imperioso mostra-se, portanto, o retorno dos autos ao TJ/SP para que este, à luz do entendimento firmado neste voto, defina a necessidade de liquidação do julgado ou, na hipótese de reconhecer pela sua desnecessidade, promova a prolação de decisum líquido, nos termos do art. 491 do CPC/2015.13. A existência de fundamento do acórdão recorrido não impugnado - quando suficiente para a manutenção de suas conclusões - impede a apreciação do recurso especial.14. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, parcialmente provido.( REsp 1837436/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/03/2020, DJe 12/03/2020) Todavia, por força do princípio da adstrição, não cabe ao magistrado proferir decisão em extensão superior à pretendida pela parte: “Art. 492. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado”. E, no caso dos autos, o litisdenunciante, ao formular seu pleito indenizatório, limitou-se, genericamente, a postular pela condenação do 4º Tabelionato de Notas de Curitiba pelos riscos da evicção, sem especificar no que consubstanciariam os danos efetivamente sofridos, bastando uma leitura do pedido e causa de pedir, estritamente relacionados à denunciação da lide.Assim, por mais que se pudesse presumir no que consubstanciariam os danos materiais, postulados de modo mais específico apenas nesta seara recursal, escorreita a sentença ao determinar a condenação do 4º Tabelionato de Notas a restituir ao ora Apelante, unicamente, os valores relativos às custas processuais despendidos ao longo do presente feito.Ademais, válido apontar igualmente que, no tocante aos danos materiais, o entendimento supramencionado, pelo que se extrai do próprio precedente citado, a possibilidade de remeter à fase de liquidação a apuração de danos materiais sofridos se faz possível quando não existisse a possibilidade de sua demonstração ao longo da fase de conhecimento, hipótese distinta a do caso.Basta perceber que junto à contestação (quando formulado o pedido relacionado à denunciação da lide), deveria ter o ora Apelante acostado documentação apontando os valores quitados a título de IPTU (inclusive mencionando que os valores futuros a serem adimplidos a este título integrariam eventual condenação do litisdenunciado), como boletos e comprovantes de quitação, para além de que deveria ter trazido prova dos valores despendidos para aquisição do terreno, em especial de comprovante de quitação do valor (recibo de transferência bancária ou documento assinado pelo então mandatário, o segundo Réu). Tal conclusão se extrai do art. 320, do CPC, pois a peça defensiva (contestação), em face do litisdenunciado, consubstancia efetiva petição inicial: “Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. E, considerando que até a prolação da sentença não fora acostada qualquer documentação comprovando o dispêndio dos aludidos danos materiais (IPTU e valor supostamente pago quando da aquisição do terreno, que, relembre-se, foi declarada nula), cuja demonstração efetiva não apresentava qualquer complexidade mínima a justificar remetê-la para liquidação de sentença, não se mostra mesmo possível a condenação nos termos pleiteados pelo Apelante. Por isso, conheço e nego provimento ao recurso de Apelação, deixando, todavia, de fixar honorários sucumbências recursais em favor de qualquer patrono por duas razões: (a) o apelo se dirige tão somente em face do litisdenunciado, sucumbente na denunciação da lide, e não em face da Autora, pelo que não caberia aqui fixar qualquer valor em favor do patrono desta; (b) no tocante à denunciação, foi sucumbente exclusivamente o 4º Tabelionato de Notas, a quem competirá pagamento dos ônus sucumbenciais, não havendo de se fixar, portanto, honorários em favor do patrono do Apelante, já que não obteve nesta seara recursal êxito mínimo, para além de que o próprio litisdenunciado é revel.Ainda, deixo de fixar honorários em favor do Curador Especial, que atuou em nome do segundo Réu na origem, porque ausente qualquer manifestação em sede recursal a justificar o arbitramento.É como voto.
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1247142971/apelacao-apl-88393920108160035-sao-jose-dos-pinhais-0008839-3920108160035-acordao

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