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27 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário : REEX 0006929-79.2019.8.16.0190 Maringá 0006929-79.2019.8.16.0190 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná
há 3 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Câmara Cível
Publicação
06/07/2021
Julgamento
5 de Julho de 2021
Relator
Carlos Mauricio Ferreira
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-PR_REEX_00069297920198160190_23462.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. AUTOS DE INFRAÇÃO. CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICMS EM CONTA GRÁFICA. ILÍCITO TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL DE TODOS OS VALORES QUESTIONADOS (11/2014 A 01/2019), PARA EFEITOS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. DEPÓSITO JUDICIAL EM AUTOS DIVERSOS QUE SÓ CONTEMPLOU OS PERÍODOS DE 08/2016 A 01/2019. PERÍODO DE 11/2014 A 07/2016, QUE NÃO FORAM DEPOSITADOS NAQUELES AUTOS. DEPOSITO DOS PERÍODOS REMANESCENTES (11/2014 A 07/2016) QUE FORAM EFETIVADOS MAIS DE 4 MESES APÓS A ABERTURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO. DENUNCIAÇÃO ESPONTÂNEA. ART. 138, PARÁGRAFO ÚNICODO CTN. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE NÃO COMPORTA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DENUNCIA ESPONTÂNEA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. ART. 80, DO CPC. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DE ATOS CONTRÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (TJPR - 2ª C.

Cível - 0006929-79.2019.8.16.0190 - Maringá - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU CARLOS MAURICIO FERREIRA - J. 05.07.2021)

Acórdão

I. EXPOSIÇÃO FÁTICA. Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença de mov. 53.1 que concedeu a segurança pleiteada, para o fim de declarar a nulidade do auto de infração n.º 096630407-8, em decorrência dos depósitos judiciais realizados nos autos em apenso e nas ações declaratórias descritas. Por fim, condenou a impetrada/apelante ao pagamento das custas processuais e, diante da inexistência de sucumbência, deixou de fixar honorários advocatícios. Em suas razões (mov. 59.1), o Estado do Paraná alega, em síntese, que: a) a sentença foi proferida com base em premissa equivocada, lançada pelo autor; b) não se trata de autolançamento de ICMS pelo contribuinte, o que daria espaço para o depósito integral do debito, suspendendo a exigibilidade; c) trata-se de autuação pelo Fisco por creditamento indevido de valores a respeito dos quais não cabia qualquer creditamento; d) em razão de infração tributária houve lançamento de oficio pelo Fisco, hipótese esta que que não cabe depósito em juízo; e) o creditamento indevido é espécie de infração tributária consumada pouco importando os deposito mensais e sucessivos, realizados em juízo e para a discussão da matéria; f) os creditamentos indevidos ocorreram entre novembro de 2014 a janeiro de 2019, tendo os depósitos judiciais ocorrido após agosto de 2016; g) entre novembro de 2014 e agosto de 2016 não houve recolhimento judicial capaz de suspender a exigibilidade do crédito; h) o lançamento de oficio é ato vinculado e não discricionário, com dever funcional, pouco importando os motivos indicados pelo contribuinte, a não ser o fato gerador, que no caso é a apropriação indébita; i) a parte autora agiu com extrema malícia, induzindo o r. juízo em erro ao fazê-lo acreditar que ela poderia continuar cometendo crime tributário, enquanto fizesse depósitos em juízo, o que se traduziria em “alvará para o crime”; j) não há que se falar em depósito em juízo quando se trata de creditamento indevido, hipótese diversa do autolançamento; k) no presente caso não se caracteriza a hipótese de denúncia espontânea, afastada pelo art. 138, parágrafo único do CTN; l) a parte autora já havia sido autuada, pela mesma infração em quatro outras oportunidades, desde 2012, e anteriores aso depósitos judiciais alegados; m) todo e qualquer pagamento realizado após 2012 não pode ser considerado depósito espontâneo, até porque, os depósitos efetivados só se iniciaram em agosto de 2016; n) a parte autora é uma consciente e reiterada sonegadora fiscal, e não havendo suspensão da exigibilidade cabe o lançamento de oficio; o) art. 8, § 3º, da Lei Estadual n. 18.877/2016 permite a autuação dos débitos, mesmo que se alegue a existência de depósitos, para prevenir a decadência. Logo, requer o provimento do recurso de apelação para o fim de reformar a sentença singular, reconhecendo a higidez do lançamento tributário de ofício que culminou no auto de infração n 096630407-8, invertendo o ônus sucumbencial, bem como, condenando a parte autora, ora apelada, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Intimado, o apelado apresentou resposta ao recurso de apelação no mov. 65.1, pugnando pelo desprovimento das razões e a consequente manutenção do julgado, ora recorrido. Por fim, a douta Procuradoria de Justiça apresentou parecer no sentido do provimento parcial do recurso, bem como, pela parcial modificação da sentença em sede de reexame necessário (mov. 13.1). É o Relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO E VOTO Nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, é desnecessária a realização do juízo de admissibilidade em primeiro grau, motivo pelo qual, neste momento verifico que o recurso é adequado e interposto no prazo legal, preenchidos seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, comportando conhecimento e lhe atribuo o duplo efeito. Tratando-se de Mandado de Segurança e de sentença proferida contrária ao Estado, nos termos do art. 14, § 1˚, da Lei Federal n.˚ 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança) conheço também do Reexame Necessário. Cinge-se a controvérsia, especificamente, acerca da legalidade dos autos de infração n.˚ 96630407-8, lavrado pelo Estado do Paraná em 24/04/2019, em decorrência de creditamento de ICMS em desacordo com a legislação vigente. Para tanto, constou dos autos que a empresa apelada teria se aproveitado do creditamento de ICMS em período de novembro de 2014 a janeiro de 2019, e que em decorrência de depósitos judiciais a exigibilidade estaria suspensa, tanto por forca do art. 151, do CTN, como por liminar concedida em MS n.˚ 0003310-49.2016.8.16.0190, mantida mesmo com o julgamento improcedente do mérito. Sustenta o Estado do Paraná que a empresa apelada teria se beneficiado de valores de ICMS em sua conta gráfica (créditos presumidos), expressamente vedado pela legislação e que constitui infração tributária nos termos do art. 55, § 1˚, inciso III, alínea ‘a’ da Lei Estadual n.˚ 11.580/1996. Assim, também, em decorrência do cometimento de creditamento indevido (ilícito tributário), não faria jus a suspensão pelo depósito judicial dos valores e nem do instituto da denunciação espontânea. Pois bem, em que pesem as razões propostas na sentença de mov. 53.1, entendo que esta deve ser parcialmente reformada, de modo que o recurso de apelação deve ser conhecido e parcialmente provido. Da análise dos autos, afere-se que realmente existem ações declaratórias e mandado de segurança propostos em face de discussões acerca dos valores de ICMS questionados, bem como a existência de depósitos judiciais, o que de fato tem o condão de aplicar a suspensão da exigibilidade, desde que efetuado de modo integral e em dinheiro (Súmula n.˚ 112, do STJ). Acontece que os depósitos judiciais foram efetivados a partir de agosto de 2016, quando da propositura do MS n.˚ 0003310-49.2016.8.16.0190, até setembro de 2019. Mas com referência aos créditos de períodos anteriores, de novembro de 2014 a julho de 2016, a garantia dos créditos só ocorreu conforme o mov. 1.6, de forma única e na data de 30/08/2019. Ou seja, posterior a intimação para a apresentação de defesa prévia, em 24/04/2019, da lavratura dos autos de infração em 14/05/2019 e da intimação para o pagamento junto ao Estado em 20/08/2019. E nesse sentido, como bem ressaltado pelo douto Procurador de Justiça, “a pretensão da autora consiste na desconsideração de um auto de infração no pressuposto da prévia existência de uma causa de suspensão da exigibilidade, muito embora a caução correspondente tenha sido materializada depois da constituição do crédito” (mov. 13.1, pág. 9). Ora, nesse sentido, não há como possibilitar que exista um direito líquido e certo ao impetrante, ora apelado, de que a dívida está totalmente suspensa, quando na verdade, o lançamento em autos de infração restou materializado sem a causa suspensiva. E mais, importante destacar que as ações declaratórias alegadas pelo apelado, versaram acerca de períodos anteriores, quais sejam de janeiro de 2007 a outubro de 2014, (ações declaratórias n.˚ 0008412-86.2015.8.16.0190, 0002353-48.2016.8.16.0190 e 0001506-12.2017.8.16.0190). Assim, compulsa dos autos que valores atinentes a janeiro de 2007 a outubro de 2014, restaram suspensos pelas ações declaratórias e que os períodos de agosto de 2016 a janeiro de 2019, pelo mandado de segurança, mas há um limbo entre novembro de 2014 a julho de 2016. A sentença singular consignou que toda a dívida (novembro de 2014 a janeiro de 2019) restou suspensa pelos depósitos no referido mandado de segurança, quando na verdade, os depósitos tinham sido efetivados apenas quanto a parcela de agosto de 2016 a janeiro de 2019, não abrangendo período anterior de novembro de 2014 a julho 2016. Desta forma, concluo que os autos de infração n.˚ 09663047-8, permanece hígido e apto a ser efetivado, motivo pelo qual a sentença deve ser parcialmente reformada, afastando a nulidade decretada neste tocante. Ainda, cumpre destacar que o instituto da denuncia espontânea não encontra espaço em casos como o presente de ilícito tributário. Isto porque, no presente caso a autuação ocorreu porque a empresa teria se creditado de forma indevida de valores de ICMS em conta gráfica, ou seja, não se trata de um mero inadimplemento de tributo, mas de ilícito tributário. O artigo 138, parágrafo único do Código Tributário Nacional é firme em afastar a incidência, vejamos: Art. 138. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração.Parágrafo único. Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração. (Grifou-se) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça também explicita a ideia da denunciação espontânea na esfera tributária, veja: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. EMBARGOS. EXECUÇÃO FISCAL FUNDADA EM GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO (GIA). PRESCRIÇÃO. TRIBUTO INDIRETO. REPASSE DE ENCARGO FINANCEIRO AOCONSUMIDOR FINAL. ART. 166 DO CTN. ILEGITIMIDADE ATIVA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO DO DÉBITO, OU SUA QUITAÇÃO COM ATRASO. MULTA MORATÓRIA. CABIMENTO. APLICABILIDADE DA LC Nº 104/2001. ART. 155-A DO CTN. ENTENDIMENTO DA 1ª SEÇÃO. PRECEDENTES.7. O instituto da denúncia espontânea exige que nenhum lançamento tenha sido feito, isto é, que a infração não tenha sido identificada pelo fisco nem se encontre registrada nos livros fiscais e/ou contábeis do contribuinte. A denúncia espontânea não foi prevista para que favoreça o atraso do pagamento do tributo. Ela existe comoincentivo ao contribuinte para denunciar situações de ocorrência de fatos geradores que foram omitidas, como é o caso de aquisição de mercadorias sem nota fiscal, de venda com preço registrado aquém doreal, etc. 8. A jurisprudência da egrégia Primeira Seção, por meio de inúmeras decisões proferidas, dentre as quais o REsp nº 284189/SP (Rel. Min. Franciulli Netto, DJ de 26/05/2003), uniformizou entendimento no sentido de que, nos casos em que há parcelamento do débito tributário, ou a sua quitação total, mas com atraso, não deve ser aplicado o benefício da denúncia espontânea da infração, visto que ocumprimento da obrigação foi desmembrado, e esta só será quitada quando satisfeito integralmente o crédito. O parcelamento, pois, não é pagamento, e a este não substitui, mesmo porque não há a presunçãode que, pagas algumas parcelas, as demais igualmente serãoadimplidas, nos termos do art. 158, I, do CTN.(STJ AgRg no REsp 819627/SP – Rel. Min. José Delgado – Primeira Turma – J. 16/05/2006 - DJ. 08/06/2006) Grifou-se. Portanto, no presente caso, não se pode aplicar o instituto da denuncia espontânea, uma vez que não se trata de tributo não recolhido a destempo, ou de imposto levado ao conhecimento do fisco, antes da sua descoberta. Vale lembrar que o fisco lançou os tributos em autos de infração em 24/04/2019 e o recolhimento dos valores e que poderia dar ensejo ao instituto ocorreu em agosto de 2019, momento este que já havia ampla ciência pelo Estado da situação tributária, bem como, descaracterizada da essência do instituto. Por fim, muito embora o recorrente tenha alegado que a empresa pratica reiteradamente condutas tributárias ilícitas, no creditamento de ICMS, o que denotaria desde 2012, bem como, sustenta que ela induziu o juízo a erro, o que permite a aplicação da multa por litigância de má-fé, entendo que razão não lhe assiste. A litigância de má-fé está descrita no artigo 80 do Código de Processo Civil, vejamos: Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;II - alterar a verdade dos fatos;III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;VI - provocar incidente manifestamente infundado;VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. Da leitura dos autos, entendo que não há comprovação categórica da prática de atos processuais no sentido de desvirtuar a verdade processual ou a indução do juízo ao erro. O ingresso com mandado de segurança pleiteando direito seu, mas declarado improcedente, não enseja automaticamente a sua litigância de má-fé. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TESE AFASTADA. SERVIDOR PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. REMOÇÃO DE OFÍCIO. VÍCIO NA MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO COMPROVADO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE LEGALIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. HIPÓTESE DO ART. 80, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO VERIFICADA. PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES REJEITADO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. a) A simples divergência quanto à conclusão alcançada pelo Juiz singular não caracteriza a ausência de fundamentação da sentença se houve a análise dos fatos descritos na inicial e a aplicação do direito que se entendeu adequado ao caso, bem como se não verificada nenhuma das hipóteses previstas no art. 489, § 1º, do Código de Processo Civil.b) É de se manter a sentença que concedeu a segurança pleiteada porquanto demonstrado o vício de motivação no ato de transferência do servidor público.c) Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “o exercício regular do direito constitucional de recorrer não deve ensejar condenação do recorrente às penalidades por litigância de má-fé e multa” (STJ. AgInt no AREsp 967.034/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/08/2019, DJe 16/08/2019).(TJ/PR AC 0005374-15.2020.8.16.0021 – Rel. Des. Rogério Kanayama – 2˚ Câmara Cível – J. 12/04/2021) Grifou-se. Assim, concluo que não há elementos fortes o suficientes para caracterizar a litigância de má-fé, uma vez que esta deve ser comprovada de forma categoria, não havendo espaço para presunção. Conclusão Ante o exposto, voto no sentido de conhecer o recurso, para no mérito, dar-lhe parcial provimento, mantendo a sentença nos demais pontos, em sede de reexame necessário.
Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1247053230/apelacao-reexame-necessario-reex-69297920198160190-maringa-0006929-7920198160190-acordao

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