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29 de agosto de 2014
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TJ-PR - Apelação Cível : AC 1946485 PR 0194648-5

APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ.

Publicado por Tribunal de Justiça do Paraná - 9 anos atrás

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ResumoEmenta para Citação Inteiro Teor

Dados Gerais

Processo: AC 1946485 PR 0194648-5
Relator(a): Valter Ressel
Julgamento: 29/09/2004
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível (extinto TA)
Publicação: DJ: 6731

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ.

1) CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO: Inocorrência. As provas documentais devem vir com a resposta (art. 396 do CPC) e a perícia era desnecessária no caso, em face das matérias alegadas (limitação de juros, uso da TJLP e venda judicial).

2) AMPLITUDE DA DEFESA: A limitação da defesa na ação de busca e apreensão prevista no art. , § 2º, do DL 911/69 vinha sendo relativizada, em face do princípio constitucional da ampla defesa e das normas do Código de Defesa do Consumidor, que trazem como um de seus propósitos a facilitação da defesa do consumidor, sendo certo que, com o advento da Lei 10.931, de 03.08.2004, que modificou os parágrafos do art. , do DL 911/69, essa restrição restou afastada de vez. RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA AFASTAR A LIMITAÇÃO IMPOSTA À DEFESA E PARA JULGAR DESDE LOGO O MÉRITO (ART. 515, § 3º, DO CPC). 1) BEM JÁ INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO: "O contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor" (Súmula 28, do STJ). 2) LIMITAÇÃO DOS JUROS: "A norma do art. 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar" (Súmula 648 do STF). E a Lei de Usura não se aplica às instituições financeiras (Súmula 596 do STF).

3) TJLP: "A taxa de Juros de Longo prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários" (Súmula 288 do STJ).

4) VENDA DO BEM: É possível a venda unilateral do bem sem intervenção judicial, nos moldes previstos no art. do DL 911/69, ressalvado o direito do devedor de ser dela cientificado a fim de que possa acompanhá-la e, depois, ter prestação de contas. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DEFESA IMPROCEDENTE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0194648-5, de Arapongas - Vara Cível, em que é Apelante INDÚSTRIA DE MÓVEIS COPMAR LTDA. e Apelado BANCO AMÉRICA DO SUL S/A. RELATÓRIO 1. Trata-se de apelação contra sentença (fls. 54/59) que julgou procedente ação de busca e apreensão, "declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e posse plenos e exclusivos dos bens", e condenou os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 3.000,00. 2. O Banco América do Sul S/A. ajuizou a ação contra a Indústria de Móveis Copmar Ltda., Nelson Comar e Laércio Comar, dizendo que com eles firmou, em 05.07.96, dois contratos de crédito fixo com garantia real, nos valores de R$ 91.428,57 e R$ 36.000,00, ambos pelo prazo de 48 meses, com carência de 12 meses e garantidos pela alienação fiduciária de diversos equipamentos1. Disse que os réus tornaram-se inadimplentes e foram constituídos em mora, apresentando, em julho/99, saldos devedores nos montantes de R$ 99.318,65 e R$ 39.106,642. 3. Deferida liminar (f. 18), os bens foram apreendidos (f. 23) e os réus citados (f. 23-verso). Em contestação, argüiram (fls. 28/32): a) a não restrição da defesa ao art. , § 2º, do DL 911/69; b) o desvirtuamento do instituto da alienação fiduciária porque os bens já integravam seus patrimônios antes da contratação; c) a abusividade na pactuação dos juros acima do limite de 12% fixado na Constituição Federal; d) impossibilidade de utilização da TJLP como índice de correção monetária; e) a nulidade "das cláusulas dos encargos financeiros" à luz do CDC e f) ilegalidade da venda do bem sem a participação dos devedores. 4. Contra a sentença, a primeira ré (Indústria de Móveis Copmar Ltda.) interpôs apelação (fls. 62/67), alegando, em suma, que: a) o julgamento antecipado da lide causou cerceamento ao seu direito de defesa, pois não teve oportunidade de produzir as provas documental e pericial que desejasse; b) a limitação de defesa prevista no art. , § 2º, do DL 911/69, está superada; c) a operação foi de mútuo, já que os bens alienados já integravam seu patrimônio antes da contratação; d) os juros contratados são abusivos, pois superiores ao limite constitucional de 12% ao ano; e) a venda unilateral do bem sem a participação dos devedores é abusiva e ilegal; f) ao contrário do que foi afirmado na sentença, "a defesa não pretendeu impedir a retomada dos bens alienados fiduciariamente, mas apenas adequar o valor do débito aos parâmetros legais, a fim de que, após a venda dos maquinários, fosse apurado de forma lícita o saldo devedor em aberto, devolvendo à Apelante o que sobejar". Requereu o provimento do recurso "a fim de que se opere o expurgo das taxas de juros que excederem ao limite de 12% ao ano, bem como o reconhecimento de que a operação havida entre as partes foi de mútuo, determinando-se a alienação judicial dos bens, ou, quando não, que referida venda fique condicionada à prévia anuência da requerida quanto ao valor pelo qual será realizada" (f. 67). 6. A apelação foi preparada (fls. 68/69) e respondida (fls. 71/72). 7. Às fls. 83/84, a ré apelante comunicou que teve sua falência decretada em 04.06.01 pelo juízo da Vara Cível de Arapongas (autos 479/98), requerendo a suspensão do processo. O pedido foi impugnado pelo Banco, que requereu o prosseguimento normal do feito (fls. 89/91). 8. A d. Procuradoria Geral de Justiça opinou pela continuidade do feito sem que o apelado tenha que recorrer a pedido de restituição no juízo falimentar, tendo em vista que a sentença declaratória de falência foi proferida posteriormente à sentença de procedência da busca e apreensão. Também opinou pela declaração de nulidade da sentença por não ter conhecido a alegada onerosidade excessiva do contrato, o que causou à ré cerceamento de defesa (fls. 96/101).

V O T O 1. DA FALÊNCIA DA RÉ E SUSPENSÃO DO FEITO Após o recurso, noticia a ré apelante, às fls. 83/86, a decretação de sua falência pelo Juízo da Vara Cível de Arapongas, requerendo, com supedâneo no art. 24 do DL 7661/45, a suspensão do feito, "impondo-se que os respectivos credores concorram ao juízo universal da falência, por meio de habilitação". O pedido não procede. O presente caso enquadra-se dentre aqueles que não são atraídos pelo juízo universal da falência, porquanto essa foi decretada não só após o ajuizamento da ação de busca e apreensão, mas também quando já havia sido proferida sentença consolidando a posse (e propriedade) dos maquinários alienados fiduciariamente nas mãos do credor, em confirmação à liminar que havia deferido a apreensão de referidos bens3. Com efeito, a declaração da quebra se deu até mesmo quando já interposta a presente apelação, não havendo dúvidas de que, no caso, não se estabeleceu a competência do juízo da falência, prevista no art. 7º do DL 7.661/45, não sendo cabível a suspensão pretendida. Dispõe o art. 24, do DL 7.661/75, que: "As ações ou execuções individuais dos credores, sobre direitos e interesses relativos à massa falida, inclusive as dos credores particulares de sócio solidário da sociedade falida, ficam suspensas, desde que seja declarada a falência até o seu encerramento". Por sua vez, ressalva o § 2º do mesmo dispositivo: "§ 2º. Não se compreendem nas disposições deste artigo, e terão prosseguimento com o síndico, as ações e execuções que, antes da falência, hajam iniciado: (...) II. os que demandarem quantia ilíquida, coisa certa, prestação ou abstenção de fato" (grifos meus). Como os bens já se encontravam na posse do credor por terem sido apreendidos quando da concessão da liminar, nem mesmo há dele exigir-se o pedido de restituição previsto no art. do DL 911/69. Em comentário a esse dispositivo legal, Theotônio Negrão anota que: "Se, ao ser decretada a falência do devedor alienante, os bens alienados fiduciariamente já se encontravam na posse do credor, em virtude de medida liminar de busca e apreensão, esta prossegue com o síndico, até final, no juízo em que foi proposta (RTJ 81/620)". e "Proposta antes da decretação da falência do devedor a ação de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, em garantia, continuará ela a ter curso, e posterior seguimento na ação de depósito, com eventual prisão do depositário, sem necessidade de prévio pedido de restituição da coisa no juízo falimentar, o qual somente será de exigir-se se a decretação da quebra for anterior ao ajuizamento da busca e apreensão (RTJ 95/176). No mesmo sentido: RT 657/117, 764/327"4. A respeito, confira-se ainda os Acórdãos nº 18870, 16128, 14661, 12193 e 9181, dessa Corte. Pelo que foi exposto, indefiro o requerimento de suspensão do processo formulado às fls. 83/84 e passo a conhecer do recurso interposto pela apelante. 2. Do cerceamento de defesa A apelante alega que o julgamento antecipado cerceou o seu direito de defesa, porque não pôde produzir prova documental ou pericial (fls. 62/63). Sem razão. A prova documental deve vir com a contestação (art. 396 do CPC) e a pericial é desnecessária no caso, em face das matérias levantadas (limitação de juros, uso da TJLP como indexador e venda judicial). Assim, insistir na produção de prova pericial para tais assuntos, convenhamos, é pretender onerar desnecessariamente o processo e retardar o desfecho da causa, sabido que essa espécie de prova é custosa e morosa. 3. Da amplitude da defesa Neste ponto, razão assiste à apelante. 3.1. Até o início de agosto de 2004, o § 2º, do artigo , do DL 911/69, limitava a defesa do devedor fiduciário à alegações de pagamento do débito ou cumprimento das obrigações contratuais. Essa limitação gerou muita discussão, após o advento da Constituição Federal de 1988. Boa parte da doutrina5 e da jurisprudência6 não a aceitava. Pessoalmente, eu também entendia descabida essa restrição, conforme inúmeros votos que proferi nesta Câmara, que por sua maioria, a admitia. 3.2. Todavia, em 03 de agosto deste ano de 2004, sobreveio a Lei 10.931, que modificou todos os parágrafos do artigo , do citado Decreto-Lei 911/69. Quanto à defesa em si, a nova lei aumentou o seu prazo (de 3 para 15 dias) e seu alcance, afastando a restrição anterior, permitindo que o devedor se defenda de cobranças a maior e até peça eventual restituição de valores pagos a mais. Vale dizer, não mais vigora a limitação de defesa de antes. E ao permitir resposta até com manifestação de desejo de restituição, a nova norma está a admitir que o réu devedor não apenas se contraponha à pretensão do credor autor mas também deduza pretensão em face dele. Vale dizer, admite pretensão (pedido) contraposta. E como o novo processo civil caminha no rumo de uma maior efetividade da prestação jurisdicional, não se há de cogitar da necessidade de reconvenção formal neste caso, sob pena de se andar na contramão dos reclamos da própria sociedade, que, de há muito, vem gritando por uma Justiça mais acessível, mais barata e mais célere. 3.4. Essa inovação legal tem aplicação imediata. respeitados, todavia, o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada (art. , da LICC). No plano processual, alcança os atos ou fases processuais ainda não consumados definitivamente. No caso vertente, a defesa e sua amplitude ainda não restaram vencidas de vez, pois o tema ainda pende de apreciação superior, de sorte que tem aplicação a nova lei que autoriza o devedor a deduzir defesa ampla, o que, aliás, está agora, expressamente, em consonância com a corrente jurídica que não se curvava mais àquela limitação anterior. 4. Visto isso, e não tendo sido admitida pelo juízo singular a defesa maior apresentada pela devedora apelante, tenho que é caso de acolhimento do recurso, não propriamente para cassar ou anular integralmente a sentença, mas para afastar a parte que não admitiu a defesa ampla e julgar desde logo as matérias não apreciadas em primeiro grau, eis que não exigem a produção de outras provas, tudo em consonância com importantes princípios que norteiam o processo (instrumentalidade, celeridade, economia e efetividade) e com amparo legal na salutar inovação processual introduzida no art. 515, § 3º, do CPC. 4.1. Em sua contestação (fls. 28/32), a devedora apelante alegou: a) desvirtuamento do instituto da alienação fiduciária, porque o bem o bem alienado fiduciariamente já integrava o patrimônio da apelante e serviu apenas para garantir uma simples operação de mútuo; b) onerosidade excessiva, (1) pela cobrança de juros acima do limite constitucional (art. 192, § 3º) e do Dec. 22.626/33, (2) pela aplicação da TJLP que apresenta índices superiores ao INPC e (3) incidência de multa contratual. 4.2. O alegado desvirtuamento do contrato (item a supra) foi apreciado corretamente pelo juízo singular, em consonância com entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula 28) 7, de sorte que nada há a modificar neste ponto. 4.3. A invocada limitação dos juros remuneratórios a 12% ao ano também não merece guarida. 4.3.1. Com efeito, o limite de juros em 12%, previsto no art. 192, § 3º, da Constituição Federal, não chegou a entrar no mundo jurídico prático, porquanto o Supremo Tribunal Federal proclamou já na ADIn 4-7-DF, e continuou proclamando depois8, que essa norma era de eficácia limitada que dependia de regulamentação. E ao invés de ser regulamentada, acabou sendo revogada pela Ementa Constitucional nº 40/2003. Neste Tribunal predominava e predomina a jurisprudência conforme esse posicionamento da Suprema Corte9. E para encerrar de vez a controvérsia, a Excelsa Corte acabou sumulando a questão nos seguintes termos: "A norma do art. 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar" (Súmula 648 do STF). 4.3.2. E a limitação de juros prevista no Decreto 22.626/33 também não se aplica, porquanto as instituições financeiras a ela não estão sujeitas, conforme também já proclamou e sumulou a Corte Suprema: "As disposições do Decreto 22626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional" (Sumula 596).No mesmo rumo, caminha o Superior Tribunal de Justiça10. E aqui nesta Corte não tem sido diferente11.4.4. Quanto à aplicação da TJLP, esta Corte, em consonância com entendimento do STJ, vem admitindo-a como indexador monetário se contratada. Ademais, a discussão residual que ainda pairava sobre o assunto restou superada de vez com a edição da Súmula 288 do STJ, que diz que "A taxa de Juros de Longo prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários". 4.5. No pertinente à multa contratual, a ré apelante não esclareceu qual é o problema que vê em torno dela. Se está a cogitar da limitação em 2% (art. 52, § 1º, do CDC), razão não lhe assiste, porque ela só se aplica aos contratos firmados depois da edição da Lei 9.298, de 01.08.96, que reduziu o percentual de 10 para 2%. O contrato em questão foi firmado antes, em 05.06.96 (f. 13). 4.6. Por fim, com relação à venda do bem alienado, insta anotar que ela pode ser realizada pelo credor fiduciário sem intervenção do Judiciário (art. do DL 911/69), de sorte que não procede a pretensão da apelante em impor alienação judicial. Todavia, cabe ao credor notificar o devedor quando da venda, para que este possa acompanhar o ato, e prestar-lhe contas depois. DISPOSITIVO POR TAIS RAZÕES, voto pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso para afastar da sentença a limitação da defesa e julgar-lhe o mérito desde logo (art. 515, § 3º, do CPC), desacolhendo-a e mantendo a procedência da ação. ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO e julgar desde logo a lide por inteiro, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes MENDES SILVA, Presidente, com voto e LAURO LAERTES DE OLIVEIRA. Curitiba, 29 de setembro de 2004. VALTER RESSEL - Relator 1 Nelson Comar e Laércio Comar figuram no contrato como intervenientes garantidores solidários; os bens dados em garantia de alienação fiduciária correspondem àqueles descritos no item VIII dos contratos, quais sejam: "uma máquina envernizadora por rolos duplos tipo MP-85-AVDR, completa; um túnel de secagem por ultra violeta tipo MP-88-TUV/2, completa e duas máquinas transfer tipo MP-83-TF, completa" (1º contrato - f.

6); e "uma lixadeira vibratória de ciclo contínuo marca SOLIMAQ, modelo DOPPIO/UV, equipada com dois conjuntos de sapata vibradora, com movimentos orbitais e transversais, conjunto de SCOTCH-BRITE, escova de limpeza de tapete, inversor de freqüência no redutor com velocidade de 3 a 12 min, equipada com motores elétricos em 220/3/60HZ e demais equipamentos STANDARD" (2º contrato, - f. 12).

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