Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
27 de julho de 2016

TJ-PR - Apelação Cível : AC 1412591 PR Apelação Cível - 0141259-1

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO - DANOS MATERIAL E MORAL - VIOLAÇÃO DE JAZIGO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL - SEPULTAMENTO DE OUTRO CADÁVER NO ESPAÇO DE TERRENO CONCEDIDO AO PAI DA AUTORA - PROVA PERICIAL - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO TÚMULO OU DE VILIPÊNDIO AOS RESTOS MORTAIS DO DE 'CUJUS' - AÇÃO IMPROCEDENTE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA À CARGO DA PARTE VENCIDA - FIXAÇÃO ELEVADA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADEQUAÇÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

Publicado por Tribunal de Justiça do Paraná - 12 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM
ResumoEmenta para Citação Inteiro Teor

Dados Gerais

Processo: AC 1412591 PR Apelação Cível - 0141259-1
Relator(a): Hirosê Zeni
Julgamento: 24/09/2003
Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível
Publicação: 06/10/2003 DJ: 6469

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO - DANOS MATERIAL E MORAL - VIOLAÇÃO DE JAZIGO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL - SEPULTAMENTO DE OUTRO CADÁVER NO ESPAÇO DE TERRENO CONCEDIDO AO PAI DA AUTORA - PROVA PERICIAL - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO TÚMULO OU DE VILIPÊNDIO AOS RESTOS MORTAIS DO DE 'CUJUS' - AÇÃO IMPROCEDENTE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA À CARGO DA PARTE VENCIDA - FIXAÇÃO ELEVADA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADEQUAÇÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

×

0 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)